A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação de varas e juizados especiais e a transformação de cargos da magistratura na estrutura do Poder Judiciário. Entre as comarcas beneficiadas está a de Tubarão que teve aprovada pelos deputados estaduais a criação de um juizado especial. A comarca de Tubarão também foi elevada de entrância final para entrância especial, o que incluí os cargos de Juiz de Direito distribuídos atualmente e por distribuir.
O deputado Joares Ponticelli (PP), que encampou a batalha, terminou o dia com o sentimento de dever cumprido.
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Criadas varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Diárias em Capivari: é preciso transparência
O vereador Elto Ramos (PDT), o Eltinho, pediu ao atual presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Francisco Santos (PSDB), o Seu Chico, e ao ex-presidente e atual secretário de Desenvolvimento Rural, Valmiro Rosa (PMDB), o Bila, esclarecimentos e relatório de gastos com diárias em 2009. Eltinho quer saber em detalhes como foram gastos os R$ 283 mil revelados em reportagem do Diário Catarinense de segunda-feira.
O assunto deve ser esclarecido o mais breve possível, sob o risco de colocar todos os vereadores no mesmo balaio. Um valor tão alto não deve ter sido gasto com poucas pessoas, o que indica que muitos vereadores e funcionários devem ter recebido as diárias.
A única tentativa de justificar os gastos até agora veio do vereador Ricardo Arboite (PP), que por e-mail avaliou que “todas as capacitações foram importantes para a legislatura assim como buscas de recursos e ações em prol do município, capacitações estas, muitas realizadas pelo próprio TC, MP, assim como a Alesc”, escreveu.
“Sabemos que não foram somente todos vereadores capacitados (oito novos), também funcionários, que prestam serviços essenciais de altíssima responsabilidade para o funcionamento correto da casa legislativa.” completou.
Tudo bem vereador, mas será que era preciso gastar quase R$ 300 mil com isso?
De acordo com as determinações do Tribunal de Contas (TC), lei orgânica e disponibilidade financeira, o ato de conceder as diárias é exclusivo do presidente da casa, portanto, esperamos, que além de Arboite, que nem faz parte da mesa diretora, o ex-presidente Bila também se manifeste. Ou então o próprio TC ou Ministério Público informem se tem algo de errado.
O assunto deve ser esclarecido o mais breve possível, sob o risco de colocar todos os vereadores no mesmo balaio. Um valor tão alto não deve ter sido gasto com poucas pessoas, o que indica que muitos vereadores e funcionários devem ter recebido as diárias.
A única tentativa de justificar os gastos até agora veio do vereador Ricardo Arboite (PP), que por e-mail avaliou que “todas as capacitações foram importantes para a legislatura assim como buscas de recursos e ações em prol do município, capacitações estas, muitas realizadas pelo próprio TC, MP, assim como a Alesc”, escreveu.
“Sabemos que não foram somente todos vereadores capacitados (oito novos), também funcionários, que prestam serviços essenciais de altíssima responsabilidade para o funcionamento correto da casa legislativa.” completou.
Tudo bem vereador, mas será que era preciso gastar quase R$ 300 mil com isso?
De acordo com as determinações do Tribunal de Contas (TC), lei orgânica e disponibilidade financeira, o ato de conceder as diárias é exclusivo do presidente da casa, portanto, esperamos, que além de Arboite, que nem faz parte da mesa diretora, o ex-presidente Bila também se manifeste. Ou então o próprio TC ou Ministério Público informem se tem algo de errado.
Mário do Campo assume na Câmara de Capivari de Baixo
O vereador e candidato a deputado estadual Arlei da Silva (PPS) pediu licença da Câmara de Capivari de Baixo, na sessão de ontem (31/8) para se dedicar à campanha. A licença de 60 dias passa a valer a partir do dia 9 de setembro. Quem assume no período é o primeiro suplente da coligação PPS-PTC, Mário Silva (PTC), o Mário do Campo, que fez 335 votos em 2008 contra 349 de Arlei. Ou seja, não se elegeu por 15 votos.
Althoff sai da UTI
O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) teve alta UTI do Hospital Socimed e foi transferido para um quarto, onde recupera-se de um infarte sofrido no sábado (28/8). No boletim médico divulgado nesta quarta-feira (1º/9) a informação é de que ele apresenta estabilidade clínica. Althoff, que também é um dos coordenadores da campanha de Raimundo Colombo (DEM) está sendo acompanhado pela cardiologista Ana Cláudia Duarte Rodrigues.
Lideranças empresariais informam candidatos sobre prioridades regionais
Lideranças empresariais lançaram, em Tubarão, uma cartilha com as principais reivindicações da região aos candidatos que representam o sul Catarinenese nas eleições 2010. Os pedidos foram elaborados em concordância com idéias em discussão no seminários regionais do movimento Prosperidade Sul Catarinense
Bertoncini já atende na prefeitura
O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), voltou a atender no Paço Municipal. Depois de passar por uma angioplastia na semana passada, dia 25/8, teve boa recuperação e aos poucos retoma a rotina de trabalho. Hoje, por exemplo, atendeu o secretário de saúde Roger Augusto Vieira para orientações de trabalho e planejamento de ações na área.
- Muito bom ver o prefeito retornar para suas atividades bem disposto e empolgado para o trabalho. Sua energia e força de vontade fazem com que toda a equipe sinta-se motivada e ainda mais confiante da importância deste governo para o futuro da cidade. Por tudo isso desejo sempre ao amigo muita saúde e tranquilidade para encarar os desafios do dia a dia – escreveu no microblog Twitter o secretário.
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Bertoncini realiza angioplastia no HNSC
- Muito bom ver o prefeito retornar para suas atividades bem disposto e empolgado para o trabalho. Sua energia e força de vontade fazem com que toda a equipe sinta-se motivada e ainda mais confiante da importância deste governo para o futuro da cidade. Por tudo isso desejo sempre ao amigo muita saúde e tranquilidade para encarar os desafios do dia a dia – escreveu no microblog Twitter o secretário.
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Bertoncini realiza angioplastia no HNSC
Desistiram, mas não informaram o TRE
Pelo microblog Twitter, alguns colegas jornalistas de Criciúma contestaram a minha lista de candidatos com domicílio eleitoral na região sul e que foi atualizada ontem de 43 para 45 nomes. Relembraram que o suplente de vereador de Criciúma Giovanni Zappellini (PP) desistiu de disputar o cargo de deputado federal.
Bom, quero explicar que a lista incluí tanto o nome do criciumense como o nome do vereador de Tubarão André May (PP), o Deka, que também desistiu. Porém no TRE o nome dos dois ainda consta como candidatos e nada impede que eles mudem de ideia e ainda façam campanha. Quando a situação mudar de 'Deferido' para 'Renúncia', prometo que tiro o nome deles da minha lista.
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Voto Regional - 45 nomes do sul
Bom, quero explicar que a lista incluí tanto o nome do criciumense como o nome do vereador de Tubarão André May (PP), o Deka, que também desistiu. Porém no TRE o nome dos dois ainda consta como candidatos e nada impede que eles mudem de ideia e ainda façam campanha. Quando a situação mudar de 'Deferido' para 'Renúncia', prometo que tiro o nome deles da minha lista.
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Voto Regional - 45 nomes do sul
Imbituba na agenda de campanha
Dois candidatos a deputado estadual da região reforçam as ações nesta quarta-feira (1º/9) em Imbituba. O único representante da cidade, André Igreja (PDT), passa o dia em compromissos acompanhado do candidato a vice-governador Manoel Dias (PDT). Os dois terão encontro com lideranças locais e farão uma caminhada pelo centro da cidade.
Já Carlos Stüpp (PSDB), que tem como cabo eleitoral o prefeito José Roberto Martins (PSDB), o Beto, participa de evento à noite, com a presença do candidato a deputado federal Jorge Mello (PSDB), o Jorginho. A JPSDB da cidade receberá também a ala jovem da campanha chamada de Stüpp Mania. Stüpp tem em Imbituba a segunda maior base de apoiadores e número de carros plotados por lá, só perde para Tubarão. Evento semelhante será realizado na quinta-feira em Braço do Norte.
Já Carlos Stüpp (PSDB), que tem como cabo eleitoral o prefeito José Roberto Martins (PSDB), o Beto, participa de evento à noite, com a presença do candidato a deputado federal Jorge Mello (PSDB), o Jorginho. A JPSDB da cidade receberá também a ala jovem da campanha chamada de Stüpp Mania. Stüpp tem em Imbituba a segunda maior base de apoiadores e número de carros plotados por lá, só perde para Tubarão. Evento semelhante será realizado na quinta-feira em Braço do Norte.
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do PSDB por seis meses
O Comitê Financeiro do PSDB teve rejeitadas as suas contas relativas ao período eleitoral 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta segunda-feira (30). O Pleno determinou ainda a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses, a partir da data da publicação desta decisão, e o ressarcimento ao erário do montante total de R$ 29.328,45. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.298, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As irregularidades cometidas foram: a emissão de recibos eleitorais sem identificação e assinatura dos doadores, impedindo a aferição da regularidade dos dados integrantes da prestação de contas; a não demonstração da documentação comprobatória referente à aplicação dos recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Comitê Financeiro; e a ausência de apresentação da documentação comprobatória referente às despesas pagas após a eleição.
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PSDB tem cotas do Fundo Partidário suspensas por seis meses
As irregularidades cometidas foram: a emissão de recibos eleitorais sem identificação e assinatura dos doadores, impedindo a aferição da regularidade dos dados integrantes da prestação de contas; a não demonstração da documentação comprobatória referente à aplicação dos recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Comitê Financeiro; e a ausência de apresentação da documentação comprobatória referente às despesas pagas após a eleição.
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PSDB tem cotas do Fundo Partidário suspensas por seis meses
Em campanha – 1º/9
Estadual
José Nei Ascari (DEM) - acompanha o candidato a governador Raimundo Colombo em roteiro no Sul. Pela manhã, estará em Araranguá. Caravana ainda passa por municípios de Sombrio, Jacinto Machado, Ermo e Turvo. À noite, José Nei Ascari ainda participa de encontro com apoiadores da candidatura em Lages.
Carlos Stüpp (PSDB) - visitas aos apoiadores da campanha em Imbituba, Garopaba e Imaruí. À noite tem reunião com o candidato a deputado federal, Jorginho Mello (PSDB), em Imbituba.
Alexandre Moreas (PMDB) - participa de encontro na Associação Alcoa.
André Igreja (PDT) - com a presenca do candidato a vice governador da Ângela Amim (PP), Manoel Dias (PDT) almoça com executiva do PDT de Imbituba e lideranças de nossa região. Depois visitam a Acim e CDL, reúnem-se com sindicatos, realizam caminhada no centro e finaizam a agenda com reunião no diretorio do PDT de Imbituba.
Federal
Edson Firmino (PDT) - faz visitas em Rio do Pouso, depois segue para Florianópolis onde tem reuniões agendadas com lideranças. À tarde estará em São José, onde realiza visitas e faz distribuição de material de campanha.
Ademir Mota da Silva - Milo (PT) - pela manhã, participa de reunião com apoiadores e lideranças. Ao meio-dia, almoça com o candidato a senador, Cláudio Vignatti. Terá atividades em Criciúma. À tarde acompanha o candidato Vignatti pela região.
José Nei Ascari (DEM) - acompanha o candidato a governador Raimundo Colombo em roteiro no Sul. Pela manhã, estará em Araranguá. Caravana ainda passa por municípios de Sombrio, Jacinto Machado, Ermo e Turvo. À noite, José Nei Ascari ainda participa de encontro com apoiadores da candidatura em Lages.
Carlos Stüpp (PSDB) - visitas aos apoiadores da campanha em Imbituba, Garopaba e Imaruí. À noite tem reunião com o candidato a deputado federal, Jorginho Mello (PSDB), em Imbituba.
Alexandre Moreas (PMDB) - participa de encontro na Associação Alcoa.
André Igreja (PDT) - com a presenca do candidato a vice governador da Ângela Amim (PP), Manoel Dias (PDT) almoça com executiva do PDT de Imbituba e lideranças de nossa região. Depois visitam a Acim e CDL, reúnem-se com sindicatos, realizam caminhada no centro e finaizam a agenda com reunião no diretorio do PDT de Imbituba.
Federal
Edson Firmino (PDT) - faz visitas em Rio do Pouso, depois segue para Florianópolis onde tem reuniões agendadas com lideranças. À tarde estará em São José, onde realiza visitas e faz distribuição de material de campanha.
Ademir Mota da Silva - Milo (PT) - pela manhã, participa de reunião com apoiadores e lideranças. Ao meio-dia, almoça com o candidato a senador, Cláudio Vignatti. Terá atividades em Criciúma. À tarde acompanha o candidato Vignatti pela região.
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