O Plenário do Senado aprovou há pouco, por acordo partidário e em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão 04/09, originado da Medida Provisória 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas.
A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%). Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte. A mudança nas alíquotas implicou em uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 5 bilhões neste ano. SAIBA MAIS...
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 14 de maio de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Os Vereadores irão apreciar e deliberar, na Ordem do Dia os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 041/2009 (005/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Redação Final)
PROJETO DE LEI Nº 021/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no Município de Tubarão e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes institui a semana de prevenção da doença renal crônica. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 (006/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que institui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Prevenção e Combate as doenças renais crônicas (DRC) e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a semana de combate a pedofilia no Município de Tubarão e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/2009 (005/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Redação Final)
PROJETO DE LEI Nº 021/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no Município de Tubarão e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes institui a semana de prevenção da doença renal crônica. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 (006/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que institui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Prevenção e Combate as doenças renais crônicas (DRC) e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a semana de combate a pedofilia no Município de Tubarão e dá outras providências. (1ª votação)
Pauta da Assembleia Legislativa para 14 de maio, quinta-feira
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – VII Seminário Estadual de Formação para os Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 13h30min
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – VII Seminário Estadual de Formação para os Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 13h30min
Vigília em defesa da Amazônia é lembrada na Alesc
O deputado Décio Góes (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) para chamar a atenção para a primeira vigília em defesa da Floresta Amazônica, que acontece nesta quarta-feira das 18h30min às 6h da madrugada de quinta-feira, no Senado Federal. A atividade proposta pela Senadora Ideli Salvatti (PT), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, e pela atriz Christiane Torloni, que lidera o movimento “Amazônia para Sempre”, terá a participação dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, além de parlamentares, representantes de movimentos ligados ao meio ambiente e diversos artistas.
Deputada Ada sugere lista alternada entre homens e mulheres
No momento em que o país inteiro discute a reforma política, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), mesmo se declarando contrária à lista fechada, usou a tribuna para apresentar suas sugestões sobre o tema. Uma das propostas da parlamentar, para garantir a participação da mulher na política, é a composição da lista com alternância entre os sexos. A ideia é ter 50% das vagas para cada sexo em todos os níveis (Câmara de Deputados, Senado, assembléias legislativas e câmaras municipais)
As propostas não param por aí. O financiamento público das campanhas, a destinação de 50% do fundo partidário para a participação das mulheres na política, a disponibilidade do mesmo tempo de propaganda partidária na mídia que é destinado aos homens e a ocupação de 50% dos espaços na composição dos diretórios municipais e regionais, foram outras sugestões apresentadas pela deputada como forma de garantir mais espaço para as mulheres na vida pública.
As propostas não param por aí. O financiamento público das campanhas, a destinação de 50% do fundo partidário para a participação das mulheres na política, a disponibilidade do mesmo tempo de propaganda partidária na mídia que é destinado aos homens e a ocupação de 50% dos espaços na composição dos diretórios municipais e regionais, foram outras sugestões apresentadas pela deputada como forma de garantir mais espaço para as mulheres na vida pública.
Morre o médico Manoel Miranda, aos 85 anos
O médico oftalmologista Manoel Miranda, o primeiro a trabalhar em Tubarão, faleceu na manhã desta quarta-feira (13/5), aos 85 anos, no Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Nascido em 13 de dezembro de 1923, em Guaxupé/MG, formou-se em Medicina na Universidade do Rio de Janeiro, especializando-se em Oftalmo-Otorrino-Laringologia. Ele chegou em Tubarão em 1949, onde exerceu a profissão, sendo pioneiro no Sul de Santa Catarina em sua especialidade, tendo como traço marcante a ética, a responsabilidade e a generosidade.
Em 30 de março de 1954 casou-se com Ruth Miranda, com quem permaneceu por 55 anos e teve cinco filhos: Janine, Geraldo, Luciana, Manoel e a médica oftalmologista Dra. Gisele Miranda Mendes, além de 11 netos.
Foi ainda membro atuante de entidades tubaronenses, sendo governador Rotary Clube do Distrito em 1989. Deixa um legado de honestidade, humildade e humanismo. O velório está acontecendo na funerária Santa Terezinha. A missa será celebrada amanhã, às 9 horas, na Cripta da Catedral Diocesana e o sepultamento acontecerá no cemitério Orto dos Ipês.
Com informações da AI/Acit
Nascido em 13 de dezembro de 1923, em Guaxupé/MG, formou-se em Medicina na Universidade do Rio de Janeiro, especializando-se em Oftalmo-Otorrino-Laringologia. Ele chegou em Tubarão em 1949, onde exerceu a profissão, sendo pioneiro no Sul de Santa Catarina em sua especialidade, tendo como traço marcante a ética, a responsabilidade e a generosidade.
Em 30 de março de 1954 casou-se com Ruth Miranda, com quem permaneceu por 55 anos e teve cinco filhos: Janine, Geraldo, Luciana, Manoel e a médica oftalmologista Dra. Gisele Miranda Mendes, além de 11 netos.
Foi ainda membro atuante de entidades tubaronenses, sendo governador Rotary Clube do Distrito em 1989. Deixa um legado de honestidade, humildade e humanismo. O velório está acontecendo na funerária Santa Terezinha. A missa será celebrada amanhã, às 9 horas, na Cripta da Catedral Diocesana e o sepultamento acontecerá no cemitério Orto dos Ipês.
Com informações da AI/Acit
Agricultura promove debate sobre criação do Código Ambiental
A subcomissão especial da Comissão de Agricultura criada para avaliar o impacto de questões ambientais no agronegócio discute nesta tarde sugestões para elaboração de um código ambiental, para substituir o atual Código Florestal (Lei 4.771/65). SAIBA MAIS...
Pauta da Assembleia Legislativa, 13 de maio, quarta-feira
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9h
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14h
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala das Comissões
Horário: 18h
Local: Sala das Comissões
Horário: 9h
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14h
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala das Comissões
Horário: 18h
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