Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 14 de maio de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Os Vereadores irão apreciar e deliberar, na Ordem do Dia os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 041/2009 (005/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Redação Final)

PROJETO DE LEI Nº 021/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no Município de Tubarão e dá outras providências. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes institui a semana de prevenção da doença renal crônica. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/2009 (006/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 031/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que institui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Prevenção e Combate as doenças renais crônicas (DRC) e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a semana de combate a pedofilia no Município de Tubarão e dá outras providências. (1ª votação)