Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais só irá valer para as eleições de 2012. Nossa equipe foi ver como a notícia repercutiu entre alguns partidos de Tubarão
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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Genésio x Brunel
Não consegui segurar e fiz uma brincadeira com o título desta postagem que representa um confronto. Mas não tem nada disso. Nesta quinta-feira o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e foi recebido com todas as gentilezas e atenções possíveis.
Todos sabem que Brunel sonha em ser deputado estadual mas isso não o impediu para apresentar toda a estrutura de governo para Goulart, oferecer um coquetel e até ouvir piada sobre esta intenção.
O deputado estadual elogiou Brunel pela gestão e disse ainda que a experiência e o comprometimento dele o credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa. Em tom de brincadeira deixou bem claro que o apóia, porém, “só depois de minha aposentadoria”.
Com informações ca Ascom/PMCB
Todos sabem que Brunel sonha em ser deputado estadual mas isso não o impediu para apresentar toda a estrutura de governo para Goulart, oferecer um coquetel e até ouvir piada sobre esta intenção.
O deputado estadual elogiou Brunel pela gestão e disse ainda que a experiência e o comprometimento dele o credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa. Em tom de brincadeira deixou bem claro que o apóia, porém, “só depois de minha aposentadoria”.
Com informações ca Ascom/PMCB
Cidades da região ganham Pontos de Cultura
Três municípios e quatro associações da Amurel foram contemplados com convênio para o projeto Pontos de Cultura. Braço do Norte (1), Laguna (1) e Jaguaruna (2) e mais 33 cidades de Santa Catarina vão dividir os recursos de R$ 10,8 milhões que serão repassados pelo Ministério da Cultura.
A assinatura dos convênios foi no dia 3 de novembro, mas nesta quinta-feira, pelo Twitter, o deputado estadual Jailson Lima (PT) ainda comemorava.
Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.
Em Braço do Norte, foi beneficiada a Associação Apoio à Criança e ao Adolescente cm o projeto Braço da Cultura. Em Laguna foi a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna com o projeto Imagem Através das Lentes e em Jaguaruna as Associação de Rádiodifusão Comunitária de Jaguaruna com o projeto Germinar – Núcleo Artístico e Cultural e o Grupo Cultural Cru de Teatro e Boi de Mamão com a Oficina das Artes Tecendo Cultura.
A assinatura dos convênios foi no dia 3 de novembro, mas nesta quinta-feira, pelo Twitter, o deputado estadual Jailson Lima (PT) ainda comemorava.
Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.
Em Braço do Norte, foi beneficiada a Associação Apoio à Criança e ao Adolescente cm o projeto Braço da Cultura. Em Laguna foi a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna com o projeto Imagem Através das Lentes e em Jaguaruna as Associação de Rádiodifusão Comunitária de Jaguaruna com o projeto Germinar – Núcleo Artístico e Cultural e o Grupo Cultural Cru de Teatro e Boi de Mamão com a Oficina das Artes Tecendo Cultura.
Comitiva apresenta projetos em Brasília para a bancada catarinense
A comitiva de Tubarão, formada por representantes políticos e empresariais, que se reuniu com deputados federais e senadores da bancada catarinense na terça-feira à noite, em Brasília, retornou ao município na tarde dessa quarta-feira. O grupo foi apresentar projetos que necessitam de recursos federais. Agora, a expectativa é que as ideias possam sair do papel e gerar desenvolvimento para a região
PEC dos Vereadores: assunto encerrado?
Ainda pode haver o julgamento do mérito, mas depois da derrota de ontem, não sei se os suplentes ainda vão insistir no assunto. A decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou mais um capítulo deste assunto que se prolonga durante 2009. Os ministros do STF referendaram uma liminar concedida anteriormente e mantiveram a suspensão da posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes. A decisão de quarta-feira foi por oito votos a um, uma goleada.
Se esta novela terminar aqui vai prestar um favor a todos e poupar muito trabalho jurídico. Pois, vamos imaginar que se insista no julgamento do mérito e que se consiga reverter a situação. Nem isso garantiria ainda a posse dos suplentes.
Haveria aí um problema com a Lei Orgânica do Município de Tubarão. Lá, no artigo 7º, parágrafo 2, diz que o número de vereadores de uma legislatura deve ser definido pela legislatura anterior. Então para ter dezessete vereadores agora, no primeiro semestre do ano passado, a câmara deveria ter definido isso. Só que no primeiro semestre de 2008 ainda não era permitido o aumento no número de vereadores. Então as eleições foram para dez vagas.
Mas enfim, a PEC dos Vereadores deve valer para as eleições de 2012 e a posse será em 2013. Acho que se deve pensar em quantos vereadores vamos ter e não deixar a discussão isolada na Câmara. A sociedade deve dizer se quer 10, 13, 15 ou 17 que é o máximo permitido para Tubarão.
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STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores
Número de vereadores: de dez não passa até 2012
Se esta novela terminar aqui vai prestar um favor a todos e poupar muito trabalho jurídico. Pois, vamos imaginar que se insista no julgamento do mérito e que se consiga reverter a situação. Nem isso garantiria ainda a posse dos suplentes.
Haveria aí um problema com a Lei Orgânica do Município de Tubarão. Lá, no artigo 7º, parágrafo 2, diz que o número de vereadores de uma legislatura deve ser definido pela legislatura anterior. Então para ter dezessete vereadores agora, no primeiro semestre do ano passado, a câmara deveria ter definido isso. Só que no primeiro semestre de 2008 ainda não era permitido o aumento no número de vereadores. Então as eleições foram para dez vagas.
Mas enfim, a PEC dos Vereadores deve valer para as eleições de 2012 e a posse será em 2013. Acho que se deve pensar em quantos vereadores vamos ter e não deixar a discussão isolada na Câmara. A sociedade deve dizer se quer 10, 13, 15 ou 17 que é o máximo permitido para Tubarão.
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STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores
Número de vereadores: de dez não passa até 2012
Quantas obras pode um deputado?
Uma pequena observação sobre o encontro de representantes de Tubarão com parte da bancada catarinense em Brasília. Acho que agora é muito importante os representantes da prefeitura informarem os recursos que foram obtidos a partir deste encontro.
Os deputados e senadores podem fazer emendas individuais ao Orçamento da União. Um deles, sozinho, por exemplo, pode garantir a obra de uma ponte em Tubarão. É claro que eles tem muito mais municípios e pedidos para atender, mas vamos ficar de olho em quem se propôs a ajudar, e ajudou.
Os deputados e senadores podem fazer emendas individuais ao Orçamento da União. Um deles, sozinho, por exemplo, pode garantir a obra de uma ponte em Tubarão. É claro que eles tem muito mais municípios e pedidos para atender, mas vamos ficar de olho em quem se propôs a ajudar, e ajudou.
Nilton de Campos quer continuar como secretário
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Tubarão, Nilton de Campos (PSDB), por meio da assessoria do partido, disse que não tem intenção de deixar o cargo e retornar à câmara de veredores. Ele quer permanecer na pasta e manter-se licenciado. A possibilidade foi publicada neste blog (ler texto) e se for concretizada pode desencadear uma série de troca de nomes e cargos tanto no legislativo como no executivo.
Campos informa que a troca não foi cogitada até o momento. Ele foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2008 com 2.356 votos, e não descartou totalmente a possibilidade, “mas como sempre, está à disposição do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para contribuir da melhor forma possível em sua administração, seja no Executivo, seja no Legislativo”.
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Jogo de xadrez na prefeitura
Campos informa que a troca não foi cogitada até o momento. Ele foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2008 com 2.356 votos, e não descartou totalmente a possibilidade, “mas como sempre, está à disposição do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para contribuir da melhor forma possível em sua administração, seja no Executivo, seja no Legislativo”.
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Jogo de xadrez na prefeitura
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 12 de novembro
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0106/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa “Paz na Escola”, ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0113/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Neste dia 12 de Novembro, atendendo Requerimento nº 865/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, a Casa estará recebendo o Sr. Rogério Arlindo Tim, para apresentar aos Vereadores o projeto “Domingo Ecologia”, que visa estimular o cidadão a limpar a frente da sua própria casa.
PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0106/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa “Paz na Escola”, ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0113/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Neste dia 12 de Novembro, atendendo Requerimento nº 865/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, a Casa estará recebendo o Sr. Rogério Arlindo Tim, para apresentar aos Vereadores o projeto “Domingo Ecologia”, que visa estimular o cidadão a limpar a frente da sua própria casa.
Pauta da Assembleia Legislativa, 12 de novembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor
da Lei Nacional da Adoção
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor
da Lei Nacional da Adoção
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Sobre a Arena Multiuso
O tamanho da comitiva diminuiu, mas a busca por recursos continua nesta quinta-feira, em Florianópolis. Um grupo de Tubarão será recebido pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), logo mais às 10 horas, no Centro Administrativo. Na pauta está o apoio financeiro do governo para a construção da Arena Multiuso.
De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, a comitiva é formada pelo secretário regional, Jairo dos Passos Cascaes (DEM), prefeito municipal, Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Luiz Felipe Collaço (PP), diretor-geral, José Roberto Tournier (PMDB), entre outros. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knasel (PSDB) também estará presente.
De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, a comitiva é formada pelo secretário regional, Jairo dos Passos Cascaes (DEM), prefeito municipal, Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Luiz Felipe Collaço (PP), diretor-geral, José Roberto Tournier (PMDB), entre outros. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knasel (PSDB) também estará presente.
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