Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 25 de maio de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Os Vereadores irão apreciar e deliberar, na Ordem do Dia os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 009/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de alimentos orgânicos na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Este Projeto em sua Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 028/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a semana do empreendedor no Município de Tubarão. Este Projeto em sua Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 049/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que cria cadastro municipal de pessoas que rejeitam ligações de empresas de telemarketing. Este Projeto em sua Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 023/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza a instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Município de Tubarão. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 040/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 045/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do itinerário das linhas de ônibus e adota outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 051/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de coleta e destinação de gorduras e óleos vegetais utilizados na fritura de alimentos e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 056/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Tubarão. Este Projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 057/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Este Projeto em sua primeira votação.