TCU constata falhas no cadastro do Bolsa Família

O sistema que seleciona os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiências na inclusão de dados das pessoas beneficiadas. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

De acordo com o que foi publicado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 39.937 políticos que concorreram às eleições de 2004 e 2006 recebem Bolsa Família. Todos ganham mais de meio salário mínimo — valor máximo para ser beneficiário do programa. Desses, 577 foram eleitos e exercem mandato. O Bolsa Família dos políticos custa R$ 1,59 milhão por mês. Na auditoria, iniciada no ano passado, foram identificadas 312.021 famílias recebendo indevidamente o benefício. As irregularidades custaram em um ano R$ 318 milhões aos cofres públicos.

Fiz uma tentativa de encontrar nomes na internet, mas não consegui. Será que tem gente da nossa região nesta lista?

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras e o Bolsa Família é o principal programa que utiliza a base dados do cadastro.

O TCU determinou que o MDS verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O Ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.

A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.

Durante o seu curso, a equipe do Tribunal encontrou indícios de irregularidades como pessoas falecidas, políticos eleitos e suplentes registrados no Cadastro Único, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda. O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, fato que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.

Com informações do O Dia e Ascom/TCU