Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta sessão serão apreciados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 056/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 088/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a conferência municipal agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da agropecuária e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do turismo rural na agricultura familiar no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 121/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Tubarão o projeto “Resgatando a História dos Bairros. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 125/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 141/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º da Lei nº 3.310/2009 que institui a política municipal de prevenção à gravidez na adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Nesta sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita do Dr. Roger Augusto Vieira e Silva, Secretário Municipal de Saúde. O objetivo da visita é o de explanar sobre os procedimentos adotados para combater o avanço da Gripe H1N1 em Tubarão e seus resultados. Logo após a apresentação do Secretário da Saúde, os vereadores receberão o Engenheiro Carlos Turk, da empresa ESGA – Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental das Obras de Duplicação da BR-101. O espaço foi solicitado pela empresa para apresentar os 23 programas ambientais que a obra possui em atendimento à Legislação Ambiental e ao EIA RIMA do empreendimento. Para estas visitas, não será aberto espaço para questionamentos.