Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de outubro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira para mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Antes dos trabalhos legislativos da Sessão, os Vereadores estarão recebendo em audiência o Senhor Rodolfo Paes Oliveira, conhecido Dodô, atendendo solicitação feita pelo Vereador Maurício da Silva, através do Requerimento 868/2009. Na oportunidade apresentará aos Vereadores um projeto que objetiva a despoluição do Rio Tubarão.

Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. (Redação Final)

PROJETO DE LEI N° 0170/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI N° 0107/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI N° 0146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0167/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa academia popular, a ser desenvolvido no âmbito do Município de Tubarão. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0130/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera o art. 1°, incluem os artigos 3° e 4° e renumera-se para 5° o artigo 3° da Lei Municipal n° 3116/2007. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 060/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera a Lei n° 2.776/203, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0134/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social Catarinense. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. (1° Votação).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2° da Lei Complementar n° 03/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n° 1.194/85 e dá outras providências. (1ª Votação)