Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/11

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

1.PROJETO DE LEI N° 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. (Redação Final)

2.PROJETO DE LEI N° 0152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (2ª Votação)

3.PROJETO DE LEI N° 0158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa “Gostar de Ler” no Município de Tubarão. (2ª Votação)

4.PROJETO DE LEI N° 074/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (1° Votação).

5.PROJETO DE LEI N° 0181/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino pública e privada do Município de Tubarão. (1° Votação).

6.PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. (1° Votação).

7.PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. (1° Votação).

8.PROJETO DE LEI N° 0185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casa de eventos. (1° Votação).

9.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009 (002/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que insere o § 6° ao artigo 182 da Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (1° Votação).