Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 19 de novembro

Sessão Solene em comemoração a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, com início previsto para as 19 horas. Na oportunidade serão homenageadas com “MENÇÃO HONROSA”, do Legislativo Tubaronense, as seguintes pessoas e entidades, pelos serviços prestados na valorização da Etnia Negra no município: Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Tubarão - Elsa Matias Martins – Presidente; MOCNETU - Movimento Cultural de Conscientização Negra de Tubarão - Alaíde Emília Cardoso Correia – Presidente; Grupo Afro Cultural Adamauê - Patrícia de Souza Goulart – Presidente; Sociedade Recreativa 1º de Maio - José Carlos Lopes – Presidente; Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Souza - Marli Terezinha Matias da Silva; Paulo Roberto Sachetti - Radialista da Sociedade Rádio Tubá; Antônio Carlos Martins Simões - Professor e Diretor Administrativo da Câmara; Eduardo Lopes Netto - Professor e Funcionário da Câmara; Edinei Oriques da Silva - Vigário da Igreja São José Operário de Oficinas; José Geremias do Nascimento - Médico Clínico Geral; Maria Cardoso Rosa dos Santos – Professora; Rui César Rufino - Engenheiro Químico, Professor e Funcionário Público; Vera Lúcia Silva - Supervisora do Protocolo Geral da Prefeitura de Tubarão; Maia Conceição da Silva Pulita - Pedagoga do CREAS; Rolando Gomes da Silva - Médico Cardiologista; Alice Cardoso de Jesus – Poetisa.

Após o encerramento da Sessão Solene, por convocação feita aos Vereadores na última Sessão Ordinária, os Vereadores estarão realizando Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre os seguintes projetos na Ordem do Dia:

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 027/2009. (Votação Única)

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 061/2009. (Votação Única)

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0132/2009. (Votação Única)

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Airton Conte do Amaral. (Votação Única)

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Amarildo de Melo. (Votação Única)

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Claylton Simão Rodrigues. (Votação Única)

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ponciano Matos Neto. (Votação Única)

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ailton Nazareno Soares. (Votação Única)

9.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Andre Luiz Martins Ramos. (Votação Única)

10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Antônio Romagna. (Votação Única)

11.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de cidadão honorário ao Senhor Joelso Rosa Passo. (Votação Única)
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. (Votação Única)

13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Médico Dr. Luiz Carlos Kummer. (Votação Única)

14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Miguel Ximenes de Melo Filho. (Votação Única)

15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Carlos José Stupp. (Votação Única)

16.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0194/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball. (1ª Votação)

17.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0199/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que declara como patrimônio histórico e cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município. (1ª Votação)

18.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0200/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Alípio Medeiros, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única)

19.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0202/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o Esporte Clube Palmeiras. (1ª Votação)

20.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0204/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a Lei n° 2.965/2006. (2ª Votação)

21.PROJETO DE LEI N° 0207/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Bissoni, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

22.PROJETO DE LEI N° 0208/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Dionísio Manoel Guarezi, uma via publica localizada neste Município. (Votação Única).

23.PROJETO DE LEI N° 0209/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Pedro Isidoro da Silva, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

24.PROJETO DE LEI N° 0210/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira – Tubarão. (1° Votação).

25.PROJETO DE LEI N° 0212/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Anacleto Alves, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).