Reforço no caixa dos municípios

O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, apresentou requerimento na sessão de ontem (5/4) da Câmara de Tubarão pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Jarrão quer formar uma frente com representantes de toda a sociedade para pressionar os senadores a aprovarem a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o rateio de toda a receita entre os estados e municípios.

De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".

A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.