Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 20/5

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 20 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do Programa de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. (Redação Final)

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2010 (037/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de desconto em folha a servidores, mediante consignação. (Redação Final)

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2010, de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Municipal nº 2.999/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (1ª Votação)