segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 7/6

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 032/2010, de 1º de junho de 2010, “Altera a redação da Lei nº 1.316/2008, a qual dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 033/2010, de 1º de junho de 2010, “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 029/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 030/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 031/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 007/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana de orientação de prevenção da gravidez na adolescência” no âmbito do Município de Imaruí, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)

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