Subvenções Sociais: é preciso mais fiscalização

Denúncia sobre o uso irregular das Subvenções Sociais feita no domingo pela RBS TV exibiu uma reportagem sobre uma entidade de Florianópolis que não tem atividade há anos e mesmo assim recebe recursos. O assunto é apenas a ponta do iceberg. Entre 2005 e 2009 foram repassados R$ 661 milhões e no ano passado, 5.200 entidades receberam recursos.

Aqui no sul, os valores surpreendem. Só para as 50 entidades que mais receberam recursos em 2009, em todo o estado, foram mais de R$ 11 milhões. Entre elas estão 16 entidades da região da Amurel que receberam mais de R$ 3,4 milhões. Entre elas estão entidades conhecidas, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição e a Aproet e outras nem tanto, com valores que chegam a R$ 441 mil individualmente.

Como é fiscalizada a aplicação dos recursos? A prestação de contas é feita só com papeis?

Todas as Subvenções Sociais são repassadas por meio de indicações dos gabinetes dos deputados estaduais. Antes, porém, elas tem que ser aprovadas nos Conselhos de Desenvolvimento Regional. E como já comentamos aqui neste espaço, tudo que vai para o conselho é aprovado e pelo que parece sem nenhum critério.

Com tantos recursos para tão poucos, algumas entidades que as vezes pedem somente R$ 3 mil reais não conseguem a aprovação de uma única Subvenção Social. Por que será? Por que não fazem parte dos privilegiados?


Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público precisam intervir nessa questão. Nota por nota precisa ser conferida e mais do que isso, os eventos, cartilhas, equipamentos e tantas outras coisas que são descritas na hora de pedir o dinheiro precisam de uma comprovação concreta.

É preciso esclarecer bem a situação até para aqueles que atuam de forma séria não sejam prejudicados por quem faz mau uso dos recursos públicos. Tem muito coisa ainda para ser revelada e pessoas para serem responsabilizadas. A justiça precisa agir.