Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 7/10

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 7 de outubro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a apresentação de prestação de contas quando da celebração de convênios com entidades para repasse de recursos financeiros pelo Município. Este projeto em sua segunda votação.

2.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 141/2010, de autoria da Vereadora Albertina Terezinha Carvalho, que altera a redação da Lei Municipal n° 2.576/01, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de São Tomé. Este projeto em sua primeira votação.

3.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 143/2010 (na origem n°087/2010), de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 2° da Lei n° 2.170/98, que dispõe sobre a campanha educativa de combate ao uso de drogas, em diversões públicas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°094/2010 na origem, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.