Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 26 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na oportunidade os vereadores estarão recebendo o Gerente Regional da Cidasc, Claudemir Souza dos Santos, acompanhado de seus colaboradores, para apresentar aos Vereadores as conquistas da CIDASC, que no dia 27 de novembro completa 30 anos de existência. A Ordem do Dia, da presente Sessão constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joelso Rosa Passos. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Romagna. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que dispõe sobre a Instituição do programa “PAZ NA ESCOLA”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da Violência nas Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que Institui o Correio Escolar nas Escolas Pública do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 210/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira - Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 202/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Esporte Clube Palmeiras. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o descarte de Lâmpadas, Pilhas, Baterias e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2009, de autoria dos Vereadores ANDRÉ FRETTA MAY E GERALDO PEREIRA, que dispõe sobre a instalação de Academias Populares e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o recolhimento e destinação dos Pneus inservíveis no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 171/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que Institui no Município de Tubarão o Projeto Jogando pelo futuro e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (Hum mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2009, (045/2009 na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO, que cria a comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. Este projeto em sua primeira votação.