Pauta da Assembleia Legislativa, 24 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir o aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Discussão e análise da efetividade da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

4– Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

5 – Sessão especial em homenagem ao professor Alcides Abreu e lançamento do livro "Alcides Abreu: O construtor do futuro", de autoria do desembargador Volnei Carlin e do jornalista Moacir Pereira
Local: Plenário
Horário: 19 horas