MP investiga aplicação das Subvenções Sociais

O promotor público, responsável pela Moralidade Pública na comarca de Tubarão, Sandro Ricardo Souza adotou um procedimento preparatório para atestar a veracidade das denúncias sobre aplicação irregular de recursos de Subvenções Sociais na cidade. Souza pediu ao Tribunal de Contas a prestação de contas das entidades que receberam os recursos em 2009. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogável por mais 90 dias.

Uma das entidades investigadas recebeu mais de R$ 170 mil em 2009 para a realização de eventos e projetos sociais. Na prestação de contas de um deles é indicado um local para o evento, sendo que os organizadores alegam que a realização foi em outro lugar. Também são apresentadas notas de contração de equipamentos de som, palco, segurança, gravação e publicidade em jornal. Neste caso é informado o pagamento de 60 inserções em jornal semanal, que na teoria tem apenas 52 edições num ano.

O procedimento foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual para as comarcas do interior do estado que devem insvetigar o tema. Só em Laguna, por exemplo, nove entidades estão na lista das 50 que mais receberam recursos em 2009. São valores entre R$ 380 mil e R$ 122 mil, individualmente.

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