Perguntas

Esta é da série ‘perguntar não ofende’. Mas, por que a vereadora de Laguna Jussalva Matos (PSB), a Nega, ainda continua no cargo a espera da citação judicial que lhe cassa o registro da candidatura e por consequência, o mandato? A condenação dela foi decidida antes do caso do prefeito Célio Antônio (PT), que também teve o registro da candidatura cassado. E por que também a vereadora não poderá recorrer ficando no cargo da mesma forma que conseguiu o prefeito? Complicado de entender.

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Prefeito de Laguna obtém liminar para continuar no cargo
Vereadora de Laguna deve deixar o cargo

Deyvison pode assumir prefeitura interinamente

O secretário de desenvolvimento regional de Laguna, Mauro Candemil (PMDB), que será diplomado para assumir o cargo de prefeito, prefere cautela sobre o assunto. Ele poderá aplicar a mesma estratégia utilizada quando Anderlei Antonelli ganhou o cargo de prefeito de Criciúma, após a cassação do eleito Décio Góes (PT).

Antonelli, hoje no DEM e na época no PMDB, só assumiu o cargo apos Góes esgotar todos os recursos no TSE. O presidente da Câmara Giovanni Zapellini (PP) administrou o município nos primeiros meses do mandato. Com a estratégia, Antonelli evitou confrontos com os militantes do PT, que faziam manifestação em frente à prefeitura, esperou a poeira baixar e quando assumiu tinha o apoio da opinião pública.

Se Candemil fizer o mesmo, e esperar o prefeito Célio Antônio, que foi cassado, esgotar todos os recursos, assume o comando da cidade de forma interina o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn de Souza (PMDB). Seja com Candemil, seja com Souza, o PMDB terá com Laguna a prefeitura de número 115 no estado.

Projeto existe, diz presidente da Câmara de Laguna

O presidente da Câmara de Vereadores de Laguna Deyvison de Souza (PMDB) disse que o projeto para o desassoreamento do canal da barra da lagoa já está pronto. O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), do Rio de Janeiro.

Então que se faça este projeto chegar no Ministério da Aqüicultura e Pesca para que o problema esteja resolvido. Para este ano, não há mais tempo para solução. A safra da tainha começa amanhã.

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Molhes de Laguna: Ministro diz que falta projeto

Molhes de Laguna: Ministro diz que falta projeto

Durante a passagem pela região, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin (PT), falou do problema enfrentando pelos pescadores de Laguna. Ele disse que espera por um projeto para realizar a retirada de pedras que ficaram no fundo dos molhes e que prejudica a passagem dos barcos. O ministro disse que existem recursos para a obra.

Os pescadores e empresários do setor alegam que as obras de retificação dos molhes não solucionaram os problemas e agora eles não poderão atracar no Porto com as embarcações carregadas de tainha. O assunto voltou a ser discutido há duas semanas na Câmara de Vereadores de Laguna e existe grande preocupação com o impacto que o problema terá na economia da cidade.

A safra da tainha, durante o inverno, é o período de maior arrecadação do porto.

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Safra da tainha preocupa empresários do setor

Câmara de Laguna aprova o Plas em primeira votação

A Câmara de Vereadores de Laguna aprovou na sessão de segunda-feira (10/5), em primeira votação, a inclusão das terras do Laguna Internacional e Ravena na Lei do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário (Plas). São duas grandes áreas, ambas com aproximadamente 40.000 m2. A primeira está localizada no loteamento Laguna Internacional (próximo ao Restaurante Escola). A segunda, representa uma área de Marinha, defronte a praia do Mar Grosso (do muro do Hotel Ravena em direção ao Molhes da Barra – beira-mar, onde foi requerida pela prefeitura junto ao Serviço do Patrimônio da União).


O projeto volta em segunda votação, na semanda que vem, e uma vez aprovado o município poderá arrecadar aproximadamente 
R$ 35 milhões de reais por meio de um leilão público.

Ainda no cargo, Nega propõe sessões itinerantes da Câmara de Laguna

A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, ainda não foi citada pela Justiça e continua exercendo o cargo na Câmara de Laguna. Na sessão de ontem (3/5) ela apresentou o Projeto de Lei que cria as sessões itinerantes nos bairros e comunidades. O objetivo é permitir o contato direto dos vereadores com as pessoas de cada região urbana e rural do município.

O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).

Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.

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Nega vai recorrer de decisão do TSE

Safra da tainha preocupa empresários do setor

Empresários do setor pesqueiro, em Laguna, estão preocupados com a próxima safra da tainha, prevista para o mês de maio. Eles alegam que as obras de retificação dos molhes da barra, que custou mais de R$ 30 milhões de reais, não tiveram o resultado esperado. Como consequência, as embarcações carregadas de tainha terão dificuldades de entrar no canal da barra para descarregar no Porto de Laguna.

A situação critica não terá solução em tempo para salvar a temporada 2010 e os barcos pesqueiros terão de procurar outros portos para a atração. Com isso cai a arrecadação no Porto e também o município.

O problema que já de conhecimento do Ministério Público Federal será cobrado do Ministro dos Portos Pedro Brito (PSB). O presidente da Câmara de Laguna, vereador Deyvison de Souza (PMDB) vai propor uma moção para pedir uma audiência pública para discutir o assunto.

Câmara de Laguna corta gastos para equilibrar contas

A preocupação do presidente da Câmara de Vereadores de Laguna, Deyvison de Souza (PMDB), em não ter custos para ingressar na Amurel é por causa da situação financeira atual da casa legislativa. Ele disse que a mudança no cálculo do repasse do duodécimo, que reduziu de 8% para 7%, e a queda na arrecadação do município já reduziram em R$ 600 mil reais a receita.

A solução até agora tem sido cortar gastos. Gratificações, recursos para treinamentos e telefones celulares foram cortados. A pior delas, diz Souza, será reduzir o quadro de funcionários de 30 para 26. Ou seja, terá que fazer quatro demissões. O salários dos vereadores, hoje de R$ 3,6 mil, também poderá ser reduzido.

Nega vai recorrer de decisão do TSE

A vereadora de Laguna, Jussalva Mattos (PSB), a Nega, vai decorrer da decisão do TSE que lhe cassou os direitos políticos. Ela fica na Câmara até ser notificada oficialmente da decisão



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Vereadora de Laguna deve deixar o cargo

Vereadora de Laguna deve deixar o cargo

A vereadora de Laguna Jussalva Mattos (PSB), a Nega, deve deixar a Câmara nos próximos dias por conta de um processo na justiça eleitoral. Em janeiro de 2009 ela já havia sido impedida de tomar posse por conta da perda do registro da candidatura pela acusação de compra de votos.

Após recurso ela conseguiu assumir a vaga na Câmara de Vereadores. Agora uma nova decisão da justiça volta a lhe tirar o mandato. Ela fica no cargo até a publicação da decisão no diário oficial. O primeiro suplente da coligação PSB-PT é José Paulo Ramos (PT), o Zezo.

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Cassada vereadora reeleita de Laguna que comprou votos em troca de remédios e dinheiro

Vereadora Jussalva da Silva Mattos, eleita em 05 de outubro de 2008, toma posse na Câmara Municipal

Laguna aprova Projeto Cidade Bonita

A Câmara de Laguna aprovou na sessão de segunda-feira (29/3) o Projeto de Lei 007/10, conhecido como Projeto Cidade Bonita, de autoria da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega. A lei estabelece multa diária para quem danificar as ruas, praças e calçadas, ao realizar obras no município.

No cenário eleitoral, Nega ainda não descartou a possibilidade de se candidatar a deputada estadual nas eleições de 2010. Ela é diretora do Núcleo de Apoio do Porto de Laguna e o prazo de desincompatibilização é de três meses antes do pleito.

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Resumo da sessão ordinária

Antecipação de eleições na Câmara de Vereadores sai da pauta em Laguna

O Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Laguna, que antecipa as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março, foi retirado da pauta da sessão de ontem (22/3).

O vereador Cleosmar Fernandes (PR), autor do projeto, justificou a decisão dizendo que será preciso mais tempo para que o projeto ganhe o apoio da maioria dos vereadores. Ele acredita que em duas semanas o projeto deve voltar para a pauta das sessões.

Com a decisão, o texto do projeto também deverá ser alterado, pois a proposta inicial de 30 de março não poderá ser cumprida. Fernandes disse que a eleição será proposta para o final do mês de abril. A ideia da antecipação é fugir do período de campanha eleitoral.

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Na vizinhança, situação é mais tranquila

Na vizinhança, situação é mais tranquila

Na Câmara de Vereadores de Laguna a eleição para a mesa diretora da casa pode mudar de data, só que de forma mais tranquila. Lá, o Regimento Interno diz que as eleições para o segundo biênio da legistatura devem ser feitas no dia 26 de setembro.

Na sessão de hoje (22/3) está na pauta a apreciação do Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno que antecipará as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março. O projeto foi proposto pelo vereador Cleosmar Fernandes (PR), com o apoio de outros.

A ideia da antecipação seria fugir do período de campanha eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn Souza (PMDB) a proposição não gerou polêmica e a votação deve seguir normalmente.

Portal da Transparência em Laguna

A Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou por 8 votos a 1 o veto total do prefeito Célio Antonio (PT) ao projeto da vereadora Jusalva Mattos (PSB), a Nega que Cria o Portal da Transparência. O projeto da vereadora será promulgado pelo presidente da Câmara e o prefeito terá 90 dias para criar o portal e iniciar as divulgações diárias de todas as movimentações financeiras e ações do governo municipal, incluindo nomeações, obras em andamento e projetos futuros. O portal será uma importante ferramenta para a fiscalização dos gastos públicos municipais.

Portal da Transparência em Laguna

A vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos (PSB), a Nega, apresenta na sessão da próxima segunda-feira (23/11) o projeto do Portal da Transparência. Se aprovado, ele será uma ferramenta importante para a população fiscalizar e acompanhar a execução financeira municipal.

– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.

O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.