Atenção para o que eles dizem

O horário eleitoral começa hoje e é a oportunidade para os eleitores conhecerem candidatos e propostas.

Tem muita gente para o eleitor prestar atenção. E como tem.

Temos atualmente no Brasil 27 partidos políticos. Em Santa Catarina 26 estão organizados, mas nem todos vão ter candidatos nestas eleições.

Isso é muito ou é pouco?

As opiniões são divergentes, e esse número pode aumentar.

De vez em quando, fazendo uma pesquisa aqui e outra ali, descubro o nome de algum partido que está tentando obter o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E cada vez mais me surpreendo com a quantidade que aparece.

O TSE analisa mais de 35 pedidos de formação de partidos políticos. Tem sigla para todos os gostos e ideias. Tem Conservadores, Jovens Cristãos, da Mulher, do Esporte, Ecológico, Livre, da Pátria Livre, Nacionalistas, Federalista e Operários.

Os mais curiosos pra mim são o Movimento Negação da Negação e o Partido Pirata do Brasil. Isso mesmo Pirata e Negação! O que será que eles querem dizer? É piada sobre assunto sério?

Para conseguir o registro definitivo os partidos precisam ter pelo menos 101 integrantes e 468 mil assinaturas de apoiadores em pelo menos nove estados.

É bem possível que você seja abordado nas ruas por algum representante destes partidos pedindo assinatura de apoio. Dê uma olhada no que estão pedindo e confira se você concorda com a ideologia deles.

Criar ou participar de um partido é uma forma democrática de expressar ideias e lutar por projetos. Mas também não dá para abusar da democracia.

Se com 27 partidos, nem todos têm condições de lançar candidatos, imagina se esse número passar dos 50.

Não vai haver fundo partidário que dê conta para sustentar todas estas siglas.

Por isso eleitor, participe do processo, confira o que os candidatos estão dizendo e que ideias eles representam. Não seja surpreendido por nomes e propostas que você nunca ouviu falar. O voto é uma procuração que o cidadão dá para os políticos. E você não assina uma procuração para qualquer um não é?

Partido Livre busca um milhão de assinaturas

A informação pode não ser novidade para muitos, mas hoje fiquei sabendo que existe mais um partido político em formação no Brasil. É o Partido Livre, criado a partir de uma dissidência do Partido Verde (PV).

O Livre, que significa Liberdade, Igualdade, Verdade, Responsabilidade e Educação, surgiu no final de 2009 e ainda busca um milhão de assinaturas para oficializar a fundação do partido. Se conseguir será o 28º no pais.

Entre os objetivo da sigla estão a liberdade de expressão, o livre arbítrio sobre o corpo, sexualidade e religião. Também defende os direitos humanos, o acesso a cultura para todos, o eco desenvolvimento, o desarmamento e os softwares livres.

Em Santa Catarina já existem Comissões Provisórias em Joinville, São José e Brusque.

Justiça orienta partidos sobre propaganda eleitoral

Dirigentes de partidos políticos da região estiveram nesta quinta-feira (5/8) no auditório do Fórum de Tubarão, onde participaram de um encontro com representantes da justiça eleitoral

Partidos pequenos e sumidos

Os partidos pequenos têm reclamado do pouco, ou nenhum, espaço que recebem na mídia sobre as pré-candidaturas. Mas acompanhe um exemplo de como é difícil, pelo menos para mim que moro em Tubarão-SC, escrever sobre eles.

O PCB, anunciou no final do mês de abril, a pré-candidatura a presidente do secretário geral, Ivan Pinheiro. Bom, como um blogueiro local, tento repercutir o assunto com gente daqui. O fato é que em nenhum município da Amurel o PCB tem diretório ou comissão provisória instalada e dessa forma fica difícil achar alguém.

Este é apenas um exemplo, pois o problema ocorre com os outros partidos pequenos. Consolidar estas candidaturas em partidos que não têm estrutura nos estados e municípios é uma condição muito difícil. Seria mais um sinal da necessidade de se fazer uma reforma política?

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Partidos deixam de prestar contas ao TRE

Quase 50% dos 26 partidos registrados em Santa Catarina não entregaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo, que venceu na sexta passada (30/4). Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais do TRE-SC, as 12 agremiações que deixaram de cumprir esta exigência legal foram:

Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
Partido da Mobilização Nacional (PMN);
Partido Republicano Progressista (PRP);
Partido Social Cristão (PSC);
Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B);
Partido Trabalhista Nacional (PTN);
Partido Verde (PV).

O prazo de 30 de abril é previsto pela Lei nº 9.096/95, que determina que as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e o destino dos recursos recebidos do Fundo Partidário. As prestações também precisam mostrar a origem e o valor de contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada de receitas e despesas.

Os partidos que não prestam contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.

O TSE é responsável pela análise das contas dos diretórios nacionais dos partidos, enquanto a prestação dos estaduais cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais. Já as contas dos diretórios municipais são analisadas por juízes das zonas eleitorais.

Informaçõs da AI/TRE

Coligações discutem minutos e esquecem de projetos

O cenário que vem se desenhando para as eleições e as pesquisas divulgadas até agora mostram duas situações diferentes. Em nível nacional apesar de já termos dez pré-candidatos tudo indica que somente dois terão reais chances de vitória, provavelmente num segundo turno, mas é pouco provável que não sejam Dilma e Serra os escolhidos.

É o que está sendo chamado de eleição plesbicitária. Com um candidato do governo e outro de oposição. Nada diferente do que foi nos últimos quatro pleitos.

Já em Santa Catarina, onde já temos pelo menos sete pré-candidatos, cinco aparecem com chance de ir para o segundo turno. Uma disputa acirrada e que desperta no eleitor um olhar mais aberto para as opções que são propostas.

Mas será que este funil democrático onde dois, ou no máximo cinco têm chances de vitórias, representa o cenário político nacional. No Brasil temos 27 partidos políticos registrados e na minha lógica o correto seria termos sempre 27 candidatos.

Mas é claro que não é isso o que acontece e o que vemos é uma busca incessante por coligações, nem sempre por motivos ideológicos e quase sempre em busca de tempo no horário eleitoral. Já tem pré-candidato, por exemplo, que conseguiu dobrar o tempo que terá na televisão com os apoios obtidos até agora.

Com eleições a cada dois anos, pouco se discute de projetos políticos, de governo, de desenvolvimento. Se fala apenas de coligações.

Seja quem for o vencedor em outubro, é muito importante colocar na pauta a tão esperada reforma política. Chega de disputar minutos e segundos na televisão. É hora de colocar em prática propostas mais concretas de crescimento e desenvolvimento.

Filiações serão registradas via internet

Presidentes dos partidos políticos tiveram reunião nesta segunda-feira com a Justiça Eleitoral de Tubarão. Agora as filiações partidárias serão registradas diretamente na internet. Os representantes das siglas terão uma senha para informar as filiações e assim dar mais agilidade na atualização dos dados.

Partidos avaliam decisão do STF

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais só irá valer para as eleições de 2012. Nossa equipe foi ver como a notícia repercutiu entre alguns partidos de Tubarão



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Faltam cinco

O número do Partidos dos Trabalhadores (PT) é o 13, mas agora, faltam cinco municípios do Estado para o partido alcançar 100% de abrangência. Na semana passada foi fundado oficialmente no município de Ermo, extremo sul, e agora chegou a marca de 288, entre 293 existentes em Santa Catarina.

Quantos candidatos a região comporta?

Partidos e candidatos já pensam nas eleições de 2010 e as possíveis composições. Espero que todos estejam pensando também na quantidade de candidatos que serão lançados em cada região.

Quantos candidatos nossa região comporta? Cada partido vai lançar um? Não acredito. Alguém pode lançar dois? Até pode, mas poderia reavaliar.

A decisão pode vir dos diretórios estaduais. Se será cumprida ou não é outro detalhe. Partidos como o PV, por exemplo, discutem lançar alguns candidatos a deputado federal e somente um para estadual, ou o inverso. São ideias de um partido pequeno, mas que poderiam ser copiadas por outros maiores.

Siglas de aluguel

As chamadas siglas de aluguel ou aqueles partidos com pouca, ou quase nenhuma representação, são lembradas somente em época de eleições. Lembradas por aqueles que procuram um partido para se candidatar ou então por aqueles que se vêem prejudicados e criticam a prática. Depois disso caem no esquecimento.

Não posso acusar aqui e nem dizer quais são estes tais partidos, mas vejo que temos um número excessivo de siglas partidárias em nosso sistema eleitoral e isso precisa ser revisto.

A fidelidade partidária já ajudou bastante, mas ainda é preciso melhorar muito.

Partido Federalista

Já ouviu falar do Partido Federalista? Bom, o PF, ou seja lá qual for a sigla que este partido vá utilizar, ainda está lutando para virar um partido. No site oficial da sigla, www.federalista.org.br/ existe uma campanha para conseguir as 500 mil assinaturas necessárias para obter o registro junto a Justiça Eleitoral e disputar as próximas eleições. Segundo apurei, desde 2007 o partido busca a sua oficialização. Se conseguir será a 28ª sigla no pais.

A principal proposta do partido é a adoção do Federalismo, seguindo modelos aplicados em paises europeus como Alemanha, Suíça, Inglaterra e outros como Estados Unidos e Austrália. A ideia principal é descentralizar e dar mais autonomia as Estados.

Diretório e comissões provisórias

O site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina indica a presença de 21 partidos na cidade de Tubarão. O que chama atenção nestes números é o grande número de Comissões Provisórias (treze) em relação ao de diretórios (oito). As comissões podem ser destituídas pela direção estadual do partido e os diretórios não.

Ainda entre estas treze comissões, cinco estão vencidas (PRP, PRTB, PSC, PSDC e PV). Entre os partidos o PP, que elegeu o vice-prefeito Pepê Collaço como presidente, também aparece com o diretório vencido.