O Senado aproveu nesta madrugada a redistribuição dos royalties do petróleo, baseada no FPM, e que fará com que os recursos cheguem para todos os municípios brasileiros. A proposta vai voltar para a Câmara dos Deputados, pois sofreu uma alteração e ainda precisará ser aprovada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Ontem os senadores também aprovaram a criação do Fundo Social. O objetivo é destinar os recursos que União arrecadará pela venda do petróleo do pré-sal para financiar sete áreas: educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia.
É a oportunidade de melhorar estes setores e buscar novas tecnologias, para no futuro, suprir a dependência do petróleo.
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Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados
A oportunidade do pré-sal
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quinta-feira, 10 de junho de 2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
A oportunidade do pré-sal
Você já imaginou ser comunicado que tem uma herança para receber de um parente que nem sabia que tinha? Assim, de uma hora pra outra você fica sabendo que vai entrar uma grande quantia em dinheiro por um bom tempo?
Pois é mais ou menos esta a situação com a descoberta do pré-sal. Reservas consideráveis de petróleo que poderão transformar o Brasil num dos grandes produtores do mundo e por consequência gerar muito riqueza para a nação.
Mas como distribuir estes recursos por todo o país e garantir que eles sejam aplicados em ações que melhorem a qualidade de vida e proporcionem desenvolvimento? Como fazer com que cada cidadão seja beneficiado por esta riqueza que é de todos os brasileiros.
Garantir o repasse para os municípios brasileiros é uma das ideias. Ela é defendida pelo deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já foi votada na Câmara e agora precisa ser aprovada no senado. Se passar, só em Santa Catarina, a previsão é de que R$ 800 milhões sejam distribuídos entre os municípios por meio do FPM, o Fundo de Participação. Na Amurel a estimativa é que os repasses aumentem em R$ 10 milhões.
Ao longo dos anos estes recursos podem proporcionar diversos investimentos na cidades e isso vai depender da boa gestão pública dele e também da fiscalização dos moradores, que precisam se envolver com os orçamentos e com a definição de prioridades.
Mas outro aspecto também deve ser observado na aplicação destes recursos. É preciso pensar no futuro. O petróleo é uma fonte de energia esgotável. O que vai ser feito quando ele acabar? Vamos empurrar nossos carros porque não vamos ter gasolina? Ainda vai haver planeta diante de tanta poluição?
Não podemos pensar só no combustível mais barato, mas devemos pensar que tipo de combustível nos queremos.
É preciso aproveitar esta herança inesperada, esta fonte de recursos que não se contava para investir também em pesquisas para descobrir fontes de energia que sejam menos nocivas ao meio ambiente e que garantam um futuro promissor e viável para todos.
A descoberta do pré-sal, sem dúvida, pode colocar o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. Se bem aplicados, seu recursos também podem colocar o país na vanguarda da tecnologia mundial e quem sabe dominar um conhecimento que pode mudar o futuro de toda a humanidade.
Para quem acha que estou pensando longe demais é só dar uma pesquisada na internet e ver o drama que os países desenvolvidos já vivem com preços altos dos combustíveis e com o tempo perdido sem inovar e investir em solução para acabar com a dependência do petróleo.
Estamos diante de uma grande oportunidade. Será que vamos aproveitar?
Pois é mais ou menos esta a situação com a descoberta do pré-sal. Reservas consideráveis de petróleo que poderão transformar o Brasil num dos grandes produtores do mundo e por consequência gerar muito riqueza para a nação.
Mas como distribuir estes recursos por todo o país e garantir que eles sejam aplicados em ações que melhorem a qualidade de vida e proporcionem desenvolvimento? Como fazer com que cada cidadão seja beneficiado por esta riqueza que é de todos os brasileiros.
Garantir o repasse para os municípios brasileiros é uma das ideias. Ela é defendida pelo deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já foi votada na Câmara e agora precisa ser aprovada no senado. Se passar, só em Santa Catarina, a previsão é de que R$ 800 milhões sejam distribuídos entre os municípios por meio do FPM, o Fundo de Participação. Na Amurel a estimativa é que os repasses aumentem em R$ 10 milhões.
Ao longo dos anos estes recursos podem proporcionar diversos investimentos na cidades e isso vai depender da boa gestão pública dele e também da fiscalização dos moradores, que precisam se envolver com os orçamentos e com a definição de prioridades.
Mas outro aspecto também deve ser observado na aplicação destes recursos. É preciso pensar no futuro. O petróleo é uma fonte de energia esgotável. O que vai ser feito quando ele acabar? Vamos empurrar nossos carros porque não vamos ter gasolina? Ainda vai haver planeta diante de tanta poluição?
Não podemos pensar só no combustível mais barato, mas devemos pensar que tipo de combustível nos queremos.
É preciso aproveitar esta herança inesperada, esta fonte de recursos que não se contava para investir também em pesquisas para descobrir fontes de energia que sejam menos nocivas ao meio ambiente e que garantam um futuro promissor e viável para todos.
A descoberta do pré-sal, sem dúvida, pode colocar o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. Se bem aplicados, seu recursos também podem colocar o país na vanguarda da tecnologia mundial e quem sabe dominar um conhecimento que pode mudar o futuro de toda a humanidade.
Para quem acha que estou pensando longe demais é só dar uma pesquisada na internet e ver o drama que os países desenvolvidos já vivem com preços altos dos combustíveis e com o tempo perdido sem inovar e investir em solução para acabar com a dependência do petróleo.
Estamos diante de uma grande oportunidade. Será que vamos aproveitar?
Pré-Sal e relacionamentos
A terça-feira começa em Tubarão com a discussão sobre os royalties do petróleo. O advogado e economista Nelson Fagundes falará sobre a emenda do Pré-Sal, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). O tema da palestra é “O Petróleo também é nosso”. Estima-se que a distribuição dos royalties pode injetar R$ 800 milhões nos municípios catarinense. O evento é na Amurel, às 9 horas.
Para fechar o dia, o palestrante Carlos Hilsdorf falará sobre o “Poder Mágico das Atitudes e dos Relacionamentos”. O evento é organizado numa parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Empresarial (Acit), com patrocínio da Tractebel, FCDL/SC, FTC, Facisc, Sincred, Casa do Microcrédito e Crisinformática e o com apoio da prefeitura, Cecontu e Unisul. Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 15,00 para associados da CDL e Acit e a R$ 20 para não associados. A palestra será no Cecontu, às 20 horas.
Para fechar o dia, o palestrante Carlos Hilsdorf falará sobre o “Poder Mágico das Atitudes e dos Relacionamentos”. O evento é organizado numa parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Empresarial (Acit), com patrocínio da Tractebel, FCDL/SC, FTC, Facisc, Sincred, Casa do Microcrédito e Crisinformática e o com apoio da prefeitura, Cecontu e Unisul. Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 15,00 para associados da CDL e Acit e a R$ 20 para não associados. A palestra será no Cecontu, às 20 horas.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Reforço no caixa dos municípios
O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, apresentou requerimento na sessão de ontem (5/4) da Câmara de Tubarão pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Jarrão quer formar uma frente com representantes de toda a sociedade para pressionar os senadores a aprovarem a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o rateio de toda a receita entre os estados e municípios.
De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".
A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.
De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".
A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Deputada propõe comissão para cuidar do pré-sal
A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira. A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.
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Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal
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Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal
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