Mostrando postagens com marcador Portal da Transparência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Portal da Transparência. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Portal da Transparência em Laguna
A Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou por 8 votos a 1 o veto total do prefeito Célio Antonio (PT) ao projeto da vereadora Jusalva Mattos (PSB), a Nega que Cria o Portal da Transparência. O projeto da vereadora será promulgado pelo presidente da Câmara e o prefeito terá 90 dias para criar o portal e iniciar as divulgações diárias de todas as movimentações financeiras e ações do governo municipal, incluindo nomeações, obras em andamento e projetos futuros. O portal será uma importante ferramenta para a fiscalização dos gastos públicos municipais.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Portal da Transparência em Laguna
A vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos (PSB), a Nega, apresenta na sessão da próxima segunda-feira (23/11) o projeto do Portal da Transparência. Se aprovado, ele será uma ferramenta importante para a população fiscalizar e acompanhar a execução financeira municipal.
– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.
O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.
– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.
O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Portal da Transparência para o executivo e o legislativo
O Projeto de Lei que trata da criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão foi retirado da pauta da sessão da Câmara de Vereadores de ontem pelo autor Evandro Almeida (PMDB). Por sugestão do vereador Edson Firmino (PDT) o projeto será acrescido de uma ementa que inclui a prestação de contas também pelo poder legislativo.
Atualmente a Câmara de Vereadores de Tubarão já informa na internet toda a movimentação, mas com o Projeto de Lei a medida será obrigatória e não dependerá da vontade de quem dirige o legislativo.
Pelo Portal da Transparência será possível acompanhar dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização das ações dos agentes e gestores públicos e pelo cidadão tubaronense.
O projeto só deve voltar à pauta das sessões após o retorno de Almeida que ficará de fora nos próximos 15 dias para um tratamento de saúde.
Se aprovado o projeto, devem diminuir na Câmara os pedidos de informação feitos pelos vereadores sobre os atos do executivo.
– Não sei se as polêmicas irão diminuir, mas teremos uma ferramenta para buscar informações e teremos mais agilidade para exercer nosso papel de fiscalização – diz o autor do projeto.
O Portal da Transparência é um dos assuntos da moda no momento, mas é o tipo de moda boa, pois quem não deve, não teme. Todos têm o direito de saber sobre as ações públicas e o portal será uma forma fácil de acompanhar. Em algumas cidades a proposição da Lei tem causado certa polêmica. Por enquanto, por aqui, tudo segue normalmente.
Atualmente a Câmara de Vereadores de Tubarão já informa na internet toda a movimentação, mas com o Projeto de Lei a medida será obrigatória e não dependerá da vontade de quem dirige o legislativo.
Pelo Portal da Transparência será possível acompanhar dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização das ações dos agentes e gestores públicos e pelo cidadão tubaronense.
O projeto só deve voltar à pauta das sessões após o retorno de Almeida que ficará de fora nos próximos 15 dias para um tratamento de saúde.
Se aprovado o projeto, devem diminuir na Câmara os pedidos de informação feitos pelos vereadores sobre os atos do executivo.
– Não sei se as polêmicas irão diminuir, mas teremos uma ferramenta para buscar informações e teremos mais agilidade para exercer nosso papel de fiscalização – diz o autor do projeto.
O Portal da Transparência é um dos assuntos da moda no momento, mas é o tipo de moda boa, pois quem não deve, não teme. Todos têm o direito de saber sobre as ações públicas e o portal será uma forma fácil de acompanhar. Em algumas cidades a proposição da Lei tem causado certa polêmica. Por enquanto, por aqui, tudo segue normalmente.
Assinar:
Postagens (Atom)