Rio Tubarão: alerta para estreitamento do leito

A redução da largura e o assoreamento do rio Tubarão também foram temas discutidos na sessão de segunda-feira (23/8) da Câmara de Vereadores de Tubarão. Dionísio Bressan Lemos (PP) fez uma alerta para o problema e pediu que seja feito um estudo geológico para avaliar a situação e propor ações de prevenção e combate. Segundo observadores o rio teve estreitamento de 10 metros nos últimos 10 anos. Lemos disse que o alerta já foi apresentado ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e ao promotor público Sandro Araújo.

Para não perder a conta, há 27 anos, 10 meses e nove dias esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão.

Farra das diárias: jornalista confirma denúncias

O jornalista Giovani Grizotti, autor da reportagem veiculada na Rede Globo que denuncia a farra das diárias dos vereadores, assinou uma declaração em que confirma a veracidade dos fatos apurados e publicados. O documento foi obtido pelos membros da Comissão Especial de Inquérito, instaurada na Câmara de Vereadores de Tubarão para investigar o envolvimento do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão.

A confirmação do jornalista contraria a versão de que o flagrante teria sido armado. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Dionísio Bressan Lemos (PP) e Edson Firmino (PDT), membros da CEI, estiveram nesta segunda-feira, em Porto Alegre onde conversaram com o Grizotti.

Pelo Twitter, o jornalista confirmou a presença da Comissão tubaronense.

- Comissão da câmara de Tubarão (SC) está aqui na redação para me ouvir. Investiga o vereador Geraldo Pereira (PMDB), flagrado na farra – escreveu Grizotti.

Ironicamente, a viagem foi realizada com veículo e recursos próprios dos vereadores. Ou seja, quando realmente estavam a serviço público, eles pagaram as próprias despesas para não gerar mais gastos com uma investigação que apura o desperdício.

Como os vereadores não chegaram a tempo, a sessão desta segunda-feira teve apenas sete vereadores, entre eles Jarrão, que ficou ausente na semana passada, quando o escândalo foi divulgado em rede nacional de televisão.

Dionísio Bressan será o relator da CEI do caso Jarrão

O caso do vereador de Tubarão Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que segundo reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, foi flagrado supostamente fazendo turismo em vez de curso no nordeste brasileiro, já é investigado por uma comissão especial da Câmara de Vereadores. Ontem à tarde, foram definidos os membros da comissão e as primeiras ações para apurar os fatos, conforme explica o relator Díonisio Bressan Lemos (PP)

Câmara investigará viagem de vereador e assessora

Uma Comissão de Sindicância e uma Comissão Especial de Inquérito foram nomeadas na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão para apurar os fatos recentes envolvendo o vereador Geraldo Pereira. Neste domingo ele apareceu em rede nacional numa reportagem que mostrou vereadores usando dinheiro público para fazer turismo em vez de cursos

Câmara vai apurar viagem de vereador e assessora

Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão desta segunda-feira a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia feita pela Rede Globo de irregularidade em viagem realizada vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. O presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, também determinou a formação de uma Comissão de Sindicância para apurar a participação da assessora Cynara Antunes, que participou da mesma viagem. As duas comissões têm 30 dias para formular um relatório e conclusões.

O vereador Jarrão será investigados pelos vereadores Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan Lemos (PP). Já os servidores Emerson Cardoso, Eduardo Lopes Netto e Maria Izabel Bernardini irão apurar a situação da assessora.

Durante a sessão, o vereador Lemos já apresentou requerimento pedindo maior transparência na prestação de contas de vereadores e servidores. Ele quer saber se: 1 - É possível o reembolso de despesas ou pagamento de Diárias a Vereadores durante o recesso parlamentar ou ao servidor durante suas férias?; 2 - Fornecer relação de despesas com viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal no período de 1º de janeiro de 2009 até a presente data, relacionando por data, por evento e por beneficiário; 3 - Que critério é utilizado para concessão de diárias a Vereadores e Servidores na Câmara Municipal?

Pelo Twitter, o vereador Evandro Almeida (PMDB) comentou que o clima da sessão foi complicado.

Explicar nunca é demais

Todo professor incentiva os alunos a sempre perguntar quando se tem uma dúvida. Pois o que ocorreu na Câmara de Tubarão nos últimos dias foi o oposto ao que se ensina nas escolas. Os vereadores tinham muitas dúvidas sobre os projetos colocados em votação, mas não houve paciência, ou vontade, para se explicar todas elas.

A destinação dos recursos que serão obtidos por meio de empréstimos não estava sendo totalmente questionada. Afinal de contas estão previstas obras de construção de ponte, passarela, reconstrução de ginásio, centro administrativo e modernização da estrutura pública. Mas qual é o problema de explicar bem isso?

Os projetos foram aprovados, é verdade, mas as dúvidas continuaram. O vereador Deka May (PP) apresentou uma lista com vinte questionamentos, dele e dos vereadores Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan (PP), e mesmo assim todos cederam e votaram a favor.

Os quatro vereadores do PMDB preferiam ficar ausentes da sessão. Se estivessem na sessão, poderiam também ter pontuado todas as questões.

Se tem dúvidas sobre um possível impacto que poderá ter o IPTU, por causa de um novo cadastro georeferenciado, por exemplo, poderiam ter dito isso na tribuna da Câmara.

A ausência foi uma tentativa de impedir quorum para a sessão e também uma resposta ao chá de cadeira que tomaram na terça-feira, quando esperaram em vão por explicações dos secretários. Mas os peemedebistas poderiam ter feito diferente, comparecido e registrado o voto contrario, se esse fosse o entendimento.

A falta de diálogo e de transparência só prejudica o cidadão. Projetos importantes são pouco discutidos ou então acrescidos de diversas emendas que muitas vezes acabam emperrando ainda mais a execução. Quando é que vamos superar isso?

Definidos integrantes das Comissões Permanentes

A nova composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão foram divulgadas ontem (24/6). pela assessoria de imprensa da casa. Os vereadores André May (PP), o Deka, e Dionísio Bressan Lemos (PP) que são contrários as tantas mudanças das comissões continuaram de fora.

Neste mês de junho, eles e o vereador Edson Firmino (PDT), votaram contra a mudança no Regimento Interno que reduziu o número de CPs. A última polêmica sobre o tema havia ocorrido na sessão de 19 de abril, na época da saída de Maurício da Silva (PMDB) e entrada de João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, na presidência da Câmara e que teve nova interpretação do RI.

As comissões ficaram formadas assim:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Edson Firmino, Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Vereadores Ivo Stapazzol (PMDB), Edson Firmino e João Guerreiro Filho (PSDB);
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE: Vereadores Edson Firmino, João Guerreiro e Caio Tokarski (PMDB);
COMISSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DO BEM ESTAR SOCIAL: Vereadores Edson Firmino, Evandro Almeida (PMDB) e Beth Xuxa.

Vereadores convocam discussão sobre segurança

O pedido do vereador Dionísio Bressan (PP) foi atendimento e o assunto segurança pública será discutido na Câmara de Tubarão no dia 29 de junho. A reunião será aberta a todos e serão convidadas as autoridades ligadas ao assunto na cidade. Mais do que discutir é importante que o evento indique ações práticas e efetivas para combater e prevenir o problema.

Promessas e ações

Diante dos números apresentados, o veredor Dionísio Bressan (PP) pediu a realização de uma sessão ordinária ou extraordinária, antes do recesso de julho, para discutir soluções para os problemas de violência da cidade. O vereador também se diz cansado de tantas promessas e quer que as autoridades se comprometam com ações efetivas para mudar o quadro crescente de violência na cidade.

Como alternativa para atuar na prevenção, o vereador João Guerreiro (PSDB) pediu o cumprimento da Lei nº 2170/98, que dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao uso de Drogas. Pelo texto, os promotores de diversões públicas como shows, boates, discotecas, teatros, cinemas, bingos, festas religiosas, entre
outros, dedicarão tempo de seus respectivos eventos à prevenção ao uso de drogas. Pela lei, são 45 segundos a cada uma hora de duração. Ou seja, num show de duas horas, deveria ser emitida uma mensagem de 1min30ms.

Números inaceitáveis

O vereador Dionísio Bressan (PP) apresentou números na sessão da Câmara de Tubarão de ontem que comparam a situação local com São Paulo. Pela comparação Tubarão está entre as mais violentas do país.

Segundo Dionísio o índice de assassinatos de São Paulo, é de 8,7 para cada 100 mil habitantes. Em 2010, Tubarão já ultrapassou este número (até agora já teve 11) e a projeção é chegar a 24, sendo que a cidade tem 100 mil habitantes.

Não sei de onde Bressan tirou os números, mas procurei por outros e cheguei a conclusão que Tubarão não superou São Paulo, a maior cidade da América Latina, mas está no mesmo patamar.

De acordo com dados de 2000 do Ministério da Saúde, Tubarão ficaria entre as 20 mais violentas, superando capitais como Belém, Curitiba, Salvador e Florianópolis.

Já no levantamento Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, com dados de 2007, os números de Tubarão se igualam ao das capitais e superam os do interior.

De um jeito, ou de outro, são sitações inaceitáveis.

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Próximo encontro do PP será em Jaguaruna

Na próxima segunda-feira será a vez do município de Jaguaruna receber a Reunião do PP. Coordenada pelo prefeito de Treze de Maio, Arilton Francisconi, o Xela, o evento irá reunir lideranças de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio, no Centro Comunitário Maria Cândida, às 20h. O presidente da Amurel, prefeito de Santa Rosa de Lima Celso Heidemann, o presidente estadual da sigla, deputado estadual Joares Ponticelli, o vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Collaço, o Pepê, e os vereadores tubaronenses André May, o Deka, e Dionísio Bressan devem prestigiar o Comando Regional. A pauta continuará sendo a pré-campanha de Ângela Amin.

Com informações da AI/DJP

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Planejamento microrregional do PP

A campanha da pré-candidata Ângela Amin (PP) ao governo do Estado é o assunto da reunião que acontece nesta segunda-feira (26/4) à noite em Armazém, coordenada pelo prefeito Arilton Cândido, o Xela, de Treze de Maio, presidente microrregional do PP. Lideranças de Capivari de Baixo, São Martinho, Armazém e Gravatal são esperadas. Deputado Joares Ponticelli, vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço, e vereadores André May, o Deka, e Dionísio Bressan, também de Tubarão, participam da reunião. O encontro é o primeiro de uma série que vai acontecer na Amurel.

Com informações da AI/DJP

Passou na base da força

O projeto de resolução 7/2010, que reestrutura as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão, foi aprovado na sessão de ontem (19/4) com cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. Os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Caio Tokarski (PMDB) protestaram contra o projeto e agora prometem recorrer à justiça para revogar a decisão.

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Regimento, contas, interpretações

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A interpretação do regimento interno da Câmara de Vereadores de Tubarão geralmente está no centro das polêmicas que envolvem a casa. Desta vez é a interpretação do presidente João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, que pede a reestruturação das Comissões Permanentes.

O vereador Dionísio Bressan (PP), que com a nova proposta deixaria a Comissão de Finanças e Orçamento, é um dos mais indignados com as diferentes interpretações do regimento. Na sessão de ontem, ele mais outros três vereadores aliados, conseguiram barrar a votação, mas na segunda-feira isso não será possível (ler nota abaixo).

Bressan espera ter até segunda-feira uma posição sobre a legalidade ou não do Projeto de Resolução 07/2010 apresentado esta semana. Ele entende que as Comissões Permanentes não podem ser alteradas pois teriam validade de dois anos. Desta forma, nem Sargento Batista, nem o ex-presidente Maurício da Silva (PMDB) poderiam ter alterado o que ficou decidido em janeiro de 2009.

Caio Tokarski (PMDB) também avalia que é uma questão de direito adquirido e que se a mudança for aprovada agora, todos os atos feitos pelas comissões anteriores deveriam ser considerados nulos.

O vereador do PP defende que o correto seria revogar as mudanças feitas por Maurício, que entendeu que os integrantes da mesa diretora e vereadores suplentes não poderiam compor as comissões, e voltar a valer o que foi aprovado em 2009.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, ela foi formada em 2009 com os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Ivo Stapazzol (PMDB). Foi alterada em 2010 com Stapazzol sendo substituido por Edson Firmino (PDT) e com a nova resolução sairiam Bressan e Deka, para a volta de Stapazzol e a entrada de João Fernandes (PSDB).

O bloco Dionísio-Deka-Firmino-Tokarski suspeita de que a mudança seria para tirar desta comissão possíveis opositores ao ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), que teve seis contas rejeitadas pelo TCE e ainda terá esta prestação de contas avaliada pela Câmara de Vereadores.

– Estão fazendo um pré-julgamento de que a atual comissão vai desaprovar as contas do ex-prefeito. Mesmo assim elas ainda serão votadas pelos vereadores – protesta Bressan.

O presidente Sargento Batista foi procurado, por telefone, para comentar o assunto mas não foi encontrado nem na câmara, nem no celular.

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O Projeto de Resolução que propõe mudança nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão causou discordância esta semana. Na sessão de ontem (15/4) a ausência do vereador Ivo Stapazzol (PMDB), por problemas de saúde, permitiu que o bloco formado pelos vereadores do PP, André May, o Deka, e Dionísio Bressan, do PDT, Edson Firmino, e do PMDB, Caio Tokarski, conseguisse barrar a votação do projeto. Eles se retiraram da sessão e faltou de quórum regimental. Na segunda-feira (19/4), com o retorno de Ivo, a mesma tática não terá efeito.

Período na Câmara foi curso intensivo para o Soldado Madeira

O suplente de vereador de Tubarão José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, ficou somente 30 dias na Câmara, mas como pegou um período bem turbulento, acabou fazendo um curso intensivo de experiência política.

Apesar de não concordar com os encaminhamentos e ver o Partido Progressista ser deixado de lado nas negociações da eleição da mesa diretora, Madeira considerou o período de grande experiência.

– Pude ver que nem tudo é como se imagina e que o trabalho de um vereador exige muita dedicação – diz Madeira.

Durante o período em que substituiu o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP), o suplente Madeira apresentou 26 trabalhos entre requerimentos, projetos de lei, projetos de decretos, indicações e menções honrosas. Teve aprovadas as indicações de título de Cidadão Tubaronense para o tenente-coronel Ângelo Bertoncini, Honra ao Mérito para o professor José da Silva Tiesen e Menções Honrosas ao sub-tenente Ênio Correa e ao soldado Silvino de Oliveira.

Dionísio volta para a Câmara e PP discute nova licença

O vereador Dionísio Bressan (PP) reassumiu ontem (7/4) a vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão depois de um mês de licença. A última participação do suplente José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, foi na sessão de segunda-feira (5/4).

O rodízio de licença dos vereadores do Partido Progressista não tem previsão de continuar. O vereador André May, o Deka, vai discutir com o partido quando deve se licenciar para dar vaga a mais um suplente. Ele aguarda a definição do encaminhamento do projeto da reforma administrativa para a casa. Deka é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e deseja tirar a licença num momento de maior tranquilidade na Câmara.

A definição do suplente que irá assumir a vaga é outro assunto que precisará ser definido pelo diretório. O suplente Carlos Zamparetti (PP) já avisou que não tem interesse em assumir antes das eleições de outubro. Com isso, pode dar a vez para Vorly Jeremias, o Vorly da Pedra.

O sétimo voto

Para ter as contas da administração do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) aprovadas na Câmara de Vereadores de Tubarão são necessários sete votos. Com a composição dos últimos dias, o bloco PSDB-PMDB teria seis votos. Faltaria, portanto, um voto.

Na entrevista coletiva de hoje de Caio Tokarski (PMDB), André May (PP), o Deka, e Édson Firmino (PDT), ficou clara a indignação do vereador pepista sobre a influência que teve o ex-prefeito na articulação da eleição da nova mesa diretora. A tendência então, seria Deka votar pela rejeição das contas?

Caio disse que votará de acordo com a recomendação do TCE, portanto também votará contra a aprovação.

Resta saber então, quem seria o sétimo voto necessário: Firmino, que não se pronunciou sobre o assunto, ou Dionísio Bressan (PP), que não participou da entrevista?

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Zamparetti vai ter que esperar

O presidente do Sintraves e suplente de vereador Carlos Zamparetti (PP) vai ter que esperar para ocupar uma vaga na Câmara de Tubarão. Com toda a movimentação dos últimos dias, o vereador André May (PP), o Deka, vai adiar a licença que estava prevista para o mês de abril, logo apos o retorno de Dionísio Bressan (PP).

Bressan entrou de licença dia 8 de março e cedeu vaga para José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira. Quando retornasse estava prevista a licença de Deka.

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Quem é oposição, quem é situação?

A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão apresentou uma nova divisão entre os vereadores. O antigo bloco de oposição, formado por quatro vereadores do PMDB e um do PSDB, passou a ter três do PMDB e dois do PSDB e na teoria deixou de ser oposição. O antigo bloco governista, com dois do PSDB, dois do PP e um do PDT, ficou desfalcado dos tucanos e passou a ter somente os dois do PP, o do PDT e ganhou um do PMDB. Também na teoria não é de oposição.

Então a pergunta que ficou sem resposta na tarde de hoje durante a entrevista coletiva convocada pelo novo vereador do PMDB Caio Tokarski foi esta: quem é oposição e quem é situação?

– Nós não trocamos de lado, apesar de surpreendidos – disse o vice-prefeito e presidente do PP, Felippe Luiz Collaço, o Pepe, que participou da entrevista.

A coletiva também teve a presença do vereador André May (PP), o Deka, e do licenciado Edson Firmino (PDT). O vereador, também licenciado, Dionísio Bressan (PP) informou por telefone que não poderia estar presente.

A autoria da articulação que conduziu o vereador João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, à presidência da Câmara dominou a entrevista. Deka, Édson e Pepê aguardam pelo posicionamento do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para avaliar a situação. Caio evitou o tempo inteiro pronunciar o nome do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB).

Os vereadores não confirmaram que passarão a formar um bloco, que mesmo não tendo votos para ganhar uma votação, passaria a votar unido para marcar uma posição. O clima de insatisfação era evidente e somente o vereador Caio Tokarski anunciou que terá uma atuação independente, enquanto estiver na Câmara.