Imaruí aprova projeto que proíbe uso de avião na agricultura

O Projeto de Lei nº.004/2010, de 7 de maio de 2010 que trata da proibição do lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial de Imaruí foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (4/10) da Câmara de Vereadores. Agora falta a sanção do prefeito Amarildo Souza (DEM).

A vereadora Elina Roussenq (PMDB), que voltou ao trabalho na mesma sessão depois de licença, informou pelo Twitter que o próximo passo, será visitar câmaras e prefeituras das cidades vizinhas e levar a proposta de projeto de lei para aprovação também.

Na semana passada, pescadores de Imaruí realizaram um protesto pedindo providências quanto a poluição da lagoa. O entendimento é de que a forma de cultivo atual tem contribuído com o problema. Situação que é negada pela rizicultores que argumentam que o uso de agrotóxicos é controlado e feito dentro das normas vigentes.

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A manifestação de pescadores de Imaruí na semana passada motivou o retorno do Projeto de Lei nº. 4/2010, de 07 de maio de 2010 à sessão da Câmara de Vereadores. Eles protestaram contra a poluição da lagoa e exigiram alguma providência das autoridades. O projeto que está na pauta da sessão desta segunda-feira (4/10) trata da proibição do lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município e dá outras providências.

Em reuniões realizadas na semana passada ficou acertado retorno do projeto à Câmara para aprovação e que depois será sancionado pelo prefeito. Outras discussões realizadas, no mês de junho, entre pescadores e rizicultores não resultaram em consenso.

A sessão desta segunda-feira também marca o retorno da vereadora Elina Roussenq (PMDB), que estava licenciada, e é uma das mais fortes opositoras ao governo municipal.

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A atividade de centenas de pescadores está ameaçada com a poluição da lagoa de Imarui, de onde extraem o sustento das famílias. Numa tentativa de alertar a população e sobretudo, as autoridades sobre o problema, eles fizeram um protesto, que ainda rende muita discussão

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 30/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 051/2010, de 25 de agosto de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei n° 052/2010, de 25 de agosto de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei n° 053/2010, de 25 de agosto de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2010, Acrescenta § 1° Ao Art. 3° da Lei Orgânica do Município de Imaruí que dispõem sobre a Instituição dos Feriados Municipais.

Perdendo aliados

Além de enfrentar a cobrança dos vereadores de oposição o prefeito de Imaruí, Amarildo Souza (DEM), também não anda se relacionando bem com os aliados. O presidente da Câmara, Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) é um dos que anda descontente.

Na semana passada Raimundo ficou revoltado com a consulta que o prefeito fez ao TCE para verificar a possibilidade de não repassar o duodécimo para a Câmara por causa de uma dívida com o INSS. Segundo o vereador a dívida foi parcelada e já é descontada diretamente dos repasses feitos pela prefeitura.

A Câmara de Imaruí recebe mensalmente R$ 41 mil referentes ao duodécimo e equivalente a 7%. O salários dos vereadores é de R$ 2 mil e casa tem três funcionários efetivos e três comissionados.

Decisões de outros tribunais já ratificaram que o repasse além de ser obrigatório, deve ser de 8%, referente ao orçamento do ano anterior e que hoje equivaleriam a R$ 48 mil.

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Requerimento contra nepotismo é rejeitado

O requerimento do presidente da Câmara de Vereadores de Imarui, Pedro Raimundo Sobrinho (PPS), solicitando à Promotora de Justiça Cristina Thomé, o cumprimento da Lei n° 11076/2006 de 20 de outubro de 2006, que proíbe o nepotismo na administração municipal foi rejeitado na sessão de segunda-feira (12/7).

Raimundo, que foi eleito pela coligação do prefeito Amarildo Souza (DEM), não concorda com a permanência de parentes no primeiro escalão do município. Pela lei municipal é proibida a manutenção, contratação e nomeação de parentes e afins das autoridades municipais.

O problema ocorre em outros municípios da região e em alguns casos nem mesmo a intervenção do Ministério Público foi suficiente para eliminar a prática.

CGU volta a fiscalizar Imaruí

Equipe da Controladoria Regional da União estará a partir desta segunda-feira (12/7) em Imaruí para fiscalizar a aplicação de recursos dos programas federais no município. Os vereadores receberam na semana passada comunicado da atividade para informar que os membros da equipe estarão disponíveis para prestar informações e receber denúncias.

No ano passado o mesmo trabalho da Controladoria resultou num relatório de 163 páginas apontando irregularidades na aplicação dos recursos vindos dos Ministérios da Educação, Saúde, Comunicações, Turismo, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Cidades.

A pergunta que fica é exatamente como fica? Os municípios são auditados, pois isso não ocorre somente com Imaruí, relatórios são feitos e qual é o resultado? Quem paga pelas irregularidades?

Nucleação em Imaruí: vereadores aprovam Moção de Repúdio

Moção de repúdio pela forma como está sendo tratado do Projeto de Nucleação de escolas foi aprovada ontem pelos vereadores de Imaruí. O texto foi endereçado ao prefeito Amarildo Souza (DEM) e à secretaria municipal de educação Rosane Gonçalves.

Representantes das comunidades lotaram o plenário da Câmara e também puderam se manifestar durante a sessão. O projeto prevê o fechamento de 14 das 19 escolas do município. Pais, alunos e professores são contrários a decisão por entender que serão necessários grandes deslocamentos para se chegar às escolas e em alguns casos por causa das condições precárias das estradas do município os estudantes podem até ficar sem condições de assistir as aulas.

O que poluí a lagoa?

O que começou com um debate sobre as formas de plantio do arroz pode estar contribuindo para se levantar as principais fontes poluidoras da Lagoa Mirim, em Imaruí. Vereadores e rizicultores vem discutindo o Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial de Imaruí há cerca de um mês. A ideia do projeto é reduzir o impacto ambiental causado pela agricultura, enquanto que os produtores rurais argumentam que o uso do avião gera mais controle sobre o que é usado nas lavouras.

Só que diante das queixas apresentadas pela comunidade e pescadores sobre a qualidade da água da lagoa surgiram outros fatores que podem não ter origem na atividade rural. Por isso o problema pede uma discussão mais ampliada.

Reunião realizada esta manhã (1º/7) entre representantes da Associação dos Rizicultores do Vale do Rio D’Una (Arivale) e vereadores teve a participação de especialistas. Técnicos da Epagri falaram sobre as vantagens do uso do avião nas lavouras e argumentaram em favor dos produtores. Do outro lado, ouviram argumentos de que o dano ambiental causado pelo lançamento de agrotóxicos por aviões é maior do que o feito por tratores.

Uma das propostas apresentas é que seja realizado um estudo para esclarecer a situação. Uma das divergência está em quando fazer e quando aprovar a Lei. Uns defendem que só vote a Lei após a realização do estudo. Outros defendem que a aprovação da Lei e depois a realização do estudo e, se necessário, se volte atrás.

De um jeito, ou de outro, é preciso descobrir o que polui as águas da lagoa, causa o surgimento de manchas e mortandade de peixes. Essa quem sabe, poderá ser a maior contribuição deste debate.

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Comunidade discute nucleação e rizicultura

Moradores da comunidade de Aratingaúba, em Imaruí, voltam a discutir a nucleação das escolas do município. A secretaria de educação do município já anunciou que a partir do mês de julho apenas cinco das 19 escolas do município continuarão funcionando.

O encontro será realizado nesta quinta-feira (24/6) às 19 horas e a comunidade, que alega não ter sido consultada sobre o tema, vai definir como vai agir daqui pra frente.

Além da nucleação também será discutido o Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

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Nucleação de escolas em Imaruí está prevista para julho
Rizicultores e vereadores discutem projeto em Imaruí

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O tema nucleação das escolas em Imaruí continua em discussão na cidade. De um lado a secretaria de educação que argumenta que a medida vai gerar qualidade de ensino. Do outro está a população e os professores que gostariam de ter sido consultados antes da decisão. Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, o presidente Pedro Raimundo Sobrinho (PPS), se juntou ao coro dos vereadores Elina Roussenq (PMDB) e Vanderlei Cunha (PMDB), o Vando, e apresentou requerimento que solicita quatro reuniões do poder executivo, com os pais, alunos e professores, no Salão Paroquial das comunidades: São Tomáz, Aratingaúba, Cangueri de Fora e Forquilha do Rio D’una. Abaixo, publico a reportagem exibida na Unisul TV

Nucleação de escolas em Imaruí

O clima esquentou ontem em Imaruí com os protestos de pais e professores sobre a nucleação das escolas do município. Em conversa, por telefone, a secretaria de educação Rosane Gonçalves explicou que a decisão foi difícil de ser tomada, mas que não era mais possível esperar. O processo deve iniciar já no segundo semestre.

Rosane disse que o município tem cerca de 1400 alunos distribuídos em 19 escolas. Com a nucleação, que é prevista no artigo 25 da LDB, serão apenas cinco. A demissão de professores ACTs também será inevitável.

– Hoje Imaruí tem uma relação de um professor para cada seis alunos. É uma situação insustentável – diz.

Mas segundo a secretaria, a principal decisão foi tentar garantir condições iguais e de qualidade para todos os alunos da rede municipal. Com a nucleação, ela afirma que os estudantes estarão em escolas com melhores condições de atendimento.

– Hoje temos classes multiseriadas no interior do município. Enquanto que em escolas maiores os alunos têm aulas de inglês e sala de informática, por exemplo. Condições que não são possíveis oferecer para todos – completa.

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Pais e professores protestam contra nucleação de escolas

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Pais e professores de comunidade do interior de Imaruí reúnem-se logo mais, às 13 horas, no Fórum da cidade para entregar um documento ao Ministério Público contrário a nucleação das escolas. A medida é prevista na Lei de Diretrizes e Bases, mas a principal queixa é pelo fato do tema não ter sido discutido com a população. Na semana passada, eles já estiveram na sessão da Câmara pedindo apoio aos vereadores.

Segundo representantes das comunidades, a proposta é fechar escolas, demitir professores e transferir os alunos para outras localidades. As medidas seriam para conter gastos, mas de acordo com dados do Ministério da Educação, o repasse do Fundeb para o município cresceu 17,1% em 2010 em relação aos quatro primeiros meses de 2009.

Rizicultores e vereadores discutem projeto em Imaruí

Os vereadores de Imaruí e o presidente da Associação dos Rizicultores do Vale do Rio D’Una (Arivale), Amílcar Feuerschuette, tem reunião marcada nesta segunda-feira (24/5), antes da sessão ordinária. O assunto é Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

O projeto estava previsto para ser votado hoje, mas não foi incluído na pauta. O edis vão ouvir a posição dos rizicultores, mas a vereadora Elina Roussenq (PMDB), uma das autoras do Projeto, diz que a posição pela aprovação do texto já está definida e conta com o apoio dos demais legisladores.

Rizicultores vão procurar vereadores de Imaruí

O presidente da Associação dos Rizicultores do Vale do Rio D’Una (Arivale), Amílcar Feuerschuette, pretende procurar os vereadores de Imaruí para obter informações sobre o Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

O PL deu entrada na semana passada e agora está sendo discutido nas comissões da Câmara. Se for aprovado, os rizicultores serão envolvidos e terão que mudar as práticas no cultivo do arroz. No município, 68 produtores plantam em mais de 3,5 mil hectares.

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Projeto dos agrotóxicos aguarda votação em Imaruí

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Vereadores de Imaruí estiveram reunidos esta manhã para avaliar o Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

De acordo com a vereadora Elina Roussenq (PMDB), uma das autoras do projeto, a proposta deve ficar na comissão por mais uma semana antes de ser colocada em votação. Pelas discussões do momento ela acredita que o PL deve receber a aprovação dos vereadores.

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Imaruí discute o uso de aviões na agricultura

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Um Projeto de Lei deu entrada ontem na Câmara de Vereadores de Imaruí e promete polêmica. O proposta, dos vereadores Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vand, ambos do PMDB, proibe o lançamento de agrotóxicos por aeronaves nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.

A principal cultura atingida pela lei seria a rizicultura. Em Imaruí, 68 produtores plantam arroz em 3.500 hectares, principalmente na localidade de Vale do Rio D’una. A produção estimada para este ano é de 490 mil sacas de arroz.

Desta localidade sai parte da água que abastece os municípios de Imbituba e Garopaba e a água descartada pelas lavouras desemboca na Lagoa de Imaruí.

Um dos argumentos é também que os agricultores são de fora da cidade, levam os lucros e os moradores ficam com os prejuízos. Então o conflito entre os pescadores e os produtores de arroz é grande.

Os produtos lançados pelos aviões são geralmente inseticidas e fungicidas, mas as aeronaves também são utilizadas para semeadura e aplicação de uréia, que não causam nenhum dano. A quantidade é receitada por técnicos e controlada.

Se não for feita por meio aéreo pode ser feito pela forma costal que usa máquinas terrestres. De forma aérea, argumentam os produtores, é mais rápida, não expõe o agricultor aos produtos e é mais controlada. Somente produtos das classes 3 e 4, que são as menos poluentes são permitidas.

Uma outra alternativa seria o investimento na agricultura orgânica, mais aí a produtividade é menor. Portanto o assunto é complicado e mexe com a cultura das pessoas. Para os produtores seria um erro optar pela proibição. Já para os pescadores seria uma forma de proteger a lagoa e a atividade pesqueira.

É um assunto isolado no município de Imaruí, mas que merece uma discussão ampliada. Não é apenas um tema econômico, mas ambiental.

PP busca organização microrregional para as eleições 2010

A avaliação das pesquisas eleitorais e a participação na elaboração do plano de governo foram os temas que dominaram o primeiro encontro microrregional do PP realizado na segunda-feira (26/4), em Armazém. Líderes locais, de Capivari de Baixo, São Martinho e Gravatal estiveram presentes na reunião, que teve o comando do presidente microrregional do PP, o prefeito de Treze de Maio Arilton Francisconi, o Xela. Estão previstas outros cinco encontros na Amurel e em Orleans.

As lideranças municipais receberam do prefeito Xela as tarefas de definir a coordenação de campanha em cada município e responder ao questionário sobre ações e obras que serão colocadas no plano de governo. Os municípios também serão ouvidos quanto à manutenção ou não das SDRs. Todo o material será entregue à pré-candidata ao governo do estado Ângela Amin e ao presidente estadual do PP, deputado estadual Joares Ponticelli, no último encontro do PP regional, que será realizado em Tubarão.

O vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Collaço, o Pepê, o presidente da Amurel e prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, e Ponticelli também participaram da reunião.

Os progressistas não divulgaram ainda quais serão os outros municípios que sediarão os encontros, mas é bom dar atenção também para a região dos lagos. Em Imaruí, por exemplo, o diretório local tem recebido o assédio de candidatos de outras regiões como Valmir Comin, Lício Silveira e Sílvio Dreveck.

Com informações da AI/DJP

Vereadores pedem informações sobre ex-chefe de gabinete

Os vereadores de oposição de Imaruí estão fazendo marcação cerrada na administração do prefeito Amarildo Souza (DEM). Na sessão de ontem (26/4) Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vando, voltaram a cobrar o afastamento do chefe de gabinete Walter Pacheco Filho (PP), que é aposentado por invalidez e não poderia prestar serviços públicos.

No requerimento apresentado eles cobram informações sobre a atuação de Pacheco, que teria sido visto no feriado de 21 de abril "abrindo as portas da prefeitura às 11 horas“.

Pacheco, que também é o presidente do Partido Progressista de Imaruí, disse que exercícia o cargo de Chefia de Gabinete de forma voluntária e que está afastado desde o dia 1º de abril, devido a cobrança do Ministério Público Estadual. Ele também falou que esteve no prédio da prefeitura no feriado, mas que não estava sozinho e que não tinha as chaves do prédio.

– Eu fui cobrado pela promotora e me afastei do cargo, pois não quero prejudicar a administração do prefeito. Eu estava lá de forma voluntária, pois sou presidente de um dos partidos que integra a coligação e por isso queria ajudar da forma que era possível. Eu não recebia salários para trabalhar porque já sou aposentado – explica.

Vieira resolve assuntos do PR na região

Na quinta-feira (22/4), o suplente de deputado federal José Carlos Vieira (PR), que é irmão de José Aluísio Vieira, o Xuxo, cumpre roteiro na região para definir algumas situações, entre elas a pré-candidatura de Glauco Zanella, presidente do PR tubaronense. A ideia é o partido ter uma candidatura única na Amurel e esta seria do vereador de Laguna Cleosmar Fernandes. A passagem por Tubarão também seria para abonar a filiação de José Luiz Tancredo, o Feijão.

Antes de chegar em Tubarão, Vieira vai passar em Imaruí e encontrar uma solução para as divergências entre o vice-prefeito Edisson Rodrigues e o vereador Gilson Rosa. Outros municípios da região também serão visitados pelo parlamentar com o objetivo de estruturar e organizar o partido onde ele ainda não tem representantes.

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