Candidato Ficha Limpa

Único candidato ao senado pelo PSOL, o professor Paulo Afonso Piovezan, conta como trunfo ser também o único entre os candidatos no estado a ter obtido cadastro no site Ficha Limpa. Como pretende combater a corrupção, acreditar que ser ficha limpa é uma das condições para representar o estado.

Mas além disso, Piovezan também aproveita a passagem pelas diversas regiões do estado para estreitar os contatos com os candidatos do partido. Diante de uma estrutura pequena como a do PSOL, ele conta com o apoio e parceria dos candidatos a deputado estadual e federal da sigla. No Sul, o único nome do PSOL, é Nilton Lourenço Jr., de Criciúma, candidato a deputado federal.

Municípios estudam aplicação da Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados

Tantos casos de políticos com problemas na justiça, alguns acusados de crimes graves, levaram o Brasil a criar um instrumento que barrasse o acesso deles a cargos eletivos. A chamada Lei da Ficha Limpa já é aplicada nessas eleições. E numa tentativa de moralização da política, existem projetos para tornar essa lei aplicável a outras esferas do poder público. Aqui na região, por exemplo, estão em fase de estudo projetos nas câmaras de Tubarão, Capivari de Baixo e Braço do Norte, para tornar mais rigorosos os critérios de contratação de pessoas para cargos de confiança

Ficha Limpa ainda vai gerar discussão

O TSE decidiu ontem (17/6) que a Lei Ficha Limpa se aplicará a todos os que serão candidatos nas eleições 2010. Pela decisão candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma poderão ter os registros negados. Quem está sendo processado também poderá ter os prazos de inelegibilidade aumentados de três para oito anos.

Só que tudo isso ainda poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), já que no entendimento de muitos juristas, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. Portanto a decisão do TSE pode ser interpretada como inconstitucional.

Será que não seria mais fácil os partidos já fazerem a triagem na base, antes mesmo de tentar os registros? Por votação, de forma democrática, dentro das convenções o critério já podia ser Ficha Limpa, sem necessidade de Lei.

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Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
Vale para já condenados

Ficha Limpa vale pare este ano

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10/6) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

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TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010

Ficha suja e a lei do mercado

Já ouviu falar em auto-regulamentação do mercado? É quando o governo não intervém e deixa que a lei da oferta e da procura determine as demandas de preços e salários, por exemplo.

Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!

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Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política

Ficha Limpa fica para maio

Impasse na reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular, o chamado Projeto Ficha Limpa, para o mês de maio. O texto impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em órgão colegiado, independentemente da instância. A votação estava prevista para hoje, mas não houve acordo para incluir o projeto na pauta.

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) chegou a recolher assinaturas para garantir a urgência do projeto, mas o trabalho foi em vão. Pelo Twitter (microblog), o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) (@deputadocaiado) culpou os líderes do PR, PP, PT, PMDB e PTB por não terem assinado a urgência do projeto.

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Votação do projeto Ficha Limpa é adiada para maio
Projeto Ficha Limpa na pauta

Projeto Ficha Limpa na pauta

O chamado projeto Ficha Limpa (PL 518/09 e outros), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves, tem previsão de ser votado na próxima quarta-feira (7/4) na Câmara dos Deputados.

Na pauta politicamente correta do momento, o assunto é defendido por políticos e partidos de todos lados. O curioso é que reportagem do Diário Catarinense de hoje, destaca a decisão de alguns parlamentares de não disputar a reeleição. Entres os motivos estão a falta de decisões importantes no congresso e a desmoralização da classe política.

Aprovar e fazer falar a Ficha Limpa seria um bom começo para tentar moralizar. Você leitor, já percebeu que as pessoas bem sucedidas e honestas não gostam de se envolver com a política. Qual será a razão?

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Projeto Ficha Limpa pode ser votado na quarta