Rodízio de vereadores e deputados

O rodízio de vereadores e deputados virou moda na política atual. Uma nota publicada aqui na quarta-feira sobre a mudança nas regras das licenças na Assembleia Legislativa gerou curiosidade e divergência entre os leitores. Se ocorrer, o tempo mínimo passaria de dois para quatro meses, e poderá ter conseqüências no comportamento dos deputados.

O jornalista Matheus Madeira, e membro do diretório do PT de Tubarão, informou que o acordo dentro da coligação já era de quatro meses, o que na prática garante ao suplente Olávio Falchetti (PT) presença na próxima legislatura.

Outro leitor ficou surpreso com a prática entre os partidos e perguntou “mesmo não sendo eleitos eles vão fazer rodízio do cargo?”

É isso mesmo, hoje em dia os suplentes não entram em cena somente quando os titulares tiram licenças de saúde ou para outras situações particulares. Os rodízios já são acertados previamente, com o objetivo de garantir a motivação de todos na campanha. É com os votos de todos que se forma a legenda e por consequencia tem-se o número final de vagas.

Atualmente, na Câmara de Tubarão, ocorrem rodízios entre os vereadores do PSDB e PP. Curiosamente, nem sempre os que estão no topo da lista aceitam ocupar os cargos por períodos de 30 dias. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, só aceitou assumir por 120 dias. Na atual legislatura, em alguns momentos, cinco suplentes estiveram ocupando cargos simultaneamente.

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Rodízios podem acabar na Alesc

Eleições 2010: região elege três deputados federais

Os catarineneses tambem puderam escolher dezesseis representantes à Câmara Federal. O sul do estado conseguiu eleger três candidatos, dois a mais que nas eleições de 2006

Subvenções Sociais: é preciso mais fiscalização

Denúncia sobre o uso irregular das Subvenções Sociais feita no domingo pela RBS TV exibiu uma reportagem sobre uma entidade de Florianópolis que não tem atividade há anos e mesmo assim recebe recursos. O assunto é apenas a ponta do iceberg. Entre 2005 e 2009 foram repassados R$ 661 milhões e no ano passado, 5.200 entidades receberam recursos.

Aqui no sul, os valores surpreendem. Só para as 50 entidades que mais receberam recursos em 2009, em todo o estado, foram mais de R$ 11 milhões. Entre elas estão 16 entidades da região da Amurel que receberam mais de R$ 3,4 milhões. Entre elas estão entidades conhecidas, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição e a Aproet e outras nem tanto, com valores que chegam a R$ 441 mil individualmente.

Como é fiscalizada a aplicação dos recursos? A prestação de contas é feita só com papeis?

Todas as Subvenções Sociais são repassadas por meio de indicações dos gabinetes dos deputados estaduais. Antes, porém, elas tem que ser aprovadas nos Conselhos de Desenvolvimento Regional. E como já comentamos aqui neste espaço, tudo que vai para o conselho é aprovado e pelo que parece sem nenhum critério.

Com tantos recursos para tão poucos, algumas entidades que as vezes pedem somente R$ 3 mil reais não conseguem a aprovação de uma única Subvenção Social. Por que será? Por que não fazem parte dos privilegiados?


Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público precisam intervir nessa questão. Nota por nota precisa ser conferida e mais do que isso, os eventos, cartilhas, equipamentos e tantas outras coisas que são descritas na hora de pedir o dinheiro precisam de uma comprovação concreta.

É preciso esclarecer bem a situação até para aqueles que atuam de forma séria não sejam prejudicados por quem faz mau uso dos recursos públicos. Tem muito coisa ainda para ser revelada e pessoas para serem responsabilizadas. A justiça precisa agir.

Por e-mail: Deputado federal Edinho Bez

Do alto de sua experiência, o deputado Edson Bez, o Edinho (foto de Saulo Cruz), avalia nesta entrevista feita por e-mail a movimentação na Câmara dos Deputados, a necessidade de reformas, situação política nacional, estadual e local e ainda as chances do pré-candidato do partido a deputado estadual Alexandre Moraes

BLOG DO RAFAEL MATOS - O congresso discutiu muito o Projeto Ficha Limpa. O senhor acha que ele é necessário, ou o eleitor poderia fazer essa triagem?
EDINHO BEZ - Os dois são importantes. O Projeto Ficha Limpa nasceu da vontade popular liderada pela CNBB, mas independente de cor partidária, independente de religião ele prosseguiu. Eu participei em várias reuniões da CNBB aqui em Brasília discutindo a forma e a maneira de tramitar no Congresso Nacional. Fiz inúmeros pronunciamentos e participei de reuniões defendendo a aprovação desse Projeto Ficha Limpa. Estava na hora de dar uma certa tranquilidade para o eleitor, já que a maioria não acompanha direito os seus candidatos e muitos candidatos prometem com facilidade durante a campanha e depois não cumprem. Mas por falha do eleitor que não acompanha, acaba tendo a manutenção dos candidatos que não correspondem com aquilo que divulga, que propaga, aquilo que promete e assume compromisso durante a campanha eleitoral. Então os dois são importantes, a Ficha Limpa é importante e o eleitor também não tem condições de saber tudo do candidato porque muitas vezes ele vota enganado, por isso ele até tem o direito de se enganar. O que não é possível é nós continuarmos com eleição sem que haja uma atenção maior por parte do eleitor na hora de votar. Ainda temos eleitores, embora minoria, mas que ainda vota porque ganha alguma coisa. Isso é ruim para a democracia, é ruim para a comunidade, é ruim para o estado, é ruim para o Brasil. Eu espero que com a Ficha Limpa, dê essa oportunidade para o eleitor ficar mais tranquilo com as candidaturas dos que se apresentarão. Tanto é importante que o eleitor fique atento porque a justiça não costuma acertar 100%. Então é importante que o eleitor continue avaliando e prestando atenção na hora de votar. 

BRM – Por que é importante ocorrer a reforma política?
EB - Eu não tenho a menor dúvida de que precisamos fazer uma reforma política urgente. Eu briguei em 2008, 2009, com um grupo de parlamentares aqui em Brasília para fazermos a reforma política. Setenta por centro dos que vão se eleger nas eleições hoje, ou é corrupto ou tem dinheiro. Eu venho dizendo isso há muito tempo, está aqui na tribuna, em entrevistas, e com a reforma política vai dar uma inibida, passa a ser mais valorizado o partido. No entanto, hoje, o eleitor, inteligentemente, vem votando no candidato, porque os partidos estão fragilizados. As coligações que nós temos hoje acabaram com as ideologias políticas, partidárias, acabaram de uma vez por todas com o controle do eleitor no candidato. Porque se ele votar errado o partido não corrigirá, tamanha a sua fragilidade. Então nós precisamos fazer a reforma política urgentemente. São várias reformas, mas essa será a reforma da reforma. 

BRM - Outras reformas também são discutidas pela sociedade: fiscal, da previdência, educacional, etc. Elas estão longe de ocorrer?
EB - Todas são importantes. O momento é propício para nós cobrarmos dos candidatos à presidência da república. Nós temos eleições este ano para escolha de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república. É o momento certo para nos organizarmos. Eu já estou fazendo isso. Tenho dito que o candidato a presidente que eu vier a apoiar terá que assumir compromisso com as reformas. Nós precisamos mudar este país. Não é possível nós continuarmos como está. Como eu falei, a reforma política é importante porque os partidos estão fragilizados, agora segurança pública é outra urgência. O sistema está falido no Brasil. Nós precisamos fazer a reforma da segurança pública porque hoje as pessoas, e eu falo daqueles que cometem irregularidades, os bandidos, não respeitam mais a lei. Mata-se pessoas na rua, assalta-se lojas e bancos. Antigamente os assaltos eram planejados, era um trabalho de profissionais, hoje qualquer um que está sem dinheiro entra numa loja assalta e sai caminhando. Isso é um absurdo e prova que estamos fragilizados. Precisamos também fazer uma reforma tributária e fiscal. Não é possível nós continuarmos com um sistema tributário arcaico e ultrapassado, desmotivador. Por isso existe muita sonegação. Tem muitas pessoas boas, empresas boas que sonegam, não porque queiram sonegar, mas porque não tem como pagar. Ou fecha a empresa ou sonega. Nós não podemos aceitar isso. Então nós temos aqui uma proposta praticamente pronta. E a partir de 2011 também haveremos de retomar. Vale lembrar que as reformas sempre partem do executivo porque tudo que exige que vai haver despesa, ou diminuir receita a proposta deverá partir do executivo. Uma vez que na qualidade de legislador não posso apresentar uma proposta que venha caracterizar alteração na receita ou na arrecadação do governo, mas toda essas reformas serão importantes e nós haveremos de pressionar o futuro presidente para que elas ocorram. 

BRM - O PMDB conseguirá ter uma unidade nacional em torno de uma candidatura a presidente?
EB - Infelizmente não. Eu defendo a candidatura própria, vou até o fim porque sou coerente com aquilo que prego. É o maior partido do país. Nós temos mais vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Sem sombra de dúvida, é o maior partido e nada justifica não lançarmos candidatura própria. Infelizmente, alguns oportunistas entendem que devem fazer um acordo, como já foi feito na época de Fernando Henrique Cardoso. Infelizmente, o Norte e o Nordeste são maioria aqui no Congresso Nacional, e eles trabalham unidos. Por isso dificulta a nossa candidatura própria, mas vou até o fim defendendo a candidatura própria. Até porque se não houver a candidatura própria, e entendo que está distante, também não haverá unidade em termos daquele que for escolhido para disputar como vice-presidente da república ou para outros cargos em nível federal. 

BRM - E em Santa Catarina, qual o cenário considera mais provável? Acredita na repetição da tríplice aliança?
EB - Eu espero que sim, mas eu não posso afirmar aqui que vai haver a tríplice aliança. Nós lutamos para que isso acontecesse, mas não escondo e não nego que estamos distanciados, ficou mais difícil. Mas não impossível. Houve uma nova conversação com os Democratas, com o PSDB, e com outros partidos menores com o PPS, como o PDT. Então nós estamos retomando esta discussão. Não é uma tarefa fácil, mas eu ainda acredito que é possível nós retomarmos e acertarmos para a tríplice aliança. Não custa nada acreditar e eu sempre acreditei nas coisas. 

BRM - Diversas polêmicas cercam o PMDB de Tubarão. Geralmente ele está dividido. Por que que isso ocorre?
EB - Primeiro não é de hoje que o partido não consegue unanimidade. Agora, é um partido democrático. Quem quiser participar, quem quiser sugerir, quem quiser disputar, se apresenta e será respeitado. É bom que as pessoas saibam disso. Agora, democracia a gente deve respeitar o resultado da maioria. Eu venho pregando unidade no partido há muito tempo. Logo que passou a última eleição para prefeito eu solicitei uma reunião ao diretório do PMDB de Tubarão e apresentei uma proposta para que a gente pudesse ter uma diretriz de trabalho, de comportamento, de respeito e atuação. Não dando mais espaço para moleque, para pessoas que tumultuam o partido e que não agem com respeito e maturidade. Então eu entendo que é possível nós melhorarmos, mas gradativamente. Virou um problema cultural, mas que já melhorou e muito, haja visto que a própria escolha agora para um candidato a deputado estadual representando Tubarão e posteriormente com a Amurel foi submetida uma prévia dentro do partido e quem ganhou foi o pré-candidato Alexandre Moraes e o vereador Evandro Almeida que participou imediatamente abraçou o Alexandre e se colocou à disposição para ajudá-lo na campanha eleitoral. Isso é uma demonstração de que o partido está maduro. Eu não gostaria de tratar de divisão. Eu falo que nós melhoramos muito e ainda não alcançamos 100% do nosso objetivo. 

BRM - Como avalia as chances do pré-candidato a deputado estadual Alexandre Moraes, que, como ocorreu com o senhor, disputará uma primeira eleição também para deputado estadual?
EB - O Alexandre é um bom moço. Um advogado. Já conversamos várias vezes. Esteve inúmeras vezes na minha residência. Conversamos no diretório, conversamos nas ruas e é uma boa pessoa e, não vamos esconder, a dificuldade no início é o fato de não ser uma pessoa ainda conhecida politicamente. Mas ele leva vantagem porque é uma boa pessoa, com caráter. Estamos conhecendo agora politicamente, mas estaremos junto com ele nessa caminhada. Em eleição não existe nada impossível. Eu acredito que dependendo do andar da carruagem ele terá plena chance de se eleger deputado estadual junto comigo na região, fazendo com que os partidários da região também demonstrem interesse por essa candidatura. Como ele é novo, o nome já diz, não podemos aqui avaliar uma perspectiva de vitória ou derrota, mas eu acredito que existem grandes possibilidades, desde que haja um engajamento regional com a candidatura dele. Embora nós enfrentamos um outro obstáculo que é o fato de a candidatura dele ter saído atrasada. Vários outros candidatos ocuparam alguns espaços na região da Amurel. Mas como eu também na época saí candidato dia 10 de maio e também era novo, porque o Alexandre não pode também trabalhar e acreditar?

Política Nacional de Mobilidade Urbana

O relatório e o substitutivo da deputada federal Ângela Amin (PP) ao PL 694/95 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovado, nesta quarta-feira (19/5). A matéria estabelece, entre outros pontos, as atribuições da União, dos estados e dos municípios nesse setor e estabelece direitos do usuário de transportes.

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Aprovado relatório de Dep. Angela que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana
Mobilidade urbana

Por e-mail: Deputado Estadual Décio Góes

O entrevistado desta semana é o líder da bancada do PT na Alesc. Além da atuação política, Décio Góes (foto ao lado de Eduardo Oliveira) também se destaca pelo uso da internet e nesta troca de e-mails ele responde a perguntas sobre os projetos do sul, crescimento do PT em Tubarão, entre outros temas

BLOG DO RAFAEL MATOS - As lideranças empresariais da Amurel têm se organizado e cobrado ações para o desenvolvimento da região Sul. O que o senhor achar que está faltando para se obter sucesso?
DÉCIO GÓES - Acho muito positiva essa articulação. Tenho participado das reuniões, procurado ajudar nos encaminhamentos e temos obtido sucesso. O problema é que ficamos isolados por muito tempo e as demandas se acumularam para atingirmos o nível de desenvolvimento das demais regiões do estado. Ficar unidos e focados nas obras de infra-estrutura logística, como a conclusão da duplicação da BR-101, do Aeroporto de Jaguaruna, ligando a Ferrovia Tereza Cristina ao norte e ao sul do país, otimização do portos de Laguna e Imbituba e a complementação de vias estaduais; infra-estrutura turística, como a rota serra-mar, a despoluição dos rios e lagos, a formação profissionalizante, com mais escolas técnicas. Esse é o caminho.


BRM - Como os deputados estaduais podem contribuir para que a região tenha investimentos que contribuam com o crescimento da região?
DG - Primeiro buscando uma unidade de ação da sociedade e da bancada do sul. Diretamente, defendendo as nossas bandeiras, tencionando com o estado, fiscalizando, atento as oportunidades. Indiretamente, com as relações que construímos com a bancada federal e outros organismos da sociedade.


BRM - O senhor tem se empenhado em diversas causas sociais. Poderia destacar alguma delas?
DG - Apoio aos movimentos sociais, a luta dos servidores públicos estaduais, dos trabalhadores urbanos e rurais com o salário mínimo regional e o pagamento por serviços ambientais prestados, os anistiados do governo Collor, apoio ao movimento ambiental, como a luta contra à fosfateira, entre outros. É importante destacar que diversas ações consideradas pequenas por alguns, mas essenciais para a qualidade de vida dos catarinenses tem pautado nosso mandato.


BRM - O PT tubaronense cresceu nas últimas eleições para prefeito o que motiva inclusive o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Olávio Falchetti. Como o senhor vê isso?
DG - Com muita alegria, pois mostra que Tubarão está cada vez mais perto de um governo do PT. O PT governa com participação popular e assim prioriza as necessidades da população: saúde, educação, segurança e a infra-estrutura que promova o desenvolvimento sustentável (com preservação do meio ambiente) e a geração de oportunidades de trabalho, a partir das potencialidades locais. Assim que o presidente Lula fez o Brasil crescer e distribuir renda. O Olávio está bem sintonizado com esse projeto.


BRM - O senhor ainda sonha em voltar a ser prefeito de Criciúma? Pensa nisso para 2012?
DG - Estou empenhado no projeto do partido para 2010: dar continuidade no governo do presidente Lula, com a eleição da Dilma Roussef, da Senadora Ideli Salvatti como governadora do estado, de Cláudio Vignatti como Senador e ampliar nossas bancadas federal e estadual para dar a governabilidade necessária. Sou pré-candidato a reeleição como deputado estadual.


BRM - O senhor poderia destacar qual foi a maior conquista do seu mandato?
DG - A conquista de um parlamentar é coletiva, destaco o desencalhe dos convênios para a realização dos Planos Diretores dos municípios cortados pela duplicação da BR-101 e a lei que regulamenta o turismo rural. Colaborei na expansão das escolas técnicas federal, na ampliação do Pronaf Mais Alimentos para os avicultores e suinocultores. Oportunizamos a participação com direito a voz a milhares de cidadãos catarinenses em questões cruciais para a vida das pessoas através de centenas de audiências públicas realizadas por proposição nossa enquanto deputado e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente no período de 2007-2009. Dessas muitas audiências destaco por exemplo a discussão do código ambiental catarinense, o debate em torno a instalação da Fosfateira em Anitápolis (IFC), a modificação da lei de segurança nas lotéricas, temas envolvendo duplicação da BR-101, pedagiamento, reestruturação das malhas ferroviárias, debates envolvendo o complexo lagunar entre outras.


BRM - Qual a avaliação que o senhor faz dos últimos acontecimentos da Alesc, com as polêmicas MPs e manifestações de servidores?
DG - A medidas provisórias beneficiaram uma minoria de servidores com gratificações, deixando de fora exatamente aqueles que atendem o povo, como os professores, os profissionais da saúde, da segurança pública. Aumentaram as diferenças entre o maior e o menor salário, desestruturaram o plano de cargos e salários e provocaram uma desunião das diversas categorias. O governador Pavan deixa um grande problema para a próxima governadora.

O ar condicionado da Câmara

Uma curiosidade entre os tantos discursos proferidos pelos deputado federais na Câmara em Brasília. Num deles, Edson Bez (PMDB), o Edinho, se disse cansado de ouvir o assunto nos bastidores e reclamou publicamente. Disse que muitos Deputados não ficam no plenário por causa do frio.

– Nossos instrumentos de trabalho são a caneta e as cordas vocais - a escrita e a fala. Não sei por que, com todo o avanço tecnológico existente, não se consegue controlar a temperatura do ar condicionado aqui. A reclamação é geral – falou Bez.

Vai ver, o ar gelado é para esfriar os ânimos da turma!

Mobilidade urbana

Qual seria a solução para o trânsito de Tubarão? Para a falta de vagas para estacionar? Para as filas do Dia D? Eu sempre acreditei que investir em transporte público seria a melhor solução. E não tenho dúvida que é.

Então as perguntas deveriam ser, qual a linha que transporta os estudantes do Centro para a Unisul? Como faço para ir do bairro São Martinho para o bairro Monte Castelo? Tem como fazer isso pagando uma única passagem?

Bom, circula há 15 anos na Câmara um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e que pode incentivar soluços nesta direção. Ontem (11/5) a deputada federal Ângela Amin (PP) apresentou parecer e substitutivo ao PL 694/95. A matéria estabelece, entre outros aspectos, a prioridade do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados.

O texto apresentado pela relatora é fruto de diversas audiências públicas realizadas no ano passado. Na elaboração do parecer, Ângela teve como base os subsídios fornecidos pelos representantes do poder público e de entidades privadas ligadas ao transporte, ouvidas durante os trabalhos da Comissão Especial. A matéria lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.

O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços. Para assegurar a participação da sociedade civil, a Política de Mobilidade Urbana prevê a criação de órgãos colegiados e de ouvidorias, a realização de audiências e consultas públicas, e procedimentos sistemáticos de comunicação.

Seria muito bom se saísse do papel e virasse realidade.

Com informações do PP

Por e-mail: deputada estadual Ada de Luca

A deputada estadual Ada de Luca (PMDB) (foto ao lado de Eduardo Oliveira) abre uma série de entrevistas com os parlamentares da região Sul. Nesta troca de e-mails, ela fala sobre a atuação na Alesc, projetos, presença na Amurel e a desistência do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB)

BLOG DO RAFAEL MATOS - Uma de suas bandeiras durante o mandato foi a valorização e a participação da mulher na política. Como a deputada avalia esta situação em Santa Catarina?
ADA DE LUCA - Ainda existe muita discriminação, que começa na participação dentro dos partidos, passa pelas poucas candidaturas femininas, pela dificuldade que convencer o eleitor de que as mulheres são capazes de exercer cargos públicos e, quando eleita, a mulher ainda sofre discriminação. O debate é importante para começarmos a quebrar estes tabus. A barreira dentro das próprias siglas partidárias se deve ao fato de que os partidos consideram as mulheres ótimas cabos eleitorais, porém só abrem espaço para candidatas porque a lei eleitoral define que 30% das vagas a candidaturas são destinadas as minorias. Depois que a mulher consegue ser candidata, vem a eleição. A mulher candidata tem que provar 24 horas por dia que tem melhores propostas para a comunidade e capacidade para exercer um cargo público. Mas, somos guerreiras, administramos bem várias atividades ao mesmo tempo e não podemos desanimar, nossa luta continua e é diária.

Nós mulheres temos características muito marcantes, que são a determinação, a organização e o desprendimento em favor de nossas famílias, o que nos faz agir de forma diferente das dos homens. Nós, mulheres, temos uma convivência mais próxima com vizinhos e com as pessoas da comunidade onde moramos, pois somos nós que – normalmente – vamos à padaria, a reunião de pais, ao supermercado, e acabamos nos envolvendo mais e nos preocupando mais com os aspectos que envolvem o relacionamento com o nosso bairro. Temos uma preocupação maior com o bem estar de todos e por isso nos posicionamos de forma diferente diante dos problemas, principalmente na vida pública.

BRM - Algumas siglas ainda têm dificuldades para encontrar mulheres candidatas. O sistema de cotas femininas entre os candidatos tem ajudado ou existe outra alternativa?
ADL - Considero que a política de cotas não deu certo porque a lei, no Brasil, está mal formulada e não garante a chegada da mulher ao poder e a lugar algum. Os 30% estabelecidos se referem à cota mínima de qualquer um dos sexos - homem ou mulher. Ou seja, um sexo não pode se sobrepor ao outro mais do que 70%.
Para garantir uma maior representação feminina defendo uma reforma política que contemple o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, a destinação por parte dos partidos de 50% do fundo partidário para a promoção e divulgação das mulheres na política, a ocupação pelas mulheres de 50% dos espaços nos diretórios municipais e regionais e, principalmente, que 50% das vagas a serem ocupadas, na câmara, senado, assembléias legislativas e câmaras municipais, sejam destinadas as mulheres. Eu mesma, hoje sou 3ª vice-presidente da executiva estadual do PMDB depois de muita luta. Temos que vencer os desafios um a um. Não somos contra os homens, muito pelo contrário, queremos ser parceiras e trabalhar junto.

BRM - Se a senhora não viesse de uma família ligada à política, com avô, pai e esposo todos com mandatos exercidos, acha que teria se envolvido com a política?
ADL - Acho que a capacidade de liderar tem elementos inatos, que vão depender da área para ser uma boa liderança, por exemplo: você pode nascer com sensibilidade olfativa de base genética, maior capacidade de sentir aromas, e poderá liderar uma equipe na área de perfumes com mais facilidade. No entanto, de nada adianta ter essa capacidade se ela não for colocada em ação, em circunstância e ocasião. Então, há uma base, sim, que precisa ser trabalhada e desenvolvida. Por isso, o líder não nasce pronto, ele se faz, se constrói. A base da liderança é genética, mas de nada adianta se não for desenvolvida, trabalhada e construída. Comecei minha relação com a política aos 12 anos, como líder estudantil. Daí pra frente, aprimorei este dom com pessoas próximas, com mais experiência.

BRM - A senhora poderia eleger qual foi a principal conquista entre os projetos propostos em seu mandato?
ADL - Durante estes três anos de mandato foram vários projetos e atividades desenvolvidas voltadas para os catarinenses. Destaco minha atuação na Assembléia Legislativa em dois momentos. O primeiro, no início de meu mandato, quando assumi a Presidência da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e a Mulher, para o Biênio 2007/2008. Foram dois anos de muito trabalho, com a realização de reuniões por onde tramitaram aproximadamente 100 projetos de lei, e a realização conferências, encontros e audiências.

O maior destaque, certamente, foi a realização da primeira Jornada Catarinense Maria da Penha, que trouxe a própria Maria da Penha à Santa Catarina e percorreu várias regiões do Estado levando informação sobre a lei 11.340 as mulheres catarinenses.
O Segundo momento, no qual estou, foi conquistado com luta e persistência, e também é extremamente importante e de muita responsabilidade, que foi a minha eleição como 4ª secretária da Mesa da Assembléia Legislativa.

Dentre os vários projetos que apresentei, destaco alguns principais, como a lei 15.122, que regulamenta as atividades em estúdios de tatuagens e para colocação de piercings, resultado de um projeto que apresentei.

Lutei pela ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais. Encaminhei indicação e intercedi junto ao governador Luiz Henrique por este objetivo. O resultado foi a lei complementar 447/09, que amplia o período de licença-maternidade, de quatro para seis meses, e de licença-paternidade, de oito para 15 dias, de servidores efetivos. Recentemente, passou a valer a lei 14.927, que é resultado de um projeto que apresentei. A partir de agora todas as escolas públicas são obrigadas a instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos equipamentos de informática. A proposição tem o objetivo de impedir que crianças e jovens possam ter acesso a sites e conteúdos impróprios em sala de aula.
Uma das causas que abracei, e que beneficia diretamente os municípios catarinenses, é o combate a sonegação fiscal dos combustíveis, cujos estudos e minuta de projeto de lei encaminhei ao governo do Estado e resultaram na lei 14.954, regulamentada pelo decreto 2926, ambos de 2009.

BRM - Como está a organização da sua campanha de reeleição na Amurel?
ADL - A campanha só começa efetivamente a partir de 3 de junho e, por enquanto, estamos ainda em conversações preliminares. Sigo com meu trabalho na Assembléia Legislativa e como deputada estadual a minha preocupação, neste momento, é discutir com municípios a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, nas audiências públicas do orçamento regionalizado que começam na semana que vem. Estaremos em Tubarão no dia 7 de junho, na Unisul.

BRM - Na Amurel existem críticas com relação a sua ausência na região. A senhora concorda com isso?
ADL - Sou muito presente na região da Amurel. Posso ter sido ausente na cidade de Tubarão, até agora, em respeito ao deputado Genésio. Porém, a minha presença na região se faz mediante ações que beneficiam a população como um todo.

Posso citar alguns exemplos de obras pelas quais me empenhei pessoalmente, e com afinco, para a realização de cada uma delas, como a pavimentação da Estrada do Camacho, uma reivindicação antiga tanto da comunidade lagunense, quanto de Jaguaruna; a construção do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna; a criação da UTI do Hospital de Laguna, que é importantíssima para atender toda a região; a criação do município de Pescaria Brava. As sugestões para combate sonegação fiscal no setor de combustíveis, que citei anteriormente, beneficiam os municípios porque garante a arrecadação de mais 6% de ICMS.

Além disso, continuem contando com esta deputada para a concretização do projeto da rodovia Serramar.

BRM - A senhora pode avaliar como fica o quadro na região com a desistência do deputado Genésio Goulart em disputar a reeleição?
ADL - O deputado Genésio é um homem público exemplar, foi vereador, prefeito e é deputado pela segunda vez, fez parte de cooperativas, sempre esteve envolvido nas questões de esporte, cultura e desenvolvimento da cidade de Tubarão. Se ele desistir de concorrer a deputado estadual será a perda de um homem público batalhador para a região. Mas tenho certeza de que a população saberá escolher um novo representante para trabalhar efetivamente por Tubarão e região.

Informações sobre Dia do Trabalhador

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.

Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.

Deputado é assaltado e proposta do Depen sugere soltar 20% dos presos

Deu no jornal O Globo, de ontem (25/4): "o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de 80 mil presos, quase um quinto da população carcerária brasileira. O monitoramento poderá ser feito pela tornozeleira eletrônica, que permite saber a localização de quem a usa. O governo entende que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias é uma das poucas alternativas para desafogar os presídios no país. O número de detentos aumenta a uma taxa de 7,3% ao ano, e, para o Depen, não há investimento em ampliação da estrutura prisional que dê conta da demanda.“

O que será que pensa a população sobre esta proposta? E o deputado estadual Kennedy Nunes (PP) então? Ontem ele e assessores foram assaltados na avenida Presidente Kennedy, em São José. Foram levados computadores e um projeto multimídia. Houve até troca de tiros entre os ladrões e seguranças.

- Na verdade isto mostra a insegurança que temos em SC, e parte disso deve-se as drogas. Precisamos combater a causa! – escreveu o deputado no microblog Twitter.

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Governo planeja soltar cerca de 80 mil presos menos perigosos, que deverão ser monitorados por tornozeleiras

PL da Enfermagem: categoria pede apoio ao vice-presidente

O Projeto de Lei 2295/00, que estabelece em 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem não foi votado na sessão de ontem (13/4) da Câmara dos Deputados. Mesmo com a mobilização de toda a categoria na capital federal e em todo o país a votação não entrou na pauta.

Nesta quarta-feira (14/4) lideranças nacionais de enfermagem marcaram audiência com o Vice-Presidente da República – José Alencar (PR) para pedir apoio ao projeto. A presidente do Coren/SC, Denise Pires, também participa da audiência tendo em vista que a solicitação partiu de Santa Catarina.

Os líderes da categoria em Brasília também informa que 16 Deputados Federais de SC, doze já manifestaram apoio ao PL, Paulo Bauer (PSDB), Paulo Bornhausen (DEM) e Celso Maldaner (PMDB) ainda não se posicionaram e João Pizzolatti (PP) manifestou-se contrário.

Desincompatibilização muda representação do Sul

Com a movimentação de cargos durante a semana, provocada pela desincompatibilização, muda o cenário de representantes do Sul nas secretarias estaduais, Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), deixa o cargo e reassume o mandato de deputado estadual. Em outubro será candidato a deputado federal. O secretário estadual de Planejamento Altair Guidi (PPS) é outro que sai do governo para retornar à Alesc e disputará a reeleição. Na semana passada, José Nei Ascari (DEM) já havia deixado a secretaria de Administração por conta da pré-candidatura a deputado estadual e pela saída do Democratas do Governo.

Em Brasília, o secretário estadual de Educação, Paulo Bauer (PSDB), reassume o mandato de deputado federal e com isso Acélio Casagrande (PMDB) retorna a condição de suplente. Em outubro será candidato a deputado estadual. No lugar de Bauer na secretaria ficou o ex-reitor da Unisul, professor Silvestre Herdt, que era o diretor geral.

Kennedy Nunes cumpre roteiro pela região

O deputado estadual Kennedy Nunes (PP), cumpriu roteiro esta tarde na região dos lagos. Passou por Laguna, Imaruí, Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes. Visitou pastores da Igreja Assembleia de Deus, onde marcou seminários de Comunicação e Liderança para essa região.

Os seminários estão sendo realizados em todo o estado e o objetivo é preparar líderes para atuarem na pregação do evangelho neste século. Além disso, o deputado aproveitou para ouvir os líderes da região sobre as dificuldades de cada cidade, com o intuito de levar à Assembleia discussões e propostas.

Infarto aproxima deputados da realidade

Foi preciso o infarto do deputado estadual Valmir Comin (PP), para descobrir o que a população local já está cansada de saber: os hospitais da região precisam de ajuda. COMIN passou mal durante o feriadão de carnaval em Laguna e foi até o hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos. Lá soube que tinha sofrido um infarto e foi encaminhado para Criciúma para exames mais detalhados e por falta de condições e de uma UTI.

Quem sabe agora, os deputados dão uma ajuda para resolver o problema. Ou então já sabem que se estiverem por perto e ficarem doentes, podem eivtar o hospital de laguna e seguir para outro, em melhores condições de atendimento.

Pauta da Assembleia Legislativa, 18 de fevereiro

Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

Pauta da Assembleia Legislativa, 11 de fevereiro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

Pauta da Assembleia Legislativa, 10 de fevereiro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

Pauta da Assembleia Legislativa, 9 de fevereiro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

Pauta da Assembleia Legislativa, 8 de fevereiro

1 – Reunião para buscar soluções para as frequentes quedas de energia elétrica em municípios do Médio e do Alto Vale do Itajaí
Local: Câmara de Vereadores de Ituporanga
Horário: 19 horas