Diárias em Capivari: é preciso transparência

O vereador Elto Ramos (PDT), o Eltinho, pediu ao atual presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Francisco Santos (PSDB), o Seu Chico, e ao ex-presidente e atual secretário de Desenvolvimento Rural, Valmiro Rosa (PMDB), o Bila, esclarecimentos e relatório de gastos com diárias em 2009. Eltinho quer saber em detalhes como foram gastos os R$ 283 mil revelados em reportagem do Diário Catarinense de segunda-feira.

O assunto deve ser esclarecido o mais breve possível, sob o risco de colocar todos os vereadores no mesmo balaio. Um valor tão alto não deve ter sido gasto com poucas pessoas, o que indica que muitos vereadores e funcionários devem ter recebido as diárias.

A única tentativa de justificar os gastos até agora veio do vereador Ricardo Arboite (PP), que por e-mail avaliou que “todas as capacitações foram importantes para a legislatura assim como buscas de recursos e ações em prol do município, capacitações estas, muitas realizadas pelo próprio TC, MP, assim como a Alesc”, escreveu.

“Sabemos que não foram somente todos vereadores capacitados (oito novos), também funcionários, que prestam serviços essenciais de altíssima responsabilidade para o funcionamento correto da casa legislativa.” completou.

Tudo bem vereador, mas será que era preciso gastar quase R$ 300 mil com isso?

De acordo com as determinações do Tribunal de Contas (TC), lei orgânica e disponibilidade financeira, o ato de conceder as diárias é exclusivo do presidente da casa, portanto, esperamos, que além de Arboite, que nem faz parte da mesa diretora, o ex-presidente Bila também se manifeste. Ou então o próprio TC ou Ministério Público informem se tem algo de errado.

Sessões da Câmara de Capivari voltam para às 19 horas

Os vereadores de Capivari de Baixo confirmaram na sessão realizada esta manhã o retorno das sessões noturnas. A partir do dia 31 de agosto, os trabalhos voltarão a ser realizados no horário regimental das 19 horas.

Na semana passada os vereadores haviam aprovado a mudança para às 9 horas durante o período eleitoral. Hoje na sessão o presidente da casa, Francisco Santos (PSDB), o seu Chico, alegou que as manifestações populares motivaram a revogação da mudança. Na verdade o que influenciou os vereadores foi o receio de enfrentar problemas com a incompatibilidade de horários de alguns.

Em Tubarão, Mauricio da Silva (PMDB) e Léo Rosa de Andrade (PPS) perderam os mandatos por problemas semelhantes.

LDO de Capivari de Baixo aprovada em segunda votação

Os vereadores de Capivari de Baixo aprovaram nesta terça-feira (13/7), em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. O texto aprovado inclui a emenda do vereador Ailton Bitencourt (DEM) ao artigo 25 que limita os poderes do poder executivo na execução do orçamento. Pelo novo texto, qualquer mudança na aplicação do orçamento terá que ser aprovada pelos vereadores.

A emenda só foi aprovada com o voto do vereador Fernando da Casan (PMDB), que esta manhã não compareceu à sessão. De acordo com o presidente da casa, Francisco Justino (PSDB), ele teria uma consulta médica no mesmo horário.

Agora o projeto será encaminhado ao prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que poderá vetar o texto. Se isso ocorrer a LDO volta à câmara e a expectativa é se a oposição terá novamente os votos suficientes para derrubar o veto do executivo. Será?

Bila e Edson da Cidasc fecham acordo em Capivari de Baixo

Um troca de cadeiras está prevista para o mês de julho na Câmara de Vereadores de Capivari e na secretaria municipal de Desenvolvimento Rural. A partir de 1º de julho, o secretário Edson Moraes (PSDB), o Edson da Cidasc, deixa o cargo para assumir uma vaga na câmara, no lugar de Valmiro da Rosa (PMB), o Bila, que assumirá a secretaria. O acordo vai até 31 de dezembro.

As mudanças foram articuladas pelo presidente da Câmara, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, e aprovadas pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). Antes disso foi preciso também que o primeiro suplente da coligação, Antônio Beltrame (PMDB), abrisse mão para Edson, que é o segundo suplente.

– Eu fui procurado pelo Edson e como não tenho interesse em assumir agora, mantive minha palavra. Já havia dito antes que abro mão de assumir na câmara até o quarto suplente. Mas acho também que o Bila não abriria mão de uma vaga na câmara se fosse para mim – diz Beltrame, que admite ter problemas dentro do próprio partido.

Edson da Cidasc foi eleito vereador pelo PFL em 2000 com 234 votos, reeleito 2004 pelo PMDB com 366 votos e ficou na segunda suplência em 2008, já pelo PSDB, com 305 votos. Beltrame foi eleito em 2004 com 365 votos e ficou na primeira suplência em 2008 com 385 votos, sempre pelo PMDB.

Seu Chico assume prefeitura de Capivari de Baixo

O presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Francisco dos Santos Justino (PSDB), Seu Chico, assume nesta terça-feira (1/6), ao meio-dia, o comando do prefeitura.

O prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), se afasta do cargo para realizar uma viagem e o vice, Nivaldo Souza (PMDB), está de férias. O período de interinidade de Seu Chico será de seis dias.

Seu Chico será o segundo presidente da Câmara a assumir o executivo nesta gestão de Brunel e Nivaldo. O primeiro foi o Valmiro da Rosa (PMDB), o Bila, no ano passado.

Com informações da AI/PSDB e Secom/PMCB

Capivari de Baixo na Marcha a Brasília

Além de sessão de hoje (11/5), a Câmara de Vereadores Capivari de Baixo realiza mais uma na sexta-feira (14/5). Esta foi antecipada do dia 18 para permitir que alguns vereadores participem da 13º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 e além do presidente da Câmara, vereador Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, viajam os vereadores Fernando Silva (PMDB) e Elto Ramos (PDT), o Eltinho. A bancada do PP ficou de fora, pois já havia participado do evento em 2009.

As despesas, apesar de não confirmadas pela presidência, serão pagas pela Câmara de Vereadores.

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Caso de Brunel. Sem discussão na Câmara de Capivari de Baixo

Se depender do presidente da Câmara de Veradores de Capivari de Baixo, Francisco Justino (PSDB), o seu Chico, a condenação do prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) deve passar longe dos debates da casa.

Brunel foi condenado em dezembro pelo Tribunal de Justiça em processos que tratam do repasse de recursos para a Câmara de Vereadores e da cessão de terrenos sem licitação. O prefeito foi condenado a três anos de prisão em regime aberto e perda dos direitos politicos e está recorrendo da decisão.

Chico alega que os processos não envolvem nenhum vereador da atual legislatura e que a justiça deve resolver a situação.

Mas será que não cabe aos vereadores cobrar maior agilidade? Afinal de contas se a decisão for mantida, Brunel deixa de ser prefeito e isso interessa a todos, inclusive aos atuais vereadores.

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Presidência da Câmara de Capivari definida até 2012

A sessão da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo de terça-feira definiu a eleição antecipada da mesa diretoria para os anos de 2010, 2011 e 2012. Representantes do PSDB, PDT e PPS se revezarão no cargo e somente o PP não irá ocupar o cargo durante esta legislatura.

Para 2010 o presidente será Francisco dos Santos Justino (PSDB), o Seu Chico. Em 2011, Jonas Machado dos Santos (PDT) ocupa o cargo e em 2012 a casa será presidida por Arlei da Silva (PPS).

Tudo foi aprovado por unanimidade e é impossível não pensar na situação da cidade vizinha.