Jaimor Vieira estreia na Câmara de Tubarão

A sessão desta noite (2/9) da Câmara de Tubarão será a estreia do suplente Jaimor Vieira (PSDB) como vereador. Ele assume na vaga de João Fernandes (PSDB) que renovou a licença por mais 30 dias na últimas segunda-feira (30/8). Vieira é o 10º suplente da coligação PSDB-PRB e obteve 268 votos. Antes dele já assumiram no rodízio iniciado em junho João Guerreiro Filho (PSDB), Antônio Marcelino (PSDB), o Toninho da Passagem. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, atual líder do governo, permanece na vaga de Jefferson Brunato (PSDB) que atualmente exerce a função de Secretário de Comunicação Social de Tubarão.

Vereadores da Amurel devem explicações

As atenções agora se voltaram para a Câmara de Capivari de Baixo. Reportagem do Diário Catarinense informa que os gastos em 2009 foram de R$ 283 mil. Foi a terceira câmara que mais gastou com diárias em Santa Catarina. Tubarão, com toda a polêmica envolvendo os vereadores Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes (PSDB) está em centésimo décimo lugar. Em toda a Amurel, os gastos chegam a R$ 3 milhões. Vale dizer também que a Câmara de Braço do Norte foi a que menos gastou em todo o estado. Apenas R$ 176.

E agora? Será que os vereadores de Capivari de Baixo vão informar como foram gastos estes quase 300 mil. É preciso saber, um por um, quanto recebeu cada vereador em diárias e quais os motivos. Quem tem o compromisso de fiscalizar também tem que ser fiscalizador com rigor. Ninguém está sendo condenado a nada, mas é preciso explicar. É que todos esperam.

Saiu o relatório, agora falta explicar

Câmara de Tubarão divulgou o relatório com os gastos de diárias entre vereadores, assessores e servidores e os números exigem explicações. Quem não deve não teme, então não deve haver problema em explicar.

De acordo com o relatório divulgado, os gastos com diárias em 2009 passaram de R$ 28 mil e em 2010 já passaram de R$ 25 mil. Com todo a polêmica da denúncia divulgada em rede nacional, este valor deve estacionar, mas é preciso que todos se expliquem.

Porque com o relatório divulgado, fica confirmado que não foi apenas o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que exagerou nas diárias. Se lidera os gastos em 2010, ficou atrás em 2009 quando quem mais gastou foi o então presidente da Câmara, vereador João Fernandes (PSDB). Evandro Almeida (PMDB), que na média dos dois anos figura em terceiro lugar também já disse que não tem problema nenhum em explicar as despesas. E até mesmos os gastos de assessores e servidores deve ser bem esclarecido. Foram mais de R$ 15 mil em 2009 e quase o mesmo valor em 2010.

O problema envolvendo a Câmara de Vereadores de Tubarão e tantas outras pelo Brasil afora é apenas a ponta do iceberg. Os vereadores estão em evidência por causa da reportagem do Fantástico, mas deputados estaduais e federais e senadores também devem prestar contas detalhadas sobre este tipo de gasto.

Quem é que não gosta de viajar e ainda mais com o dinheiro dos outros?

Em nenhuma empresa privada que eu conheço se liberam diárias com tanta facilidade como se faz no meio público. E quando se consegue uma diária para realmente realizar uma atividade que está relacionada ao trabalho, deve-se prestar contas de tudo que é feito. Tintim por tintim. Se gastou R$ 1,20 no pedágio da BR-101, tem que guardar o recibo, caso contrário sai do bolso do empregado.

Por que não se tem o mesmo tipo de cuidado com a coisa pública?

Os vereadores de Tubarão tem mais uma chance de provar transparência e responsabilidade. Espero que não demorem muito.

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Quem cobra de quem fiscaliza? O eleitor não pode esquecer

A denúncia da Rede Globo não foi a primeira e única sobre este assunto e infelizmente o problema continua. O que toda a população de Tubarão agora deve ficar atenta é com a reação que o caso vai ter.

Será que na sessão de hoje da Câmara de Tubarão, os outros vereadores vão cobrar uma posição do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão? Quem mais fez cursos na câmara e que tipo de prestação de contas é feita? Vai haver devolução do dinheiro? Vai haver cobrança da justiça?

Isso é o que pode ser feito hoje. Pois o eleitor vai ter que esperar dois anos para dar uma resposta o que vai dar tempo para esquecer.

No ano passado, o jornal Diário do Sul já fez denúncia semelhante sobre uma viagem do até então presidente da Câmara João Fernandes(PSDB). Foi feito alguma coisa? Foi cobrado dele o verdadeiro motivo da viagem ao nordeste?

Também caiu no esquecimento e é um problema sério de memória que permeia a política nacional. As irregularidades ocorrem, ninguém é punido e o eleitor continua reelegendo estas pessoas. Daí, quando vem uma lei chamada de Ficha Limpa, alguns ainda acham que ela é muito rigorosa e coisa e tal.

É uma pena. Os vereadores que estão ali, entre outras coisas para fiscalizar, deveriam dar exemplo. Mas quem é que fiscaliza os atos deles? Como fica a credibilidade dos vereadores para fiscalizar o executivo?

As Câmaras de Vereadores pelo Brasil afora estão há um bom tempo com dinheiro sobrando e livres para gastar como bem entendem. Desde a redução do número de vagas nas câmaras isso só aumentou.

Então está na hora daqueles que tem a obrigação de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos darem o exemplo. Reduzir despesas, reduzir o número de assessores, a participação em cursos em cidades turísticas são algumas das ações que podem ser tomadas. Tenho certeza que vai sobrar dinheiro para devolver às prefeituras e quem sabe, também sobrem bons exemplos.

Toninho da Passagem agradece por projetos

O vereador Antônio Marcelino (PSDB), o Toninho da Passagem, estreou ontem (2/8) na Câmara de Tubarão, no lugar do licenciado João Fernandes (PSDB). Toninho apresentou três requerimentos, sendo que um deles foi dedicado a cumprimentos ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) pelos projetos aprovados e que autorizam os financiamentos para obras e que foram alvo de polêmica durante o recesso.

O requerimento foi apresentado em nome da bancada, inclusive do licenciado Fernandes. O agredecimento especial foi para o projeto de construção da ponte que ligará as comuidades da Guarda ME e MD. "Os moradores das duas comunidades estão imensamente felizes, pois veem uma antiga reivindicação sendo efetivada e que auxiliará principalmente aos que trabalham nas empresas de confecção da Guarda Margem Esquerda e residem na margem direita”, consta no texto.

Ausência de peemedebistas foi forma de protesto

Entrevista coletiva dos vereadores do PMDB esta tarde confirmou o que já se esperava. Ficaram ausentes da sessão extraordinária para protestar contra o chá de cadeira que levaram na terça-feira. Também havia a intenção de não dar quórum na sessão, mas aí não contavam que o vereador João Fernandes (PSDB) que disse que ia viajar, deixasse a viagem para depois. Os vereadores peemedebistas também negaram qualquer contato com Fernandes para pedir que ele também boicotasse a sessão.

Secretários não comparecem a reunião com vereadores

Reunião entre vereadores e secretários municipais para tirar dúvidas sobre projetos de financiamento marcada para esta manhã não foi realizada. Os secretários, sob orientação do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), não compareceram.

A polêmica toda iniciou na semana passada durante uma sessão extraordinária para votar 15 projetos do executivo. No dia anterior à sessão o prefeito realizou uma reunião para explicar os projetos. Mesmo assim três deles foram retirados da pauta, sendo que dois tratam de autorizações para a contratação de financiamentos.

Para resolver o assunto ficou marcado um encontro nesta terça-feira para novamente tirar as dúvidas dos vereadores. Só que dessa vez, com o prefeito de férias, os secretários de administração, finanças, procuradoria e controlodaria é que iriam esclarecer os projetos.

Pois os quatro vereadores do PMDB, Caio Tokarski, Evandro Almeida, Jarrão e Ivo Stapazzol, e João Fernandes, do PSDB, esperaram em vão pela presença deles.

Nenhum dos secretários compareceu e nem a líder do governo, vereadora Beth Xuxa (PSDB), apareceu para explicar os motivos. Esta missão coube ao presidente da Câmara Sargento Batista (PSDB).

Ele disse que por orientação do prefeito conversou com secretários e vereadores da situação sobre a reunião e que o único que teria condições de explicar os projetos era o assessor interinstitucional Felipe Felisbino que não poderia comparecer. Com isso, a ordem é convocar nova sessão extraordinária para quinta-feira (29/7) e colocar os dois projetos de financiamentos em votação. Ou seja, a ordem é mesmo medir forças e ver o que vai dar.

A bancada de oposição marcou encontro para amanhã para decidir qual será o posicionamento na sessão extraordinária.

Vamos ver quem ganha esta quebra de braço.

Sessão extraordinária evidencia falta de articulação

Não é a primeira vez que escrevo aqui que o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) precisa cobrar mais das pessoas que trabalham com ele para evitar problemas na administração municipal.

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (21/7) mais uma vez evidenciou que tem gente deixando o prefeito na mão. O encaminhamento para a sessão seguiu correto na véspera quando em uma reunião com os edis, foram esclarecidos os quinze projetos que constavam na pauta.

Acontece que durante a sessão, dúvidas, erros de redação e questionamentos surgiram e quem ficou na mão também, foi a líder do governo, vereadora Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa. Estava sozinha na sessão, sem a presença de nenhum dos assessores do prefeito. Por onde andavam? E olha que não são poucos!

Atropelada pelos vereadores experientes, Beth bem que tentou fazer seguir a pauta da sessão, mas três projetos acabaram sendo retirados da votação. Ficou marcada uma nova sessão para a próxima quinta-feira (29/7). Será que a lição foi aprendida? Será que Beth novamente ficará sozinha, tendo que fazer ligações de última hora para tentar salvar as votações? Ela não merecia passar por isso.

Dos três projetos retirados da pauta, dois envolviam autorização para contratação de empréstimo de recursos que serão aplicados no reaparelhamento e construção do Centro Administrativo, além de contratação de empresa de consultoria para mapeamento do município. Os valores beiram R$ 10 milhões. Antes da sessão de quinta-feira, será realizada uma reunião com secretários de administração, finanças, procuradoria e controladoria para esclarecer os projetos. O encontro ficou marcado para terça-feira (27/7).

Ainda na reunião extraordinária de quarta-feira, a única ausência foi do vereador João Fernandes (PSDB) que reassumiu a vaga, mas justificou a ausência por estar fora da cidade. No dia 2 de agosto ele entra de licença novamente e assume o suplente Toninho da Passagem (PSDB).

Rodízio de vereadores do PSDB começa dia 1º/6

A bancada de vereadores do PSDB começa na terça-feira (1º/6) um revezamento na Câmara de Tubarão. João Fernandes e Jefferson Brunato parcipam da sessão de segunda-feira (31/5) e depois tiram licenças de 120 dias permitindo que outros cinco suplentes exerçam os mandatos. A prática de revezamento já foi utilizada no mandato anterior.

A terceira suplente Albertina Carvalho, a Beth Xuxa, será a única a ficar os 120 dias no cargo. Ela obteve 1.147 votos em 2008. Os demais suplentes ocuparão as cadeiras por 30 dias. O primeiro será João Guerreiro, sexto suplente e 565 votos, depois assume Antônio Marcelino, o Toninho da Passagem, sétimo suplente e 387 votos, seguido por Jaimor Vieira, décimo suplente e 268 votos. O quarto nome a assumir por 30 dias ainda está indefinido, mas a presidência do diretório do PSDB espera definir até terça-feira.

Técnicos do Dnit avaliarão trevo do acesso sul

A audiência em Brasília dos vereadores tubaronenses Evandro Almeida (PMDB), Edson Firmino (PDT) e João Fernandes (PSDB), dos empresários do ramo de transportes e do deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, com Luiz Antonio Pagot, diretor geral do Dnit, renderá a visita de técnicos do órgão federal a Tubarão. A equipe irá avaliar a possibilidade de mudança do acesso sul a cidade, pela BR-101, popularmente conhecido como trevo de Feinvest.

Segundo Pagot, após a avaliação o Dnit poderá liberar o projeto que adequará o acesso as necessidades da região. A reivindicação é de que seja construída uma passagem nos mesmos moldes dos demais acessos à cidade, pois o fluxo de caminhões no local é intenso.

Com informações da AI/DEB

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Regimento, contas, interpretações

A interpretação do regimento interno da Câmara de Vereadores de Tubarão geralmente está no centro das polêmicas que envolvem a casa. Desta vez é a interpretação do presidente João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, que pede a reestruturação das Comissões Permanentes.

O vereador Dionísio Bressan (PP), que com a nova proposta deixaria a Comissão de Finanças e Orçamento, é um dos mais indignados com as diferentes interpretações do regimento. Na sessão de ontem, ele mais outros três vereadores aliados, conseguiram barrar a votação, mas na segunda-feira isso não será possível (ler nota abaixo).

Bressan espera ter até segunda-feira uma posição sobre a legalidade ou não do Projeto de Resolução 07/2010 apresentado esta semana. Ele entende que as Comissões Permanentes não podem ser alteradas pois teriam validade de dois anos. Desta forma, nem Sargento Batista, nem o ex-presidente Maurício da Silva (PMDB) poderiam ter alterado o que ficou decidido em janeiro de 2009.

Caio Tokarski (PMDB) também avalia que é uma questão de direito adquirido e que se a mudança for aprovada agora, todos os atos feitos pelas comissões anteriores deveriam ser considerados nulos.

O vereador do PP defende que o correto seria revogar as mudanças feitas por Maurício, que entendeu que os integrantes da mesa diretora e vereadores suplentes não poderiam compor as comissões, e voltar a valer o que foi aprovado em 2009.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, ela foi formada em 2009 com os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Ivo Stapazzol (PMDB). Foi alterada em 2010 com Stapazzol sendo substituido por Edson Firmino (PDT) e com a nova resolução sairiam Bressan e Deka, para a volta de Stapazzol e a entrada de João Fernandes (PSDB).

O bloco Dionísio-Deka-Firmino-Tokarski suspeita de que a mudança seria para tirar desta comissão possíveis opositores ao ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), que teve seis contas rejeitadas pelo TCE e ainda terá esta prestação de contas avaliada pela Câmara de Vereadores.

– Estão fazendo um pré-julgamento de que a atual comissão vai desaprovar as contas do ex-prefeito. Mesmo assim elas ainda serão votadas pelos vereadores – protesta Bressan.

O presidente Sargento Batista foi procurado, por telefone, para comentar o assunto mas não foi encontrado nem na câmara, nem no celular.

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João Fernandes tira licença de quatro dias

O vereador João Fernandes (PSDB) está desde a sessão de ontem (5/4) de licença da Câmara de Tubarão para tratar de assuntos particulares. Ele ficará ausente ainda da sessão de quinta-feira (8/4) e deve voltar na próxima segunda-feira (12/4). Como a licença solicitada foi de apenas quatro dias, não é necessário nenhum suplente assumir a vaga.

Comitiva tucana na posse de Pavan

Membros do diretório do PSDB de Tubarão mobilizam-se para participar amanhã da posse de Leonel Pavann (PSDB) como Governador do Estado. Com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), esta será a primeira vez, em 21 anos de história, que o PSDB ocupará de forma definitiva a chefia do Executivo Estadual.

O evento de posse está marcado para 8h30min na Assembleia Legislativa. De Tubarão devem participar o prefeito Manoel Bertoncini, o ex-prefeito Carlos Stüpp, o presidente do Diretório Municipal, Antonio Bittencourt, o Toni, o coordenador regional e presidente da Câmara de Vereadores, João Batista de Andrade, o Sargento Batista e os vereadores João Fernandes e Nilton de Campos.

Espertos e ingênuos

A convocação de eleições na câmara de vereadores para o mandato de 2011 e 2012 realmente não tem nada de irregular, do ponto de vista legal. O regimento interno prevê que a eleição seja no último ano do mandato. E no caso, o mandato da mesa atual começou em 2009 e termina agora em 2010. O regimento não diz se isto deve ser feito em janeiro, março ou dezembro. Não diz nada e isso permite polêmicas deste tipo.

O que soa mal neste episódio é o momento da convocação da eleição. O presidente da Câmara Maurício da Silva (PMDB) vive um momento de indefinição, pois basta receber uma citação da justiça sobre a suspensão dos direitos políticos e ele vai estar fora da Câmara.

No momento da convocação, também outros cinco vereadores estavam impedidos de participar da eleição por serem suplentes. Ou seja, a formação da chapa que tem Maurício como presidente e João Fernandes (PSDB) como vice era inevitável.

Não seria o caso de esperar pela solução de um problema para dar o passo seguinte? Ou seria ingenuidade demais pensar assim?

João Fernandes e Beth Xuxa não chegam a acordo sobre licença

O vereador João Fernandes (PSDB) e a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, conversaram na quarta-feira (17/3) à noite sobre a licença de Fernandes na Câmara de Tubarão. A conversa terminou sem acordo.

Fernandes propôs 30 dias de licença a partir do dia 1º de abril para que Beth assumisse uma cadeira na Câmara. A suplente, que atualmente coordena a Clínica do Becker, pede por um período maior e por isso não foi fechado o acordo.

Beth avalia que deixar todo o trabalho que vem fazendo na Clínica somente por 30 dias não vale à pena neste momento. Ele pediu pelo menos 60 dias.

Agora o assunto volta ao diretório do PSDB de Tubarão, já que João Fernandes negociou esta semana uma licença de 90 dias com o presidente Toni Bitencourt, mas também não chegou a um acordo.

Licença de Fernandes fica indefinida

O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt disse que não foi concluído o acordo para a licença do vereador João Fernandes (PSDB). Ele informou que a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, foi liberada para manter contato com o vereador e negociar a licença.

Na manhã desta quarta-feira (17/3) Bittencourt e Fernandes mantiveram um encontro e negociaram os detalhes do acordo que acabou não sendo concluído. Ficou acertado inclusive que a licença começaria nesta quinta-feira (18/3).

Os termos do acordo não foram revelados, mas o período de licença pode ter sido uma das divergências. O partido queria 90 dias enquanto que o vereador sinalizava com 30 dias.

Ao ser contatado por telefone, Fernandes disse que não sabia de nada e que aguardava por um contato do presidente da sigla.

Será que a situação do presidente da Câmara, Maurício da Silva (PMDB), que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça, fizeram o acordo mudar de rumo?

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Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.

A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.

Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.

Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.

No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.

A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.

O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.

Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.

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2010 igual a 2009?

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Tubarão iniciam 2010 quase do mesmo jeito que em 2009. Com polêmica em torno da presidência da casa e dois blocos bem divididos.

João Fernandes (PSDB) assumiu o cargo em 2009 após a renúncia de Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, em eleição marcada pela união do vereador do PSDB com o bloco de oposição do PMDB. Agora Fernandes deve cumprir parte do acordo e renuncia para que Maurício da Silva (PMDB) assuma o cargo. Só que na eleição do ano passado Silva era o segundo vice-presidente e agora com nova renúncia a composição da mesa que tinha cinco nomes, passa a ter só três e nenhum deles é vice-presidente.

Tudo isso está previsto no regimento interno e novas eleições só estão previstas em caso de ausência ou impedimento do 1º e 2º vice-presidentes. Se isso ocorrer assume interinamente a presidência o vereador mais idoso, que deve convocar nova eleição no prazo máximo e improrrogável de quinze dias, para o preenchimento individual dos cargos vagos.

Como os vereadores continuam divididos em dois blocos iguais, a oposição, que tem o vereador mais idoso, dificilmente deixará de ocupar a direção da câmara.

Resta então saber se os trabalhos seguirão no mesmo ritmo de 2009, com pedidos minuciosos de informações, rejeição de requerimentos e descaso com algumas denúncias, conforme a conveniência dos trabalhos.

Mas de qualquer forma o ano com Maurício da Silva no comando promete ser mais tranquilo.

Vereador experiente, sem falas impulsivas e com pretensões políticas, deve aproveitar o ano para mostrar mais serviço.

Dura diz que só fica até 2010

Entre os diversos assuntos que envolveram os vereadores de Tubarão em 2010 esteve o anúncio de que alguém poderia renunciar antes do final do mandato. Dionísio Bressan Lemos (PP) foi criticado pelos colegas por dizer que tinha alguém querendo sair, João Fernandes (PSDB) num momento disse que sairia no fim do ano, noutro disse que não será candidato à reeleição.

Agora é a vez do vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, confidenciar que no final de 2010 vai entregar o cargo de suplente ao partido e se dedicar somente à Unisul. A diferença aqui é que Dura é suplente, e depende do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para continuar no cargo até lá.

Segunda renúncia em 2010

Com a renúncia do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Fernandes (PSDB), noticiada nos jornais Diário do Sul e Notisul de hoje, registra-se a segunda renúncia do ano na casa legislativa.

A primeira foi do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que foi o candidato do grupo formado pelos representantes do PMDB e Fernandes. A estratégia foi usar o candidato com mais idade para vencer o desempate com a chapa formada pelo grupo governista (PSDB, PP e PDT). Na época Jarrão disse que não podia assumir naquele momento e o então vice-presidente assumiu o cargo.

Com todas as renúncias, o presidente da casa em 2010 volta a ser o vereador Maurício da Silva, que na chapa registrada lá em 1º de janeiro era o 1º secretário, o terceiro na sucessão.