MP reúne documentos sobre denúncia contra vereador

O caso do uso irregular de diárias que envolve o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e a assessora Cynara Antunes, cuja apuração segue sendo empurrada pela Câmara de Tubarão, está sendo investigado pelo Ministério Público.

Dois procedimentos preparatório foram instaladas. Um para apurar a viagem de Jarrão e Cynara a Recife (PE) e outro para apurar todos os gastos da Câmara de Vereadores de Tubarão. No caso do vereador e da assessora, os dois já foram chamados para prestar informações ao MP, mas preferiram não se pronunciar.

Só devolver o dinheiro é suficiente?

Os membros da Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Vereadores entregaram ontem o relatório sobre a investigação do uso indevido das diárias do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão e uma funcionária da casa.

Agora é aguardar pelo conteúdo oficial e que ele determine alguma ação mais concreta.

Pelas informações que já circularam nos jornais de hoje uma das orientações será a recomendação da devolução dos recursos gastos na viagem pelo vereador e pela assessora. É o que está ao alcance dos membros da comissão.

Mas os desdobramentos não precisam parar por aí.

Se o relatório da comissão confirmar que os recursos foram gastos de forma irregular e devem ser devolvidos, isso também confirma que houve quebra do decoro parlamentar e as punições podem ser mais severas, como a perda dos cargos por exemplo.

A percepção de vantagens indevidas, é uma das características da quebra de decoro parlamentar, que é nada mais nada menos, a conduta individual exemplar que se espera dos políticos.

Mas com a finalização deste relatório, outra pergunta fica no ar. Só este caso vai ser avaliado?

Batista suspende concessão de diárias e encaminha mudanças nas liberações

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, suspendeu a liberação de diárias para vereadores e servidores. A determinação é válida enquanto são realizadas a Comissão Especial de Inquérito e a Comissão de Sindicância, que apuram as denúncias contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e a servidora Cynara Antunes, que teriam usado os recursos irregularmente.

A investigações iniciaram na terça-feira, dia 10, e tem prazo de 30 dias para serem concluídas. Neste período, em casos excepcionais, somente serão liberadas diárias após análise e parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

Batista também determinou aos setores jurídico e financeiro da Câmara que elaborem proposta de modernização da forma e trâmite para a concessão de diárias.

Câmara vai apurar viagem de vereador e assessora

Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão desta segunda-feira a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia feita pela Rede Globo de irregularidade em viagem realizada vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. O presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, também determinou a formação de uma Comissão de Sindicância para apurar a participação da assessora Cynara Antunes, que participou da mesma viagem. As duas comissões têm 30 dias para formular um relatório e conclusões.

O vereador Jarrão será investigados pelos vereadores Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan Lemos (PP). Já os servidores Emerson Cardoso, Eduardo Lopes Netto e Maria Izabel Bernardini irão apurar a situação da assessora.

Durante a sessão, o vereador Lemos já apresentou requerimento pedindo maior transparência na prestação de contas de vereadores e servidores. Ele quer saber se: 1 - É possível o reembolso de despesas ou pagamento de Diárias a Vereadores durante o recesso parlamentar ou ao servidor durante suas férias?; 2 - Fornecer relação de despesas com viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal no período de 1º de janeiro de 2009 até a presente data, relacionando por data, por evento e por beneficiário; 3 - Que critério é utilizado para concessão de diárias a Vereadores e Servidores na Câmara Municipal?

Pelo Twitter, o vereador Evandro Almeida (PMDB) comentou que o clima da sessão foi complicado.