Rodízio de vereadores e deputados

O rodízio de vereadores e deputados virou moda na política atual. Uma nota publicada aqui na quarta-feira sobre a mudança nas regras das licenças na Assembleia Legislativa gerou curiosidade e divergência entre os leitores. Se ocorrer, o tempo mínimo passaria de dois para quatro meses, e poderá ter conseqüências no comportamento dos deputados.

O jornalista Matheus Madeira, e membro do diretório do PT de Tubarão, informou que o acordo dentro da coligação já era de quatro meses, o que na prática garante ao suplente Olávio Falchetti (PT) presença na próxima legislatura.

Outro leitor ficou surpreso com a prática entre os partidos e perguntou “mesmo não sendo eleitos eles vão fazer rodízio do cargo?”

É isso mesmo, hoje em dia os suplentes não entram em cena somente quando os titulares tiram licenças de saúde ou para outras situações particulares. Os rodízios já são acertados previamente, com o objetivo de garantir a motivação de todos na campanha. É com os votos de todos que se forma a legenda e por consequencia tem-se o número final de vagas.

Atualmente, na Câmara de Tubarão, ocorrem rodízios entre os vereadores do PSDB e PP. Curiosamente, nem sempre os que estão no topo da lista aceitam ocupar os cargos por períodos de 30 dias. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, só aceitou assumir por 120 dias. Na atual legislatura, em alguns momentos, cinco suplentes estiveram ocupando cargos simultaneamente.

Leia mais...
Rodízios podem acabar na Alesc

Aonde mora a isenção?

Ninguém quer assumir a bronca contra o companheiro vereador Geraldo Pereira (PDMB), o Jarrão, na Câmara de Tubarão. Parece que todos têm telhado de vidro por lá. Está um jogo de empurra-empurra no caso das diárias gastas em viagem ao Nordeste.

Primeiro a Comissão Especial de Inquérito (CEI) indica que deve haver devolução do dinheiro. Se deve devolver, é porque houve irregularidade e portanto quebra do decoro parlamentar, e que pode acabar na perda do mandato. Mas para determinar a quebra do decoro, a CEI pediu um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ou seja, passou a bola pra frente.

Agora uma integrante da tal comissão, vereadora Albertina Pacheco (PSDB), a Beth Xuxa, pede assessoramento jurídico interno e até externo para dar o tal parecer. E pior ainda. Em declaração publicada pelo jornal Diário do Sul, ela diz que é preciso “alguém que seja isento na questão”. Ué, os vereadores não são isentos? Ou só neste caso?

No caso da assessora Cynara Guimarães, que participou da viagem, a sindicância interna também vem se arrastado e o prazo para a conclusão dos trabalhos foi prorrogado.

Leia mais...
Nem sempre se faz só amigos

Jaimor Vieira estreia na Câmara de Tubarão

A sessão desta noite (2/9) da Câmara de Tubarão será a estreia do suplente Jaimor Vieira (PSDB) como vereador. Ele assume na vaga de João Fernandes (PSDB) que renovou a licença por mais 30 dias na últimas segunda-feira (30/8). Vieira é o 10º suplente da coligação PSDB-PRB e obteve 268 votos. Antes dele já assumiram no rodízio iniciado em junho João Guerreiro Filho (PSDB), Antônio Marcelino (PSDB), o Toninho da Passagem. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, atual líder do governo, permanece na vaga de Jefferson Brunato (PSDB) que atualmente exerce a função de Secretário de Comunicação Social de Tubarão.

Farra das diárias: jornalista confirma denúncias

O jornalista Giovani Grizotti, autor da reportagem veiculada na Rede Globo que denuncia a farra das diárias dos vereadores, assinou uma declaração em que confirma a veracidade dos fatos apurados e publicados. O documento foi obtido pelos membros da Comissão Especial de Inquérito, instaurada na Câmara de Vereadores de Tubarão para investigar o envolvimento do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão.

A confirmação do jornalista contraria a versão de que o flagrante teria sido armado. Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Dionísio Bressan Lemos (PP) e Edson Firmino (PDT), membros da CEI, estiveram nesta segunda-feira, em Porto Alegre onde conversaram com o Grizotti.

Pelo Twitter, o jornalista confirmou a presença da Comissão tubaronense.

- Comissão da câmara de Tubarão (SC) está aqui na redação para me ouvir. Investiga o vereador Geraldo Pereira (PMDB), flagrado na farra – escreveu Grizotti.

Ironicamente, a viagem foi realizada com veículo e recursos próprios dos vereadores. Ou seja, quando realmente estavam a serviço público, eles pagaram as próprias despesas para não gerar mais gastos com uma investigação que apura o desperdício.

Como os vereadores não chegaram a tempo, a sessão desta segunda-feira teve apenas sete vereadores, entre eles Jarrão, que ficou ausente na semana passada, quando o escândalo foi divulgado em rede nacional de televisão.

Dionísio Bressan será o relator da CEI do caso Jarrão

O caso do vereador de Tubarão Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que segundo reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, foi flagrado supostamente fazendo turismo em vez de curso no nordeste brasileiro, já é investigado por uma comissão especial da Câmara de Vereadores. Ontem à tarde, foram definidos os membros da comissão e as primeiras ações para apurar os fatos, conforme explica o relator Díonisio Bressan Lemos (PP)

Câmara vai apurar viagem de vereador e assessora

Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão desta segunda-feira a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia feita pela Rede Globo de irregularidade em viagem realizada vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. O presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, também determinou a formação de uma Comissão de Sindicância para apurar a participação da assessora Cynara Antunes, que participou da mesma viagem. As duas comissões têm 30 dias para formular um relatório e conclusões.

O vereador Jarrão será investigados pelos vereadores Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan Lemos (PP). Já os servidores Emerson Cardoso, Eduardo Lopes Netto e Maria Izabel Bernardini irão apurar a situação da assessora.

Durante a sessão, o vereador Lemos já apresentou requerimento pedindo maior transparência na prestação de contas de vereadores e servidores. Ele quer saber se: 1 - É possível o reembolso de despesas ou pagamento de Diárias a Vereadores durante o recesso parlamentar ou ao servidor durante suas férias?; 2 - Fornecer relação de despesas com viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal no período de 1º de janeiro de 2009 até a presente data, relacionando por data, por evento e por beneficiário; 3 - Que critério é utilizado para concessão de diárias a Vereadores e Servidores na Câmara Municipal?

Pelo Twitter, o vereador Evandro Almeida (PMDB) comentou que o clima da sessão foi complicado.

Secretários não comparecem a reunião com vereadores

Reunião entre vereadores e secretários municipais para tirar dúvidas sobre projetos de financiamento marcada para esta manhã não foi realizada. Os secretários, sob orientação do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), não compareceram.

A polêmica toda iniciou na semana passada durante uma sessão extraordinária para votar 15 projetos do executivo. No dia anterior à sessão o prefeito realizou uma reunião para explicar os projetos. Mesmo assim três deles foram retirados da pauta, sendo que dois tratam de autorizações para a contratação de financiamentos.

Para resolver o assunto ficou marcado um encontro nesta terça-feira para novamente tirar as dúvidas dos vereadores. Só que dessa vez, com o prefeito de férias, os secretários de administração, finanças, procuradoria e controlodaria é que iriam esclarecer os projetos.

Pois os quatro vereadores do PMDB, Caio Tokarski, Evandro Almeida, Jarrão e Ivo Stapazzol, e João Fernandes, do PSDB, esperaram em vão pela presença deles.

Nenhum dos secretários compareceu e nem a líder do governo, vereadora Beth Xuxa (PSDB), apareceu para explicar os motivos. Esta missão coube ao presidente da Câmara Sargento Batista (PSDB).

Ele disse que por orientação do prefeito conversou com secretários e vereadores da situação sobre a reunião e que o único que teria condições de explicar os projetos era o assessor interinstitucional Felipe Felisbino que não poderia comparecer. Com isso, a ordem é convocar nova sessão extraordinária para quinta-feira (29/7) e colocar os dois projetos de financiamentos em votação. Ou seja, a ordem é mesmo medir forças e ver o que vai dar.

A bancada de oposição marcou encontro para amanhã para decidir qual será o posicionamento na sessão extraordinária.

Vamos ver quem ganha esta quebra de braço.

Sessão extraordinária evidencia falta de articulação

Não é a primeira vez que escrevo aqui que o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) precisa cobrar mais das pessoas que trabalham com ele para evitar problemas na administração municipal.

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (21/7) mais uma vez evidenciou que tem gente deixando o prefeito na mão. O encaminhamento para a sessão seguiu correto na véspera quando em uma reunião com os edis, foram esclarecidos os quinze projetos que constavam na pauta.

Acontece que durante a sessão, dúvidas, erros de redação e questionamentos surgiram e quem ficou na mão também, foi a líder do governo, vereadora Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa. Estava sozinha na sessão, sem a presença de nenhum dos assessores do prefeito. Por onde andavam? E olha que não são poucos!

Atropelada pelos vereadores experientes, Beth bem que tentou fazer seguir a pauta da sessão, mas três projetos acabaram sendo retirados da votação. Ficou marcada uma nova sessão para a próxima quinta-feira (29/7). Será que a lição foi aprendida? Será que Beth novamente ficará sozinha, tendo que fazer ligações de última hora para tentar salvar as votações? Ela não merecia passar por isso.

Dos três projetos retirados da pauta, dois envolviam autorização para contratação de empréstimo de recursos que serão aplicados no reaparelhamento e construção do Centro Administrativo, além de contratação de empresa de consultoria para mapeamento do município. Os valores beiram R$ 10 milhões. Antes da sessão de quinta-feira, será realizada uma reunião com secretários de administração, finanças, procuradoria e controladoria para esclarecer os projetos. O encontro ficou marcado para terça-feira (27/7).

Ainda na reunião extraordinária de quarta-feira, a única ausência foi do vereador João Fernandes (PSDB) que reassumiu a vaga, mas justificou a ausência por estar fora da cidade. No dia 2 de agosto ele entra de licença novamente e assume o suplente Toninho da Passagem (PSDB).

Últimos projetos antes do recesso

A sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão de ontem (28/6) foi a última do primeiro semestre. Antes do recesso, os vereadores aprovaram três convênios que permitirão o repasse de mais de R$ 85 mil para o Instituto Dingo´s Point Ball.

De acordo com a líder do governo, vereadora Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, estes convênios tratam de recursos oriundos de empresas da cidade e que não poderiam ser repassados diretamente ao Instituto.

Na mesma sessão o executivo municipal foi autorizado a suplementar dotação ao orçamento no valor de R$ 4,9 milhões.

Aeroporto: vencedora da licitação do acesso sai segunda-feira

Na visita às obras do Aeroporto Regional de Jaguaruna ficou a sensação que estava faltando alguém. Talvez um representante da secretaria estadual de Infra-estrutura para falar oficialmente sobre o atraso dos trabalhos e sobre os novos prazos. Se ele fosse, poderia ter anunciado que o nome da empresa vencedora da licitação para a construção do acesso será anunciado na segunda-feira, dia 14.

Tudo bem que encontro foi marcado para promover uma visita de quem nunca esteve por lá, mas cobrar agilidade seria importante. Comentou-se, inclusive, que a visita foi marcada para que os vereadores de Tubarão tomassem conhecimento dos trabalhos. Só dois compareceram: Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e Dionísio Bressan (PP). De Jaguaruna estiveram Alício Bitencourt (PP) e Jaime Souza (PMDB), o Alemão.

Rodízio de vereadores do PSDB começa dia 1º/6

A bancada de vereadores do PSDB começa na terça-feira (1º/6) um revezamento na Câmara de Tubarão. João Fernandes e Jefferson Brunato parcipam da sessão de segunda-feira (31/5) e depois tiram licenças de 120 dias permitindo que outros cinco suplentes exerçam os mandatos. A prática de revezamento já foi utilizada no mandato anterior.

A terceira suplente Albertina Carvalho, a Beth Xuxa, será a única a ficar os 120 dias no cargo. Ela obteve 1.147 votos em 2008. Os demais suplentes ocuparão as cadeiras por 30 dias. O primeiro será João Guerreiro, sexto suplente e 565 votos, depois assume Antônio Marcelino, o Toninho da Passagem, sétimo suplente e 387 votos, seguido por Jaimor Vieira, décimo suplente e 268 votos. O quarto nome a assumir por 30 dias ainda está indefinido, mas a presidência do diretório do PSDB espera definir até terça-feira.

Licença de Fernandes fica indefinida

O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt disse que não foi concluído o acordo para a licença do vereador João Fernandes (PSDB). Ele informou que a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, foi liberada para manter contato com o vereador e negociar a licença.

Na manhã desta quarta-feira (17/3) Bittencourt e Fernandes mantiveram um encontro e negociaram os detalhes do acordo que acabou não sendo concluído. Ficou acertado inclusive que a licença começaria nesta quinta-feira (18/3).

Os termos do acordo não foram revelados, mas o período de licença pode ter sido uma das divergências. O partido queria 90 dias enquanto que o vereador sinalizava com 30 dias.

Ao ser contatado por telefone, Fernandes disse que não sabia de nada e que aguardava por um contato do presidente da sigla.

Será que a situação do presidente da Câmara, Maurício da Silva (PMDB), que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça, fizeram o acordo mudar de rumo?

Leia mais...
Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.

A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.

Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.

Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.

No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.

A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.

O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.

Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.

Leia mais...
TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa