O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, apresentou requerimento na sessão de ontem (5/4) da Câmara de Tubarão pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Jarrão quer formar uma frente com representantes de toda a sociedade para pressionar os senadores a aprovarem a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o rateio de toda a receita entre os estados e municípios.
De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".
A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.
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terça-feira, 6 de abril de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos
A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.
A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.
Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.
Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.
No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.
A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.
O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.
Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.
Leia mais...
TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa
A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.
Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.
Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.
No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.
A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.
O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.
Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.
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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
2010 igual a 2009?
Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Tubarão iniciam 2010 quase do mesmo jeito que em 2009. Com polêmica em torno da presidência da casa e dois blocos bem divididos.
João Fernandes (PSDB) assumiu o cargo em 2009 após a renúncia de Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, em eleição marcada pela união do vereador do PSDB com o bloco de oposição do PMDB. Agora Fernandes deve cumprir parte do acordo e renuncia para que Maurício da Silva (PMDB) assuma o cargo. Só que na eleição do ano passado Silva era o segundo vice-presidente e agora com nova renúncia a composição da mesa que tinha cinco nomes, passa a ter só três e nenhum deles é vice-presidente.
Tudo isso está previsto no regimento interno e novas eleições só estão previstas em caso de ausência ou impedimento do 1º e 2º vice-presidentes. Se isso ocorrer assume interinamente a presidência o vereador mais idoso, que deve convocar nova eleição no prazo máximo e improrrogável de quinze dias, para o preenchimento individual dos cargos vagos.
Como os vereadores continuam divididos em dois blocos iguais, a oposição, que tem o vereador mais idoso, dificilmente deixará de ocupar a direção da câmara.
Resta então saber se os trabalhos seguirão no mesmo ritmo de 2009, com pedidos minuciosos de informações, rejeição de requerimentos e descaso com algumas denúncias, conforme a conveniência dos trabalhos.
Mas de qualquer forma o ano com Maurício da Silva no comando promete ser mais tranquilo.
Vereador experiente, sem falas impulsivas e com pretensões políticas, deve aproveitar o ano para mostrar mais serviço.
João Fernandes (PSDB) assumiu o cargo em 2009 após a renúncia de Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, em eleição marcada pela união do vereador do PSDB com o bloco de oposição do PMDB. Agora Fernandes deve cumprir parte do acordo e renuncia para que Maurício da Silva (PMDB) assuma o cargo. Só que na eleição do ano passado Silva era o segundo vice-presidente e agora com nova renúncia a composição da mesa que tinha cinco nomes, passa a ter só três e nenhum deles é vice-presidente.
Tudo isso está previsto no regimento interno e novas eleições só estão previstas em caso de ausência ou impedimento do 1º e 2º vice-presidentes. Se isso ocorrer assume interinamente a presidência o vereador mais idoso, que deve convocar nova eleição no prazo máximo e improrrogável de quinze dias, para o preenchimento individual dos cargos vagos.
Como os vereadores continuam divididos em dois blocos iguais, a oposição, que tem o vereador mais idoso, dificilmente deixará de ocupar a direção da câmara.
Resta então saber se os trabalhos seguirão no mesmo ritmo de 2009, com pedidos minuciosos de informações, rejeição de requerimentos e descaso com algumas denúncias, conforme a conveniência dos trabalhos.
Mas de qualquer forma o ano com Maurício da Silva no comando promete ser mais tranquilo.
Vereador experiente, sem falas impulsivas e com pretensões políticas, deve aproveitar o ano para mostrar mais serviço.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Segunda renúncia em 2010
Com a renúncia do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Fernandes (PSDB), noticiada nos jornais Diário do Sul e Notisul de hoje, registra-se a segunda renúncia do ano na casa legislativa.
A primeira foi do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que foi o candidato do grupo formado pelos representantes do PMDB e Fernandes. A estratégia foi usar o candidato com mais idade para vencer o desempate com a chapa formada pelo grupo governista (PSDB, PP e PDT). Na época Jarrão disse que não podia assumir naquele momento e o então vice-presidente assumiu o cargo.
Com todas as renúncias, o presidente da casa em 2010 volta a ser o vereador Maurício da Silva, que na chapa registrada lá em 1º de janeiro era o 1º secretário, o terceiro na sucessão.
A primeira foi do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que foi o candidato do grupo formado pelos representantes do PMDB e Fernandes. A estratégia foi usar o candidato com mais idade para vencer o desempate com a chapa formada pelo grupo governista (PSDB, PP e PDT). Na época Jarrão disse que não podia assumir naquele momento e o então vice-presidente assumiu o cargo.
Com todas as renúncias, o presidente da casa em 2010 volta a ser o vereador Maurício da Silva, que na chapa registrada lá em 1º de janeiro era o 1º secretário, o terceiro na sucessão.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Dura já faz contas em caso de aprovação da PEC
Como não estamos em ano de eleições, o palanque das autoridades do desfile cívico de 7 de setembro ficou livre para a circulação de políticos. Dos vereadores de Tubarão, não vi o presidente João Fernandes (PSDB), Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira, o Jarrão, e Evandro Almeida, todos do PMDB, e Deka May (PP).
Por outro lado, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, aproveitou para circular e disparar comentários para todo o lado sobre a entrevista de João Fernandes ao jornal Notisul e publicada no fim de semana.
Dura deve ir a Brasília esta semana para acompanhar a votação da PEC 47/08, que pode aumentar o número de vagas na Câmara de Tubarão, de 10 para 17. Se for aprovada, ele deixa de ser um suplente para ser efetivo.
– Aí a situação será diferente na Câmara. Serão dez contra seis. Mas independente disso não haverá trégua nos trabalhos. Nós queremos debater os assuntos e isso vai continuar com 10 ou com 17 vereadores – afirma Dura.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, aproveitou para circular e disparar comentários para todo o lado sobre a entrevista de João Fernandes ao jornal Notisul e publicada no fim de semana.
Dura deve ir a Brasília esta semana para acompanhar a votação da PEC 47/08, que pode aumentar o número de vagas na Câmara de Tubarão, de 10 para 17. Se for aprovada, ele deixa de ser um suplente para ser efetivo.
– Aí a situação será diferente na Câmara. Serão dez contra seis. Mas independente disso não haverá trégua nos trabalhos. Nós queremos debater os assuntos e isso vai continuar com 10 ou com 17 vereadores – afirma Dura.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Rio Tubarão na pauta da Câmara de Vereadores
Entre os requerimentos e indicações feitas estavam os tradicionais pedidos aos secretários de obras, serviços públicos e planejamento, mas outros assuntos também se destacaram na primeira sessão do não. O Rio Tubarão foi um deles. Dionísio Bressan Lemos (PP), Edson Firmino (PDT), Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB) e Maurício da Silva (PMDB) pediram atenção sobre a situação do rio e suas margens. Deka May (PP) pediu um canal na TV Cabo para transmissão ao vivo das sessões. Pediu também uma consulta ao reitor da Unisul para verificar a viabilidade na Unisul TV. Durante a sessão também foi sugerida a criação do Conselho de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Tubarão, feita por João Fernandes (PSDB)
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