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quinta-feira, 29 de julho de 2010

Bancada alinhada

O enfrentamento entre o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) serviu para reagrupar os vereadores do PMDB. Caio Tokarski, que quando assumiu a vaga na câmara disse que teria uma atuação independente, agora agiu alinhado com os outros três peemedebistas Evandro Almeida, Ivo Stapazzol e Jarrão.

- Nos aproximamos porque houve mudança na atuação - fala Tokarski.

Será que a bancada pode desalinhar mais a frente? A eleição na mesa diretora da câmara é um exemplo de onde podem surgir divergências.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Secretários não comparecem a reunião com vereadores

Reunião entre vereadores e secretários municipais para tirar dúvidas sobre projetos de financiamento marcada para esta manhã não foi realizada. Os secretários, sob orientação do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), não compareceram.

A polêmica toda iniciou na semana passada durante uma sessão extraordinária para votar 15 projetos do executivo. No dia anterior à sessão o prefeito realizou uma reunião para explicar os projetos. Mesmo assim três deles foram retirados da pauta, sendo que dois tratam de autorizações para a contratação de financiamentos.

Para resolver o assunto ficou marcado um encontro nesta terça-feira para novamente tirar as dúvidas dos vereadores. Só que dessa vez, com o prefeito de férias, os secretários de administração, finanças, procuradoria e controlodaria é que iriam esclarecer os projetos.

Pois os quatro vereadores do PMDB, Caio Tokarski, Evandro Almeida, Jarrão e Ivo Stapazzol, e João Fernandes, do PSDB, esperaram em vão pela presença deles.

Nenhum dos secretários compareceu e nem a líder do governo, vereadora Beth Xuxa (PSDB), apareceu para explicar os motivos. Esta missão coube ao presidente da Câmara Sargento Batista (PSDB).

Ele disse que por orientação do prefeito conversou com secretários e vereadores da situação sobre a reunião e que o único que teria condições de explicar os projetos era o assessor interinstitucional Felipe Felisbino que não poderia comparecer. Com isso, a ordem é convocar nova sessão extraordinária para quinta-feira (29/7) e colocar os dois projetos de financiamentos em votação. Ou seja, a ordem é mesmo medir forças e ver o que vai dar.

A bancada de oposição marcou encontro para amanhã para decidir qual será o posicionamento na sessão extraordinária.

Vamos ver quem ganha esta quebra de braço.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Cascaes discute assuntos da Apae em Brasília

O vereador Jairo Cascaes (DEM) não participa da sessão ordinária da Câmara de Tubarão desta quinta-feira (29/4). Ele passará o dia em Brasília acompanhando uma comitiva de dirigentes apaeanos que estarão reunidos com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB).

A comitiva, encabeçada pela presidente da Federação das Apaes/SC, Rosane Vailatti, tratará do convênio que permitirá que as APAEs do estado sejam reembolsadas, pelo SUS, por serviços médicos prestados a pessoas com deficiência mental que necessitem de estimulação neuro-sensorial. A medida visa reparar, em parte, os cortes nos repasses de verba do Governo Federal para as instituições.
A APAE de Tubarão, dentre outras do estado, será beneficiada com o convênio. O encontro com o Ministro da Saúde está marcado para às 9h.

Além de Cascaes, a sessão desta noite também não terá o vereador Ivo Stapazzol (PMDB) que ainda se recupera de uma cirurgia.

Com informações da AI/VJC

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Regimento, contas, interpretações

A interpretação do regimento interno da Câmara de Vereadores de Tubarão geralmente está no centro das polêmicas que envolvem a casa. Desta vez é a interpretação do presidente João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, que pede a reestruturação das Comissões Permanentes.

O vereador Dionísio Bressan (PP), que com a nova proposta deixaria a Comissão de Finanças e Orçamento, é um dos mais indignados com as diferentes interpretações do regimento. Na sessão de ontem, ele mais outros três vereadores aliados, conseguiram barrar a votação, mas na segunda-feira isso não será possível (ler nota abaixo).

Bressan espera ter até segunda-feira uma posição sobre a legalidade ou não do Projeto de Resolução 07/2010 apresentado esta semana. Ele entende que as Comissões Permanentes não podem ser alteradas pois teriam validade de dois anos. Desta forma, nem Sargento Batista, nem o ex-presidente Maurício da Silva (PMDB) poderiam ter alterado o que ficou decidido em janeiro de 2009.

Caio Tokarski (PMDB) também avalia que é uma questão de direito adquirido e que se a mudança for aprovada agora, todos os atos feitos pelas comissões anteriores deveriam ser considerados nulos.

O vereador do PP defende que o correto seria revogar as mudanças feitas por Maurício, que entendeu que os integrantes da mesa diretora e vereadores suplentes não poderiam compor as comissões, e voltar a valer o que foi aprovado em 2009.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, ela foi formada em 2009 com os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Ivo Stapazzol (PMDB). Foi alterada em 2010 com Stapazzol sendo substituido por Edson Firmino (PDT) e com a nova resolução sairiam Bressan e Deka, para a volta de Stapazzol e a entrada de João Fernandes (PSDB).

O bloco Dionísio-Deka-Firmino-Tokarski suspeita de que a mudança seria para tirar desta comissão possíveis opositores ao ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), que teve seis contas rejeitadas pelo TCE e ainda terá esta prestação de contas avaliada pela Câmara de Vereadores.

– Estão fazendo um pré-julgamento de que a atual comissão vai desaprovar as contas do ex-prefeito. Mesmo assim elas ainda serão votadas pelos vereadores – protesta Bressan.

O presidente Sargento Batista foi procurado, por telefone, para comentar o assunto mas não foi encontrado nem na câmara, nem no celular.

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Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

O Projeto de Resolução que propõe mudança nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão causou discordância esta semana. Na sessão de ontem (15/4) a ausência do vereador Ivo Stapazzol (PMDB), por problemas de saúde, permitiu que o bloco formado pelos vereadores do PP, André May, o Deka, e Dionísio Bressan, do PDT, Edson Firmino, e do PMDB, Caio Tokarski, conseguisse barrar a votação do projeto. Eles se retiraram da sessão e faltou de quórum regimental. Na segunda-feira (19/4), com o retorno de Ivo, a mesma tática não terá efeito.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Presidência polêmica, mas com poucas opções

A definição sobre o nome do novo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão vai depender da convocação do presidente em exercício Ivo Stapazzol (PMDB). A partir do momento que for oficializada a cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB), Stapazzol terá quinze dias para convocar nova eleição.

Conforme postagem na semana passada, até o dia 2 de abril, somente o vereador André May (PP), o Deka, e Caio Tokarski (PMDB) serão os vereadores efetivos com direito a disputar o mandato tampão de oito meses. Como existe a possibilidade do peemedebista ceder a vaga para o suplente Jairo Cascaes (DEM) a opção única fica com o vereador pepista.

Se a convocação ocorrer após o dia 2 de abril, Edson Firmino (PDT) volta da licença de 30 dias e também estará apto a concorrer.

Mas como é bem provável que a convocação seja feita logo tem tudo para que Deka May seja o presidente até 31 de dezembro de 2010.

Para 2011, o bloco governista deve dar o troco na ala peemedebista e apostar todas as fichas em Caio Tokarski para a presidência da Câmara.

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Alternativa única, no momento

sábado, 20 de março de 2010

Apesar de decisão judicial, Câmara realiza sessão especial

Mesmo suspensa pela justiça, a sessão especial deste sábado (20/3) na Câmara de Vereadores de Tubarão foi realizada. Sem a presença de Maurício da Silva (PMDB) a sessão foi presidida por Ivo Stapazzol (PMDB) e a eleição da mesa diretora para o biênio 2011-2012 foi realizada.

A interpretação agora é de que as sessões especiais convocadas pelo presidente Maurício da Silva (PMDB) perderam a validade com o mandado de segurança obtido pela bancada governista.

O juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, também determinou na sexta-feira (19/3) que fosse cumprida a decisão do Tribunal de Justiça que cassa os direitos políticos de Maurício e do vereador Léo Rosa (PPS). Os vereadores não foram encontrados para receber a citação da justiça.

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Convocação de eleição para Câmara é anulada

Perda de mandato: Oficiais de justiça estão à caça do presidente

A derrota de Maurício e João
Sessão extraordinária da Câmara é suspensa e Maurício deve perder o mandato

quarta-feira, 17 de março de 2010

Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.

A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.

Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.

Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.

No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.

A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.

O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.

Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.

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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Rua da Rodoviária: chegou a hora de fazer

O vereador Ivo Stapazzol (PMDB) voltou a pedir na Câmara de Vereadores de Tubarão melhorias na rua Padre Geraldo Spettman, a rua da rodoviária nova. Ele sugeriu que implantem um canteiro central e lembrou ainda que o local sera o principal acesso de entrada da cidade.

Está aí um exemplo de picuinha politiqueira que não ajuda ninguém. A obra da rua foi feita no governo de Genésio Goulart (PMDB) (1997-2000), ficou todo o governo de Carlos Stupp (PSDB) (2001-2008) sem nenhum reparo e agora no primeiro ano de Manoel Bertoncini (PSDB) continua tudo na mesma.

Na campanha eleitoral de 2006 a rua chegou a ganhar uma placa que dizia que a obra era responsabilidade da gestão anterior!

Está na hora de ignorar quem fez mal feito ou deixou de fazer e sim de fazer algo para melhorar a rua. Além de uma série de problemas na pavimentação, com buracos, desníveis, falta de canteiro central e meio fio também é um ponto de prostituição.

Temos por lá residências e um comércio em expansão. Não dá mais para ignorar as péssimas condições da rua. Senhor prefeito Manoel Bertoncini, não seja mais um que não fez porque o adversário político também não fez. Seja aquele que faz, que resolve. Que se faça logo algo para melhorar!

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Dura já faz contas em caso de aprovação da PEC

Como não estamos em ano de eleições, o palanque das autoridades do desfile cívico de 7 de setembro ficou livre para a circulação de políticos. Dos vereadores de Tubarão, não vi o presidente João Fernandes (PSDB), Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira, o Jarrão, e Evandro Almeida, todos do PMDB, e Deka May (PP).

Por outro lado, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, aproveitou para circular e disparar comentários para todo o lado sobre a entrevista de João Fernandes ao jornal Notisul e publicada no fim de semana.

Dura deve ir a Brasília esta semana para acompanhar a votação da PEC 47/08, que pode aumentar o número de vagas na Câmara de Tubarão, de 10 para 17. Se for aprovada, ele deixa de ser um suplente para ser efetivo.

– Aí a situação será diferente na Câmara. Serão dez contra seis. Mas independente disso não haverá trégua nos trabalhos. Nós queremos debater os assuntos e isso vai continuar com 10 ou com 17 vereadores – afirma Dura.

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