Subvenções sociais: quando bem aplicados, recursos ajudam população

Nas últimas semanas, reproduzimos reportagens e comentários que apontaram possíveis irregularidades na destinação de dinheiro público. Verbas do Governo Estadual que deveriam ter sido investidas em projetos sociais, podem não ter sido devidamente utilizadas. Os casos estão sob investigação do Ministério Público. Agora vamos ver o outro lado. Como esse recurso é importante e faz toda a diferença quando bem aplicado. Em 2009, instituições atuantes de Tubarão, como a Aproet e o Hospital Nossa Senhora da Conceição receberam subvenções sociais, dinheiro que ajudou a melhorar os atendimentos

Subvenções Sociais: entidades devem prestar contas ao MP

Só coincidências?

Os casos das suspeitas de uso irregular das Subvenções Sociais que está sendo investigado pelo Ministério Público pioram a cada dia. Novas informações surgem e vão ligando uma entidade a outra.

A mesma pessoa que num evento é paga para fazer a gravação é integrante da diretoria de outra. O parentesco entre contratantes e contratados também deve ser outra curiosidade que deve chamar a atenção da promotoria.

É só realizar um cruzamento de dados que o MP vai perceber que existe ligação entre os projetos. Isso que a lista sob suspeita envolve somente as 50 entidades que mais receberam recursos. Existem projetos menores que podem estar no mesmo esquema. Da mesma forma, que chama a atenção o grande número de entidades de um só município (Laguna tem nove na lista das que mais receberam recursos) conseguir a aprovação e liberação de tantos projetos.

Para ligar todas as Subvenções Sociais a um mesmo (ou poucos) gabinete da Alesc, o promotor já disse que precisa de provas cabais. Se procurar direitinho, acho que encontra.

Subvenções sociais: destaque estadual

Os veículos da RBS, Diário Catarinense e RBS TV passaram a acompanhar os casos locais das Subvenções Sociais que estão sob suspeita do Ministério Público. Programa Estúdio SC trouxe reportagem na edição de domingo (26/9) e o DC destacou o tema na capa. O ClicRBS também deu destaque para o tema durante quase todo o dia.

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Desvio pode chegar a R$ 13 milhões

MP de Tubarão investiga prestação de contas das Subvenções Sociais

As denúncias sobre os casos de suposto mal uso de recursos recebidos por associações e entidades que deveriam promover projetos de inclusão social e incentivos à cultura por meio de verba estadual, seguem em processo de investigação no Ministério Público. O problema é a pouca fiscalização no que se refere a prestação de contas dos gastos, o que põe em dúvida o destino do dinheiro público. Só na região da Amurel, 16 entidades receberam juntas mais de R$ 3,4 milhões por meio de subvenções sociais

MP investiga aplicação das Subvenções Sociais

O promotor público, responsável pela Moralidade Pública na comarca de Tubarão, Sandro Ricardo Souza adotou um procedimento preparatório para atestar a veracidade das denúncias sobre aplicação irregular de recursos de Subvenções Sociais na cidade. Souza pediu ao Tribunal de Contas a prestação de contas das entidades que receberam os recursos em 2009. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogável por mais 90 dias.

Uma das entidades investigadas recebeu mais de R$ 170 mil em 2009 para a realização de eventos e projetos sociais. Na prestação de contas de um deles é indicado um local para o evento, sendo que os organizadores alegam que a realização foi em outro lugar. Também são apresentadas notas de contração de equipamentos de som, palco, segurança, gravação e publicidade em jornal. Neste caso é informado o pagamento de 60 inserções em jornal semanal, que na teoria tem apenas 52 edições num ano.

O procedimento foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual para as comarcas do interior do estado que devem insvetigar o tema. Só em Laguna, por exemplo, nove entidades estão na lista das 50 que mais receberam recursos em 2009. São valores entre R$ 380 mil e R$ 122 mil, individualmente.

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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

MP já avalia denúncia sobre farra das Subvenções Sociais

O Ministério Público de Tubarão já avalia as denúncias sobre irregularidades na prestação de contas das entidades que receberam recursos de Subvenções Sociais. Em 2009, somente 16 entidades da região receberam mais de R$ 3,4 milhões. Irregularidades devem envolver mais de uma associação e expectativa é de que a denúncia seja investigada e esclarecida.

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Subvenções Sociais: é preciso mais fiscalização
Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

Vinte de dezembro de 2009. Nesta data, poucos dias antes do Natal do ano passado, um grande evento beneficente deveria ter acontecido no estádio Anibal Costa, em Tubarão. Pelo menos é o que está registrado numa prestação de contas entregue ao governo estadual para justificar o recebimento de uma verba de mais de R$ 80 mil. Os organizadores garantem que o evento aconteceu, mas admitem que não conforme a descrição registrada nos documentos enviados ao governo. Esse é apenas um exemplo. O fato é que muito dinheiro público está sendo entregue para execução dos mais variados projetos, só que a fiscalização de como os recursos são aplicados precisa melhorar muito

Subvenções Sociais: é preciso mais fiscalização

Denúncia sobre o uso irregular das Subvenções Sociais feita no domingo pela RBS TV exibiu uma reportagem sobre uma entidade de Florianópolis que não tem atividade há anos e mesmo assim recebe recursos. O assunto é apenas a ponta do iceberg. Entre 2005 e 2009 foram repassados R$ 661 milhões e no ano passado, 5.200 entidades receberam recursos.

Aqui no sul, os valores surpreendem. Só para as 50 entidades que mais receberam recursos em 2009, em todo o estado, foram mais de R$ 11 milhões. Entre elas estão 16 entidades da região da Amurel que receberam mais de R$ 3,4 milhões. Entre elas estão entidades conhecidas, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição e a Aproet e outras nem tanto, com valores que chegam a R$ 441 mil individualmente.

Como é fiscalizada a aplicação dos recursos? A prestação de contas é feita só com papeis?

Todas as Subvenções Sociais são repassadas por meio de indicações dos gabinetes dos deputados estaduais. Antes, porém, elas tem que ser aprovadas nos Conselhos de Desenvolvimento Regional. E como já comentamos aqui neste espaço, tudo que vai para o conselho é aprovado e pelo que parece sem nenhum critério.

Com tantos recursos para tão poucos, algumas entidades que as vezes pedem somente R$ 3 mil reais não conseguem a aprovação de uma única Subvenção Social. Por que será? Por que não fazem parte dos privilegiados?


Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público precisam intervir nessa questão. Nota por nota precisa ser conferida e mais do que isso, os eventos, cartilhas, equipamentos e tantas outras coisas que são descritas na hora de pedir o dinheiro precisam de uma comprovação concreta.

É preciso esclarecer bem a situação até para aqueles que atuam de forma séria não sejam prejudicados por quem faz mau uso dos recursos públicos. Tem muito coisa ainda para ser revelada e pessoas para serem responsabilizadas. A justiça precisa agir.