"Nossos pensamentos mais importantes são os que contradizem nossos sentimentos."
Paul Valéry, crítico e poeta francês.
terça-feira, 17 de março de 2009
sexta-feira, 13 de março de 2009
TRE multa Célio Antonio por demissão de professores
O prefeito de Laguna, Célio Antônio (PT), terá que pagar multa de R$ 10.641,00 por ter demitido dois professores contratados temporariamente pelo Município no dia 9 de outubro, ou seja, quatro dias após a eleição que o re-elegeu.
O artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) em seu inciso V reza que, no período abrangido por três meses que antecedem as eleições até a data de posse dos eleitos, ficam proibidos ao gestor e à Administração Pública nomear, contratar, exonerar ou demitir sem justa causa servidor público.
A decisão ocorreu nesta quinta-feira (11/3), à unanimidade, quando o Pleno negou provimento a recurso de Célio Antônio que pedia a retirada da multa aplicada pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral.
O prefeito alegou existir prazo determinado de contratação dos servidores dispensados e também o direito da Administração de os demitir a qualquer tempo se cessado o motivo da contratação. Além disso, disse haver necessidade das demissões para que a Prefeitura Municipal se adequasse à Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo a Justiça Eleitoral obrigar o município a descumprir essa norma. A defesa sustentou também que os professores atuavam em entidade privada que possuía convênio com a Prefeitura, e que o mesmo foi revogado unilateralmente pela municipalidade. Por fim, argumentou que um dos servidores, Adriano da Silva Delgado, estava em desvio de função, havendo justa causa para sua demissão. Afirmou ainda que não houve nenhuma perseguição política, como alegado pelos dois demitidos.
O relator do processo, juiz Odson Cardoso Filho, rebateu a argumentação de que as demissões ocorreram pela necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois as contratações já estavam previstas no orçamento de 2008. O magistrado também disse que o fato de o servidor Adriano Delgado estar em desvio de função só foi levantado após a representação, não sendo, assim, o motivo que primeiramente justificou a sua demissão, e se esse fosse realmente o caso, a demissão só poderia ter ocorrido após conclusão de processo administrativo disciplinar, o qual sequer foi instaurado.
Conforme o relator, o fato de os professores terem sido contratados por tempo determinado não afasta a incidência do inciso V, da Lei 9.504.
- A jurisprudência inclina-se em considerar que se aplica, mesmo nesse tipo de contrato, a vedação à demissão sem justa causa no período eleitoral, o que não poderia ser diferente, pois o interesse maior na manutenção do equilíbrio do pleito deve prevalecer sobre eventuais razões de conveniência e oportunidade da administração - concluiu o juiz Odson.
Célio Antônio ainda pode recorrer da multa ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações da AICSC/TRE-SC
O artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) em seu inciso V reza que, no período abrangido por três meses que antecedem as eleições até a data de posse dos eleitos, ficam proibidos ao gestor e à Administração Pública nomear, contratar, exonerar ou demitir sem justa causa servidor público.
A decisão ocorreu nesta quinta-feira (11/3), à unanimidade, quando o Pleno negou provimento a recurso de Célio Antônio que pedia a retirada da multa aplicada pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral.
O prefeito alegou existir prazo determinado de contratação dos servidores dispensados e também o direito da Administração de os demitir a qualquer tempo se cessado o motivo da contratação. Além disso, disse haver necessidade das demissões para que a Prefeitura Municipal se adequasse à Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo a Justiça Eleitoral obrigar o município a descumprir essa norma. A defesa sustentou também que os professores atuavam em entidade privada que possuía convênio com a Prefeitura, e que o mesmo foi revogado unilateralmente pela municipalidade. Por fim, argumentou que um dos servidores, Adriano da Silva Delgado, estava em desvio de função, havendo justa causa para sua demissão. Afirmou ainda que não houve nenhuma perseguição política, como alegado pelos dois demitidos.
O relator do processo, juiz Odson Cardoso Filho, rebateu a argumentação de que as demissões ocorreram pela necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois as contratações já estavam previstas no orçamento de 2008. O magistrado também disse que o fato de o servidor Adriano Delgado estar em desvio de função só foi levantado após a representação, não sendo, assim, o motivo que primeiramente justificou a sua demissão, e se esse fosse realmente o caso, a demissão só poderia ter ocorrido após conclusão de processo administrativo disciplinar, o qual sequer foi instaurado.
Conforme o relator, o fato de os professores terem sido contratados por tempo determinado não afasta a incidência do inciso V, da Lei 9.504.
- A jurisprudência inclina-se em considerar que se aplica, mesmo nesse tipo de contrato, a vedação à demissão sem justa causa no período eleitoral, o que não poderia ser diferente, pois o interesse maior na manutenção do equilíbrio do pleito deve prevalecer sobre eventuais razões de conveniência e oportunidade da administração - concluiu o juiz Odson.
Célio Antônio ainda pode recorrer da multa ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações da AICSC/TRE-SC
Pepê Collaço na direção do PP de Tubarão
O vice-prefeito de Tubarão Pepê Collaço foi eleito ontem (12/3) presidente do Partido Progressista na cidade. Durante a convenção também foram registradas 487 novas filiações.
Uma das principais filiações foi do vice-presidente da Cergal Gelson Bento que deixou o DEM e retribiu o apoio recebido durante a eleição da cooperativa.
Uma das principais filiações foi do vice-presidente da Cergal Gelson Bento que deixou o DEM e retribiu o apoio recebido durante a eleição da cooperativa.
Frase do dia
"As pessoas ficam procurando o amor como solução para todos os seus problemas quando, na realidade o amor é recompensa por você ter resolvido os seus problemas"
Norman Mailer, jornalista e novelista americano
Norman Mailer, jornalista e novelista americano
quinta-feira, 12 de março de 2009
PP: o novo presidente e os incêndios
O Partido Progressista de Tubarão elege hoje à noite os membros do novo diretório. Independente do nome escolhido para comandar a sigla, o presidente eleito terá pela frente a missão de manter a parceria com o PSDB na prefeitura municipal.
Com frequência surgem boatos de que as relações entre os dois partidos estão estremecidas e a beira de um rompimento. Nada foi confirmado até agora, mas apagar incêndios será uma das funções do presidente do PP em Tubarão.
Com frequência surgem boatos de que as relações entre os dois partidos estão estremecidas e a beira de um rompimento. Nada foi confirmado até agora, mas apagar incêndios será uma das funções do presidente do PP em Tubarão.
Onde está o trabalho?
Basta uma simples consulta no mais conhecido site de buscas, o Google, e elas estarão lá: as vagas de emprego. Mas quem não conhece alguém que terminou um curso superior, a faculdade, e não consegue arrumar uma? Que contradição é essa?
Bom, faltam empregos de nível superior em nossa região? Faltam. Mas se faltam por aqui, será que não é preciso então ir atrás das oportunidades?
Na semana passada, o programa Ciência & Pesquisa, da Unisul TV, entrevistou dois jovens dentistas, formados na Unisul e Ufsc, que foram buscar oportunidades bem longe daqui. Eles trabalham no município de Sobral, interior do Ceará. Deixaram o conforto e a segurança de viver perto da família e foram em busca do primeiro emprego e dos sonhos profissionais.
Nossos jovens e recém-formados precisam, com urgência, tomar consciência dessa necessidade.
– Quero trabalhar, seguir minha vida, minha carreira, enfrentar desafios, descobrir o novo, ou quero comodidade, ficar perto da praia, da família e me contentar com o que aparecer? – é a pergunta desafiadora.
Sair de casa para enfrentar a vida não significa que você nunca mais poderá retornar à sua cidade natal, a conviver próximo da família e dos amigos de infância. Mas o começo de uma carreira profissional é difícil para todos e deve-se ir atrás das oportunidades. Elas não caem do céu.
Mas você leitor aí do outro lado também pode questionar o motivo de nossa região não oferecer as vagas de empregos que tanto precisamos. Mas eu volto a perguntar: quem não conhece alguém que veio de fora para trabalhar em nossa cidade?
Eu acredito que há solução para quase tudo. Considero que os jovens também devem pesquisar muito antes de escolher uma profissão. Se temos pessoas que vieram de outros lugares para viver e trabalhar aqui é porque temos vagas de trabalho sim em nossa região. Consulte o Sine, a Acit e a secretaria de Indústria e Comércio e você vai ver que as vagas existem e a reclamação é geral: falta qualificação.
Nova contradição? Não, é que faltam profissionais de nível técnico e sobram os de nível superior.
Cada um é livre para buscar o seu caminho e a sua realização profissional. Mas corra atrás dela, pois ela está lá na frente e não vai te esperar.
(*) Este artigo foi publicado também na edição de hoje do Jornal de Bairro
Bom, faltam empregos de nível superior em nossa região? Faltam. Mas se faltam por aqui, será que não é preciso então ir atrás das oportunidades?
Na semana passada, o programa Ciência & Pesquisa, da Unisul TV, entrevistou dois jovens dentistas, formados na Unisul e Ufsc, que foram buscar oportunidades bem longe daqui. Eles trabalham no município de Sobral, interior do Ceará. Deixaram o conforto e a segurança de viver perto da família e foram em busca do primeiro emprego e dos sonhos profissionais.
Nossos jovens e recém-formados precisam, com urgência, tomar consciência dessa necessidade.
– Quero trabalhar, seguir minha vida, minha carreira, enfrentar desafios, descobrir o novo, ou quero comodidade, ficar perto da praia, da família e me contentar com o que aparecer? – é a pergunta desafiadora.
Sair de casa para enfrentar a vida não significa que você nunca mais poderá retornar à sua cidade natal, a conviver próximo da família e dos amigos de infância. Mas o começo de uma carreira profissional é difícil para todos e deve-se ir atrás das oportunidades. Elas não caem do céu.
Mas você leitor aí do outro lado também pode questionar o motivo de nossa região não oferecer as vagas de empregos que tanto precisamos. Mas eu volto a perguntar: quem não conhece alguém que veio de fora para trabalhar em nossa cidade?
Eu acredito que há solução para quase tudo. Considero que os jovens também devem pesquisar muito antes de escolher uma profissão. Se temos pessoas que vieram de outros lugares para viver e trabalhar aqui é porque temos vagas de trabalho sim em nossa região. Consulte o Sine, a Acit e a secretaria de Indústria e Comércio e você vai ver que as vagas existem e a reclamação é geral: falta qualificação.
Nova contradição? Não, é que faltam profissionais de nível técnico e sobram os de nível superior.
Cada um é livre para buscar o seu caminho e a sua realização profissional. Mas corra atrás dela, pois ela está lá na frente e não vai te esperar.
(*) Este artigo foi publicado também na edição de hoje do Jornal de Bairro
Frase do dia
“Um sorriso é a distância mais curta entre duas pessoas.”
Victor Borge, comediante e pianista
Victor Borge, comediante e pianista
quarta-feira, 11 de março de 2009
Beto Martins não garante PMDB na presidência da Amurel em 2010
Prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto (PSDB) e presidente da Amurel quer o retorno dos prefeitos ligados ao PMDB mas não garante a presidência da entidade para um deles em 2010.
Deputado Edinho Bez (PMDB) disse a uma emissora de rádio de Tubarão esta semana que já estava tudo acertado.
Em entrevista que vai ao ar hoje a noite na Unisul TV, Beto não confirma o acordo e diz que vai ser preciso convencer os outros onze prefeitos.
– Eu não posso prometer uma coisa que não depende só de mim para cumprir – confirma.
Cinco partidos têm prefeitos na região da Amurel e para fazer um rodízio, um deles vai ter que sobrar: PMDB, PP, PSDB, DEM e PT. Quem aceita ficar de fora?
Deputado Edinho Bez (PMDB) disse a uma emissora de rádio de Tubarão esta semana que já estava tudo acertado.
Em entrevista que vai ao ar hoje a noite na Unisul TV, Beto não confirma o acordo e diz que vai ser preciso convencer os outros onze prefeitos.
– Eu não posso prometer uma coisa que não depende só de mim para cumprir – confirma.
Cinco partidos têm prefeitos na região da Amurel e para fazer um rodízio, um deles vai ter que sobrar: PMDB, PP, PSDB, DEM e PT. Quem aceita ficar de fora?
Ainda falta uma negativa
Durante muito tempo discutiu-se em Tubarão as tais certidões negativas da prefeitura municipal.
De um lado o governo do Estado dizendo que não investia na cidade por causa da falta destas negativas. Do outro lado o prefeito da cidade e lideranças da oposição a Luiz Henrique da Silveira dizendo que esse não era o motivo, pois o município tinha as tais negativas.
Um verdade era que o município não tinha as tais negativas e ainda não tem todas. Falta uma, que de acordo com o atual prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), está sendo resolvida junto ao Dnit e refere-se a prestação de contas das obras de retirada dos trilhos. As outras foram resolvida por meio do parcelamento de dívidas e acordos realizados por Bertoncini e os respectivos órgãos estaduais.
Outro ponto era de que também podia faltar vontade política de fazer e de também receber as tais obras e assim o imbróglio das certidões virou justificativa para tal.
Faltou aos homens público maior transparência. É o mínimo que se espera deles e os eleitores, ingenuamente, sempre acreditam que um dia vai ser assim.
De um lado o governo do Estado dizendo que não investia na cidade por causa da falta destas negativas. Do outro lado o prefeito da cidade e lideranças da oposição a Luiz Henrique da Silveira dizendo que esse não era o motivo, pois o município tinha as tais negativas.
Um verdade era que o município não tinha as tais negativas e ainda não tem todas. Falta uma, que de acordo com o atual prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), está sendo resolvida junto ao Dnit e refere-se a prestação de contas das obras de retirada dos trilhos. As outras foram resolvida por meio do parcelamento de dívidas e acordos realizados por Bertoncini e os respectivos órgãos estaduais.
Outro ponto era de que também podia faltar vontade política de fazer e de também receber as tais obras e assim o imbróglio das certidões virou justificativa para tal.
Faltou aos homens público maior transparência. É o mínimo que se espera deles e os eleitores, ingenuamente, sempre acreditam que um dia vai ser assim.
Frase do dia
"É uma coisa terrível para um intelectual quando ele encara uma idéia como uma realidade."
Robertson Davies
Robertson Davies
sexta-feira, 6 de março de 2009
Secretariado de Vânio Uliano sai na próxima semana
Prefeito eleito de Braço do Norte Evanísio Uliano, o Vânio (PP), confirmou hoje que pretende montar toda a equipe de trabalho na próxima semana.
Ele assume a prefeitura no dia 16 de março e quer começar os trabalhos com todos os secretários definidos.
Vânio disse também que ainda não definiu os nomes, mas tem o compromisso de contemplar todos os partidos que integraram a coligação Braço do Norte em Boas Mãos (PP/PT/PR).
Ele assume a prefeitura no dia 16 de março e quer começar os trabalhos com todos os secretários definidos.
Vânio disse também que ainda não definiu os nomes, mas tem o compromisso de contemplar todos os partidos que integraram a coligação Braço do Norte em Boas Mãos (PP/PT/PR).
Donativos continuam em ginásio de Tubarão
As doações realizadas pela população de Tubarão para os atingidos pelas enchentes de novembro que não foram enviadas para o Norte de Santa Catarina continuam abandonadas no ginásio Paulo Jacob May.
Na última sessão da câmara, realizada ontem (5/3), os vereadores Edson Firmino (PDT) e Maurício da Silva (PMDB) pediram que sejam tomadas providências.
O material já foi repassado para a responsabilidade da prefeitura municipal, mas até agora não foi encaminhado para as pessoas necessitadas. Está estragando no ginásio.
Na última sessão da câmara, realizada ontem (5/3), os vereadores Edson Firmino (PDT) e Maurício da Silva (PMDB) pediram que sejam tomadas providências.
O material já foi repassado para a responsabilidade da prefeitura municipal, mas até agora não foi encaminhado para as pessoas necessitadas. Está estragando no ginásio.
República em Laguna: roteiro novo também!
Além de apoiar a idéia de ingressos mais baratos (ver comentário anterior) no evento República em Laguna, leitor do blog também pediu alguma inovação no roteiro da encenação. Diz que já conhece a história e que a representação dublada também prejudica o brilho do espetáculo.
Ainda sobre os ingressos, parace que não é so este evento de inverno que tem preços caros. Coluna do Álvaro Lopes, na edição de hoje do jornal Diário do Sul, registra o protesto da vereadora de Laguna Nega (PSB) sobre o preço dos ingressos no carnaval. Alerta que correm o risco de desfilar para arquibancadas vazias.
Ainda sobre os ingressos, parace que não é so este evento de inverno que tem preços caros. Coluna do Álvaro Lopes, na edição de hoje do jornal Diário do Sul, registra o protesto da vereadora de Laguna Nega (PSB) sobre o preço dos ingressos no carnaval. Alerta que correm o risco de desfilar para arquibancadas vazias.
Frase do dia
"Não podemos fazer muito sobre a extensão de nossas vidas, mas podemos fazer muito sobre a largura e a profundidade delas."
Evan Esar, humorista americano (1899 - 1995)
Evan Esar, humorista americano (1899 - 1995)
quinta-feira, 5 de março de 2009
República em Laguna: ingressos mais baratos já!
O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) voltou de Brasília esta semana com a confirmação do Ministério de Turismo de que o espetáculo República em Laguna vai receber R$ 500 mil.
– Isso garante a infra-estrutura, trabalho de divulgação na mídia e a contratação dos atores – explica Célio Antônio.
Diante do que foi dito pelo prefeito, vem a pergunta: Por que os ingressos do evento precisam custar R$ 15,00 (antecipados), R$ 20,00 (no dia da apresentação) e R$ 10,00 para estudantes?
Na teoria deveria ser de graça, mas como tudo que é de graça não se dá o devido valor, defendo que os preços deveriam ser mais populares. Já manifestei o mesmo tipo de protesto com relação a Produsul, de Tubarão. Se tem tanto dinheiro público envolvido, a festa é popular e deve ser feita para o povo.
– Isso garante a infra-estrutura, trabalho de divulgação na mídia e a contratação dos atores – explica Célio Antônio.
Diante do que foi dito pelo prefeito, vem a pergunta: Por que os ingressos do evento precisam custar R$ 15,00 (antecipados), R$ 20,00 (no dia da apresentação) e R$ 10,00 para estudantes?
Na teoria deveria ser de graça, mas como tudo que é de graça não se dá o devido valor, defendo que os preços deveriam ser mais populares. Já manifestei o mesmo tipo de protesto com relação a Produsul, de Tubarão. Se tem tanto dinheiro público envolvido, a festa é popular e deve ser feita para o povo.
Projetos na Câmara
Devem chegar na Câmara Municipal de Tubarão nos próximos dias os projetos de criação das Fundações de Esporte, Cultura e Meio Ambiente, de autoria do executivo.
O líder da governo na câmara Haroldo Silva, o Dura (PSDB), diz que está preparado para defender a aprovação dos projetos.
O líder da governo na câmara Haroldo Silva, o Dura (PSDB), diz que está preparado para defender a aprovação dos projetos.
Resultado das urnas vai valer em Braço do Norte
As brigas jurídicas em torno das eleições municipais de Braço do Norte parecem ter chegado ao fim. Ontem, a assessoria da candidata Zalene Matos (PMDB) divulgou nota informando que reconhecem a vitória do adversário Evanísio Uliano, o Vânio (PP), e que agora vão fiscalizar o governo que assume no dia 16.
Eu, sinceramente, temia que as disputas jurídicas pudessem se estender nas esferas superiores. Isso não vai ocorrer.
– Aos adversários, nossos parabéns e desejamos que façam um bom trabalho em prol do desenvolvimento e de uma cidade melhor, pois é disso que nosso povo precisa – diz Zalene.
Eu, sinceramente, temia que as disputas jurídicas pudessem se estender nas esferas superiores. Isso não vai ocorrer.
– Aos adversários, nossos parabéns e desejamos que façam um bom trabalho em prol do desenvolvimento e de uma cidade melhor, pois é disso que nosso povo precisa – diz Zalene.
Frase do dia
"Um dos maiores prazeres da vida consiste em fazer o que os outros lhe dizem que você não pode."
Walter Bagehot, jornalista e economista inglês (1826 - 1877)
Walter Bagehot, jornalista e economista inglês (1826 - 1877)
quarta-feira, 4 de março de 2009
Deputados discutem tragédias climáticas no Sul, Gabeira deve participar
Comissão da Câmara dos Deputados discute amanhã (5/3) a criação de um centro de climatologia para a região Sul. O assunto é um dos temas de encontro que será realizado em Criciúma na sede da Amrec. Este centro é uma das sugestões apontadas por especialistas para amenizar o impacto das chuvas e preparar a população.
A Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática de Santa Catarina é presidida pelo deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) e o objetivo da visita é fazer um balanço dos acontecimentos, especialmente das ações dos governos federal e estadual nas regiões, identificar os problemas que persistem e combinar uma intervenção entre os poderes para solucioná-los e debater e definir formas de prevenção de desastres na região.
Serão realizados encontros ainda nas cidades de Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) confirmou presença em todas as reuniões. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) estará em Palhoça. O secretário Geraldo Althoff (DEM) representará o governador nas outras cidades.
Espera-se que os deputados federais da região Acélio Casagrande (PMDB), Edinho Bez (PMDB) e Jorge Boeira (PT) também participem.
A Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática de Santa Catarina é presidida pelo deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) e o objetivo da visita é fazer um balanço dos acontecimentos, especialmente das ações dos governos federal e estadual nas regiões, identificar os problemas que persistem e combinar uma intervenção entre os poderes para solucioná-los e debater e definir formas de prevenção de desastres na região.
Serão realizados encontros ainda nas cidades de Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) confirmou presença em todas as reuniões. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) estará em Palhoça. O secretário Geraldo Althoff (DEM) representará o governador nas outras cidades.
Espera-se que os deputados federais da região Acélio Casagrande (PMDB), Edinho Bez (PMDB) e Jorge Boeira (PT) também participem.
Só um susto
O secretário de Segurança e Trânsito de Tubarão, Sargento Batista (PSDB), já está de volta ao trabalho. Ele foi internado ontem (3/3) por causa de uma pneumonia. A expectativa é de que ele ficasse uma semana afastado de suas atividades, mas hoje (4/3) já retornou ao trabalho. Foi só um susto.
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