segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas.

Na ordem do dia, os Vereadores irão apreciar e deliberar sobre os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias devam disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0143/2009, de autoria do Ver. Mauricio da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009, de autoria dos Vereadores Haroldo de Oliveira Silva e André Fretta May, que concede o título de cidadão tubaronense ao Sr. Dom Jacinto Bergmann. Este projeto em uma única votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

PMDB: pouca participação dos filiados

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL, COLUNA DE ÁLVARO LOPES
Convenção do PMDB
Apenas 100 dos mais de 2 mil filiados compareceram à sede do PMDB para a escolha dos 45 membros do diretório e mais 15 suplentes. A chapa única foi eleita com nove votos contra. Nesta terça-feira haverá novo encontro com os eleitos domingo para eleger a executiva do PMDB tubaronense.

Túlio x Tártari
O atual presidente, Túlio, é o candidato mais forte, e os peemedebistas torcem por chapa única. Fala-se nos corredores do partido que uma segunda chapa está sendo preparada e tem Caio Tokarski como coordenador. Caso Tártari não aceite, Caio será o candidato de oposição.

Bom trabalho
O ex-vereador Edgar Fernandes, convidado para coordenar os trabalhos, o fez com muita eficiência. Elogiou o deputado Genésio por não participar da chapa, a fim de abrir espaço para outro companheiro de partido. Edgar foi muito cumprimentado.

Pauta da Assembleia Legislativa, 5 outubro de 2009

1 – Audiência Pública objetivando a Revitalização da SC 283 com Construção de um Contorno Viário no Perímetro Urbano de Seara
Local: Clube Ser Searense (Rua Antonio Zanuzzo, nº 10, Centro – Seara)
Horário: 9 horas

2 – Sessão Solene em homenagem à Associação Empresarial de Brusque pela passagem dos seus 75 anos de Fundação
Local: Teatro do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Rua Pedro Werner, nº 180, Centro – Brusque)
Horário: 18h30min

3 – Abertura da Exposição de Grupo de Artistas Plásticos de Balneário Camboriú (GAP)
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas

domingo, 4 de outubro de 2009

Eleito diretório do PMDB de Braço do Norte

O atual presidente do PMDB de Braço do Norte, Joaci Nunes, foi reeleito para o cargo. A convenção municipal do partido foi realizada no sábado (3/10) e teve a participação de 170 filiados de acordo com informações repassadas pela Assessoria de Imprensa.

O novo vice-presidente será Edson Oenning, para secretário geral, Romário Pereira, como adjunto, Enerson 'Xuxa' Harger, como tesoureiro, Carlos Koch, os delegados do PMDB de Braço do Norte são: Ademir da Silva Matos, Valter Azevedo e Santo Carvalho.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ministra do STF suspende posse de vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.

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Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

TRE informa prazos de desincompatibilização para concorrer em 2010

Quem quiser concorrer no pleito de 2010 já pode consultar sobre o prazo de desincompatibilização que deve respeitar para não ter problemas em seu registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Prazo de desincompatibilização é o período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, ou as funções em empresas e instituições que mantenham relação com a Administração Pública, como contratos, ou ainda que recebam subvenções (dinheiro) do poder público. Os prazos podem ser acessados na página do Tribunal na internet. SAIBA MAIS...

Eduardo Moreira terá roteiro puxado para acompanhar convenções municipais

O presidente do PMDB de Santa Catarina Eduardo Moreira passou o dia em Tubarão cumprindo agenda de visitas a empresários, entidades e entrevistas em rádios, jornais e televisão. Com as convenções municipais do partido neste sábado e domingo o roteiro só vai terminar no domingo em Florianópolis. Durante o fim de semana Moreira visitará diversas cidades para acompanhar as eleições nos diretórios e só fará uma pausa no sábado para participar de um casamento.

Nos encontros de Tubarão esteve sempre acompanhado pelo presidente da Codesc Miguel Ximenes e pelo coordenador regional do partido Ademir Matos.

Sobre as eleições do diretório de Tubarão, disse que ficou satisfeito pelo consenso e lembrou que isso é o que ocorrerá em 90% do Estado. O mesmo consenso ele espera no próximo ano quando o partido definir o candidato ao governo do Estado.

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Convenção do PMDB: chance para reorganizar e reagir

Comerciários definem reivindicações

O Sindicato dos Comerciários realizou nesta sexta-feira a última assembleia – de uma série de cinco – para a definição da pauta de reivindicação a ser apresentada ao sindicato patronal, na próxima semana. Este documento dará início ao processo de negociação do reajuste salarial dos comerciários, previsto para novembro.

Nestas cinco assembleias, trabalhadores dos 16 municípios da base territorial do Sindicato participaram e estabeleceram as propostas que serão apresentadas aos empresários, definindo assim a pauta de reivindicações.

Em todas as reuniões, a conquista do piso regional foi motivo de debates – já que os comerciários se envolveram em todo o processo de construção do piso, sendo a categoria da região a que mais coletou assinaturas de apoio ao projeto.

Apesar do valor estabelecido para o comércio (de R$ 647,00) ainda ser considerado insuficiente, a categoria reconhece que o piso regional já é uma avanço, uma importante conquista dos trabalhadores.

Com informações da AI/SC

Convenção do PMDB: chance para reorganizar e reagir

Além dos prazos do calendário eleitoral (ver postagem) o fim de semana também é marcado pelas convenções municipais do PMDB em todo o Estado. Aqui em Tubarão a convenção vai ser no domingo das 9 às 12 horas.

A convenção vai servir para eleger os 45 membros do diretório, suplentes e delegados do partido. Este diretório vai ter a missão de eleger o presidente da sigla na cidade para os próximos dois anos. Depois de algumas discussões sobre estes nomes e até ameaças de divisão se encontrou um consenso e agora só falta o nome do novo presidente.

Neste sábado haverá uma reunião com lideranças do partido para discutir o assunto e dependendo da conversa pode ser que o novo presidente do PMDB já seja conhecido no domingo, logo após a eleição do diretório. Se não houver, o presidente vai ser eleito em cinco dias, que é o prazo regimental.

Mas além dos nomes uma das preocupações do partido é fazer com que o diretório volte a ter uma atuação mais forte e relevante. Que as alas que representam a juventude, as mulheres e a Fundação Ulysses Guimarães sejam reorganizadas. E para que tudo isso ocorra é preciso colocar os nomes certos nos lugares certos.

O PMDB perdeu as três últimas eleições municipais na cidade. Ao final de 2012 vai completar 12 anos longe da administração do município. É o partido que tem o maior numero de filiados e a convenção de domingo é a oportunidade de mostrar que está unido e que tem condições de reagir.

Eleições 2010: termina amanhã prazo de filiação

A primeira data do calendário eleitoral de 2010 inicia neste sábado, 3 de outubro de 2009. O dia marca o término de três importantes prazos: 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral; 2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer; 3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

Com relação às filiações, o TRE alerta que, agora, os diretórios municipais não precisarão mais gravar em disquete ou CD as listas e entregá-las ao Cartório Eleitoral para informar alterações em sua lista de filiados. Bastará acessar o sistema FiliaWeb e inserir os dados dos filiados, que ficarão disponíveis para consulta e expedição de certidões. O FiliaWeb foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e já está em operação, mas seu uso ainda é facultativo aos diretórios, os quais poderão continuar, por algum tempo, operando no sistema antigo, ou seja, entregando as listas nos cartórios nos meses de abril e outubro.

No atual semestre, a Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral (CGE) assinou o Provimento n. 10/2009, estabelecendo o prazo de 8 a 14 de outubro para a entrega das listas pelos diretórios.

– Os diretórios estaduais foram notificados do prazo pela Corregedoria Regional Eleitoral e os diretórios municipais, pelos Cartórios Eleitorais das respectivas Zonas – informou o supervisor de Zonas Eleitorais do TRE-SC, Giovani Moisés Pacheco.

Com informações da AI/TRE-SC

Greve dos bancários: decisão fica para segunda-feira

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do Banco do Brasil, BB/Besc e Caixa Econômica Federal, nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas.

As negociações com Fenaban, que foram reabertas ontem, serão retomadas hoje às 11 horas. De acordo com o Seebtr a rodada de ontem só tratou da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e não foi apresentado nada sobre aumento real de salários e outras cláusulas de interesse da categoria bancária.

Nova assembleia em Tubarão foi marcada para a segunda-feira (5/10).

Justiça ordena e Câmara aprova suplementação

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
Só mesmo a Justiça para desatar os nós impostos pela oposição ao projeto de lei do Poder Executivo de tubarão que previa suplementação da dotação orçamentária do município para o restante do ano. Mais uma vez disposta a protelar a votação que livrou o quadro de servidores municipais dos atrasos salariais, a mesa diretora foi constrangedoramente obrigada a incluir o projeto da ordem do dia de ontem, instantes depois de receber notificação de um mandado de segurança expedido pelo juiz Júlio Knoll. Curiosamente, na sessão de segunda-feira, ao usar uma manobra regimental para não aprovar o requerimento que dava urgência à matéria, o presidente em exercício da casa, Maurício da Silva (PMDB), ironizou os protestos dos adversários recomendando que os insatisfeitos buscassem a Justiça. Foi o que aconteceu e a ação, protocolada pelos cinco vereadores da bancada governista, deu resultado imediato. SAIBA MAIS...

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PSDB de Imbituba comemora a marca de 1.500 filiados

PSDB de Imbituba comemora o número de 1.500 filiados na cidade. Para lembrar a marca, o diretório local organiza um Encontro Festivo na terça-feira (6/10) no Imbituba Praia Clube, 19 horas. A marca deve ter sido atingida após o dia 1º de agosto, pois na última contagem feita pelo TRE-SC até esta data o partido tinha 588 filiados homens, 626 mulheres, totalizando 1.214 filiados.

O anfitrião da festa será o prefeito José Roberto Martins, o Beto, e entre os convidados estará o ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual Carlos Stüpp.

Será que o secretário de Desenvolvimento Regional Gelson Padilha também será convidado? Após o anúncio da dobradinha para 2010 entre Stüpp e o pré-candidato a deputado federal Jorginho Mello, Padilha se mostrou contrariado contra a posição antecipada e que desprestigia candidatos da região. Ele também pleiteia uma candidatura para deputado federal em 2010.

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Dobradinha Stupp-Mello facilita para Beto Martins

Presidente estadual do PMDB visita Tubarão nesta sexta-feira

O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, cumpre agenda nesta sexta-feira em Tubarão. Acompanhado pelo coordenador regional, Ademir da Silva Matos, entre outras lideranças, Moreira terá entrevistas com veículos de comunicação e encontros com lideranças empresariais.

Lideranças locais e regionais, juntamente com o presidente da Codesc, Miguel Ximenes, recebem o presidente do partido para o almoço.

No início da tarde, Moreira visita o empresário, Genésio A. Mendes. O encontro acontece nas dependências da empresa GAM, no centro de Tubarão. Às 15 horas, Moreira, participa de encontro na Acit e às 17 horas, Moreira reúne-se com a reitoria da Unisul.

Bancos privados reabrem agências

Os funcionários dos bancos privados retornam ao trabalho hoje. Porém, a assembleia do Sindicato dos Bancários (Seebtr) de hoje decidiu pela continuidade da greve nas agências dos Banco do Brasil, BB/Besc e Caixa Econômica Federal, situados nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio.

Hoje, às 15 horas, está prevista a reunião da Fenaban com as entidades sindicais em São Paulo.

Visita ao aeroporto é adiada. Encontro será na Acirj

Os dirigentes da Acit, Acit e Aciva mudaram o roteiro previsto para esta manhã em Jaguaruna. A visita às obras do Aeroporto Regional foram canceladas devido ao mau tempo. Para manter e aproveitar o agendamento do encontro eles vão se reunir na sede da Acirj, no centro de Jaguaruna, logo mais, às 10 horas.

A informação foi repassada a pouco pelo presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes, na Rádio Bandeirantes AM.

O encontro entre os dirigentes empresariais marca a união de forças em torno de um projeto regional, no caso o Aeroporto, e que pode significar um novo marco no desenvolvimento integrado de todo o Sul.

Pauta da Assembleia Legislativa para 1º/10

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Coletiva de imprensa
Local: Gabinete da Presidência
Horário: 10h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fala sobre o edital da obra do Anexo Sul, que será construído junto ao Palácio Barriga Verde e abrigará os gabinetes parlamentares.

3 – Sessão especial em homenagem ao Dia dos Representantes Comerciais
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, os Vereadores irão deliberar sobre os seguintes projetos de Lei.

1. PROJETO DE LEI Nº 0138/2009 (026/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza firmar convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC. Este projeto em sua primeira votação

2. PROJETO DE LEI Nº 0144/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que altera o artigo 133 da Lei n°. 1.660/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI Nº 0155/2009, de autoria do Vereador André Fretta May, que declara de utilidade pública a Caritas Diocesana, entidade ligada a Igreja Católica, especialmente a Diocese de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

Alem das votações em Plenário, os Vereadores apresentarão seus trabalhos individuais no pequeno expediente, participarão dos debates no espaço do grande Expediente e utilizarão do espaço destinado às explicações pessoais.

Agenda do dia

- Dia do Idoso
Evento na Sorgitu reúne Uniexperiência, SESC, e Prefeitura Municipal

- Curso de Oncologia para Enfermagem
Local: Socimed, a partir das 7h30min

- 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina
Local: Hotel Internacional Termas de Gravatal, às 8h30min

- Aula Magna do curso de Direito da Unisul
Palestra com a professora Patrícia Fontanella com o tema: Famílias sucessivas - recentes decisões judiciais
Local: Salão Nobre da Unisul, às 19h30min

- Lançamento do livro O Templo dos Monges, de Miguel Alves,
Local: Centro Municipal de Cultura – Museu Willy Zumblick, às 20 horas

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado será em Gravatal

Secretários municipais de saúde de todo o Estado se reúnem entre amanhã e sexta-feira, no Hotel Internacional Termas de Gravatal, no 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. A programação prevê troca de experiências, reavaliação do pacto pela saúde em Santa Catarina e discussão sobre os consórcios públicos.

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