Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Assunto: a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) mobiliza-se para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Os membros do Conselho Executivo irão traçar um quadro da situação geral dos municípios em relação à queda nas arrecadações e municipalização do ensino, além de apresentar as principais reivindicações da entidade.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Conselho Político Empresarial reúne-se em Capivari de Baixo
O Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região reúne-se nesta sexta-feira, dia 23, em Capivari de Baixo. Depois da inclusão de novos pleitos macro e microrregionais no encontro ocorrido em Garopaba, dia 2 de outubro, lideranças empresariais e políticas discutirão novamente o andamento dos projetos, ações e obras importantes para o desenvolvimento da região.
Um dos novos pleitos macro é a questão da segurança pública. Ele se soma à conclusão da duplicação da BR101, do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, da expansão da malha ferroviária e das questões ambientais.
Com relação aos pleitos microrregionais, será aberto espaço ao município de Capivari de Baixo, anfitrião do evento, para que reforce seus pedidos: a construção de uma ponte ligando o município a Tubarão e a pavimentação asfáltica de Capivari de Baixo a Gravatal.
Também serão repassados todos os outros pleitos microrregionais dos municípios envolvidos: Braço do Norte, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Tubarão e apresentado o site do Conselho desenvolvido pela ATEC (Associação das Empresas de Tecnologia de Tubarão e Região), formada pelo núcleo de Tecnologia da Informação da ACIT.
A reunião será às 9h, na sede da FUCAP (Faculdade Capivari), aberta a todos os interessados.
Com informações da AI/Acit
Um dos novos pleitos macro é a questão da segurança pública. Ele se soma à conclusão da duplicação da BR101, do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, da expansão da malha ferroviária e das questões ambientais.
Com relação aos pleitos microrregionais, será aberto espaço ao município de Capivari de Baixo, anfitrião do evento, para que reforce seus pedidos: a construção de uma ponte ligando o município a Tubarão e a pavimentação asfáltica de Capivari de Baixo a Gravatal.
Também serão repassados todos os outros pleitos microrregionais dos municípios envolvidos: Braço do Norte, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Tubarão e apresentado o site do Conselho desenvolvido pela ATEC (Associação das Empresas de Tecnologia de Tubarão e Região), formada pelo núcleo de Tecnologia da Informação da ACIT.
A reunião será às 9h, na sede da FUCAP (Faculdade Capivari), aberta a todos os interessados.
Com informações da AI/Acit
Audiência pública da Alesc em Laguna
A Assembléia Legislativa realiza nesta sexta-feira, dia 23, audiência pública para debater a dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão e complexo lagunar.
O encontro será às 15h no Clube Congresso, em frente a praça da matriz, centro histórico.
- Vamos propor a elaboração de um diagnóstico e um processo de revitalização das lagoas que envolvem o Complexo Lagunar, tendo em vista que as comunidades que vivem nestas áreas dependem destas medidas para sua manutenção - afirmou o deputado Círio Vandresen (PT) da Comissão de Pesca e Aquicultura, organizadora do evento.
O encontro será às 15h no Clube Congresso, em frente a praça da matriz, centro histórico.
- Vamos propor a elaboração de um diagnóstico e um processo de revitalização das lagoas que envolvem o Complexo Lagunar, tendo em vista que as comunidades que vivem nestas áreas dependem destas medidas para sua manutenção - afirmou o deputado Círio Vandresen (PT) da Comissão de Pesca e Aquicultura, organizadora do evento.
A municipalização que assusta
Os secretários de educação de toda a Amurel estão muito preocupados com o Projeto de Lei Complementar 014/09 que propõe a municipalização do ensino fundamental no Estado. Ontem (21/10) em reunião na Associação eles ouviram encaminhamentos que devem ser dados para que a proposta seja melhor discutida.
Apesar da Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, dizer que Estado e municípios são responsáveis pela educação, a municipalização não pode ocorrer na marra. O representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o assessor jurídico, Edinando Brostolin, informou que já surgiram informações pelo Estado de escolas que estão negando matrículas para 2010. A orientação neste caso é informar o promotor público do município para que as escolas estaduais ofereçam as vagas.
Quem vai pagar a conta disso tudo é outra preocupação. Os municípios já tem um orçamento apertado e teriam que arcar com mais professores e mais infraestrutura. O caminho, segundo a Fecam é buscar apoio dos deputados estaduais, já que o projeto tramita na Assembléia Legislativa, para que a transição do processo seja no mínimo gradual.
Para avaliar esta questão, vou usar aqui uma afirmação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e ex-ministro da educação. Ele disse mais ou menos assim, que no Brasil tudo que é dos ricos é federal e o que é de pobre é municipal. Os aeroportos, por exemplo, são federais, já as rodoviárias são municipais. Aquelas que são consideradas as melhores universidades, são as federais, já as outras...
Mas o problema não é se os municípios tem ou não condições de gerir a boa educação. É preciso garantir os recursos necessários para isso e principalmente respeito com professores, alunos e as famílias que precisam participar de todo este processo.
Apesar da Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, dizer que Estado e municípios são responsáveis pela educação, a municipalização não pode ocorrer na marra. O representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o assessor jurídico, Edinando Brostolin, informou que já surgiram informações pelo Estado de escolas que estão negando matrículas para 2010. A orientação neste caso é informar o promotor público do município para que as escolas estaduais ofereçam as vagas.
Quem vai pagar a conta disso tudo é outra preocupação. Os municípios já tem um orçamento apertado e teriam que arcar com mais professores e mais infraestrutura. O caminho, segundo a Fecam é buscar apoio dos deputados estaduais, já que o projeto tramita na Assembléia Legislativa, para que a transição do processo seja no mínimo gradual.
Para avaliar esta questão, vou usar aqui uma afirmação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e ex-ministro da educação. Ele disse mais ou menos assim, que no Brasil tudo que é dos ricos é federal e o que é de pobre é municipal. Os aeroportos, por exemplo, são federais, já as rodoviárias são municipais. Aquelas que são consideradas as melhores universidades, são as federais, já as outras...
Mas o problema não é se os municípios tem ou não condições de gerir a boa educação. É preciso garantir os recursos necessários para isso e principalmente respeito com professores, alunos e as famílias que precisam participar de todo este processo.
Sem Besc, prefeitos prometem buscar outras agencias
Com a incorporação do Besc pelo Banco do Brasil, a região da Amurel perderá três agencias. Armazém, Gravatal e Treze de Maio ficam só com o Banco do Brasil (BB) a partir de 1º de dezembro. Isso num primeiro momento, pois outras devem fechar, ou ser incorporadas como preferem dizer os gestores do BB.
Conversei ontem com os prefeitos de Armazém e Treze de Maio, Jaime Wensing (PSDB) e Arilton Cândido (PP), o Xela, respectivamente. Eles estavam muito contrariados com a decisão do Banco do Brasil, até porque tinham a promessa de que não haveria o fechamento.
Agora eles pretendem atrair outro banco para a cidade. Vão conversar com Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal ou quem mais demonstrar interesse. Para atrair este banco se comprometem até a transferir a movimentação bancaria das prefeituras e pagamento de folha salarial para quem se instalar na cidade.
São municípios pequenos, é verdade, mas as agencias já tinham fila e agora com uma opção a menos o temor é que a situação se agrave.
Conversei ontem com os prefeitos de Armazém e Treze de Maio, Jaime Wensing (PSDB) e Arilton Cândido (PP), o Xela, respectivamente. Eles estavam muito contrariados com a decisão do Banco do Brasil, até porque tinham a promessa de que não haveria o fechamento.
Agora eles pretendem atrair outro banco para a cidade. Vão conversar com Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal ou quem mais demonstrar interesse. Para atrair este banco se comprometem até a transferir a movimentação bancaria das prefeituras e pagamento de folha salarial para quem se instalar na cidade.
São municípios pequenos, é verdade, mas as agencias já tinham fila e agora com uma opção a menos o temor é que a situação se agrave.
Tem alguma coisa errada!
Noticia publica agora a pouco na Folha de S.Paulo conta que 45 pessoas com diploma de doutor e outras 22 com mestrado se candidataram para o concurso que vai selecionar 1.400 garis para o município do Rio de Janeiro. O salário é R$ 486,10 mensais, tíquete alimentação de R$ 237,90, vale-transporte e plano de saúde. A remuneração poderá ser acrescida ainda de um adicional por insalubridade.
Não tenho nada contra os garis, mas isto só pode ser algum estudo antropológico ou projeto de pesquisa em qualquer outra área. A matéria conta que os próprios candidatos sem escolaridade ficaram surpresos ao saber disso.
Meus caros leitores, não é preconceito de minha parte, mas só pode ter alguma coisa errada num país onde a educação não vale nada. Ou então que pessoas ditas educadas não tenham ideias melhores do que assustar os que realmente não tem condições de arrumar um emprego com boa remuneração.
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Concurso para garis atrai 22 mestres e 45 doutores no Rio
Não tenho nada contra os garis, mas isto só pode ser algum estudo antropológico ou projeto de pesquisa em qualquer outra área. A matéria conta que os próprios candidatos sem escolaridade ficaram surpresos ao saber disso.
Meus caros leitores, não é preconceito de minha parte, mas só pode ter alguma coisa errada num país onde a educação não vale nada. Ou então que pessoas ditas educadas não tenham ideias melhores do que assustar os que realmente não tem condições de arrumar um emprego com boa remuneração.
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Concurso para garis atrai 22 mestres e 45 doutores no Rio
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 22 de outubro
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. Este projeto em sua segunda votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. Este projeto em sua segunda votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
Pauta da Assembleia Legislativa, 22 de outubro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Lançamento do livro “Jamais faça promessa”, de Murillo Capella
Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas
3 – Sessão solene em homenagem aos 70 anos do jornal Correio Lageano e lançamento do livro “José Paschoal Baggio – Da madeira ao jornalismo”, de Jonilda Wagner
Local: Serrano Tênis Clube
Horário: 19h30min
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Lançamento do livro “Jamais faça promessa”, de Murillo Capella
Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas
3 – Sessão solene em homenagem aos 70 anos do jornal Correio Lageano e lançamento do livro “José Paschoal Baggio – Da madeira ao jornalismo”, de Jonilda Wagner
Local: Serrano Tênis Clube
Horário: 19h30min
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Assunto encerrado na Amurel
O assunto da saída de quatro municípios da Amurel para integrar a recém criada Amesg parece ter encerrado na assembleia ordinaria de hoje (21/10). O presidente da Associação e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, leu as cartas de desfiliação e voltou a garantir que os trabalhos da entidade não serão comprometidos com a redução na arredacação.
Beto chegou informar que fez um levantamento dos serviços prestados pelos profissionais da Amurel para os municípios e que 48% de todo o trabalho realizado em 2008 foram para os municípios de Gravatal, Grão Pará, Pedras Grandes e São Ludgero, ou seja, os que deixaram a associação.
Os prefeitos e vice-prefeitos presentes à Assembleia (somente Laguna não teve representante) ouviram também os prefeitos de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e de Armazém, Jaime Wensing (PSDB) explicarem porque saíram da Amurel no início do ano e porque resolveram ficar agora.
Brunel disse que o momento era de união e que a divisão da Amurel não era boa pra ninguém. Já Wesing, cujo município tem maior proximidade com a encosta da serra do que Capivari de Baixo, disse que ficou na Amurel atendendo a pedidos feitos pelo presidente da Alesc Jorginho Mello (PSDB) e pelo vice-governador Leonel Pavan.
O único 'estranho no ninho‘ durante a assembleia foi o secretário de educação de Gravatal Ademor Mota da Silva (PT), o Milo.
– Eu ainda faço parte do colegiado dos secretários da educação, e se temos assuntos para discutir na minha área eu faço questão de participar – disse Milo.
Beto chegou informar que fez um levantamento dos serviços prestados pelos profissionais da Amurel para os municípios e que 48% de todo o trabalho realizado em 2008 foram para os municípios de Gravatal, Grão Pará, Pedras Grandes e São Ludgero, ou seja, os que deixaram a associação.
Os prefeitos e vice-prefeitos presentes à Assembleia (somente Laguna não teve representante) ouviram também os prefeitos de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e de Armazém, Jaime Wensing (PSDB) explicarem porque saíram da Amurel no início do ano e porque resolveram ficar agora.
Brunel disse que o momento era de união e que a divisão da Amurel não era boa pra ninguém. Já Wesing, cujo município tem maior proximidade com a encosta da serra do que Capivari de Baixo, disse que ficou na Amurel atendendo a pedidos feitos pelo presidente da Alesc Jorginho Mello (PSDB) e pelo vice-governador Leonel Pavan.
O único 'estranho no ninho‘ durante a assembleia foi o secretário de educação de Gravatal Ademor Mota da Silva (PT), o Milo.
– Eu ainda faço parte do colegiado dos secretários da educação, e se temos assuntos para discutir na minha área eu faço questão de participar – disse Milo.
Acordo deixa PMDB sem candidato para presidente
O acordo selado entre PT e PMDB para as eleições presidenciais de 2010 é destaque em todos os jornais de hoje. Mas, mais do que um acordo político com seu diversos desdobramentos, revela que temos algo errado em nosso sistema eleitoral.
Como pode o maior partido político de um país deixar de lançar candidato próprio em troca de acordos. Seria oportunismo? Se ganhar, faz parte do governo, se perder, pode no futuro negociar com quem ganhou? Isso não é impossível e outros por aí fazem o mesmo.
PP, DEM, PTB já foram grandes e históricos partidos e foram se enfrequecendo ao longo do tempo por motivos bem semelhantes. O PMDB ainda é grande, mas até quando?
O último candidato a presidente do PMDB foi Orestes Quércia em 1994, mesmo ano que o PP (então com o nome de PPR) lançou Esperidião Amin. A última e única vez que o DEM (na época chamado de PFL) e PTB lançaram candidatos foi em 1989 com Aureliano Chaves e Afonso Camargo, respectivamente.
Reforma eleitoral já!
Como pode o maior partido político de um país deixar de lançar candidato próprio em troca de acordos. Seria oportunismo? Se ganhar, faz parte do governo, se perder, pode no futuro negociar com quem ganhou? Isso não é impossível e outros por aí fazem o mesmo.
PP, DEM, PTB já foram grandes e históricos partidos e foram se enfrequecendo ao longo do tempo por motivos bem semelhantes. O PMDB ainda é grande, mas até quando?
O último candidato a presidente do PMDB foi Orestes Quércia em 1994, mesmo ano que o PP (então com o nome de PPR) lançou Esperidião Amin. A última e única vez que o DEM (na época chamado de PFL) e PTB lançaram candidatos foi em 1989 com Aureliano Chaves e Afonso Camargo, respectivamente.
Reforma eleitoral já!
Asfalto para a Serramar
Prefeito de Pedras Grandes Antônio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, organiza sexta-feira uma mobilização em prol da pavimentação asfáltica da rodovia Serramar, trecho entre Pedras Grandes e Orleans.
O evento será no Salão Paroquial, às 17 horas, e ele espera a presença de lideranças de toda a região.
O evento será no Salão Paroquial, às 17 horas, e ele espera a presença de lideranças de toda a região.
Pauta da Assembleia Legislativa, 21 de outubro
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Amurel discute entradas e saídas de associados
Discutir o pedido de desligamento de quatro municípios e as medidas que tem que ser tomadas a partir de agora. Este é o principal assunto da Assembléia Geral Ordinária que a Amurel promove às 14 horas desta quarta-feira.
Mas, o tema não será o único. Os prefeitos, comandados pelo presidente e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, também analisarão as contas do quarto bimestre de 2009, bem como acompanharão um painel de exposição sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, a cargo da Fecam; a apresentação do projeto da construção do Santuário da Beata Albertina Berckembrock, a pedido do gabinete do deputado Genésio Goulart, e a apresentação da Artcomex e Piet, por solicitação da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Está definido também que os municípios membros da Amurel votam um assunto que ficou pendente na última Assembléia Extraordinária realizada: a inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores como integrantes do quadro associativo.
No que tange a saída já oficializada dos quatro municípios que vão integrar a Associação dos Municípios da Enconsta da Serra Geral (Amesg): Gravatal, Pedras Grandes, São Ludgero e Grão Pará, o presidente Beto Martins pretende apresentar um relatório onde fica claro que a dissidência não vai provocar nenhum abalo na estrutura operacional da associação.
Beto também vê com otimismo a integração das Câmaras Municipais de Vereadores, que deve ser oficializada. Para ele isso vai contrabalançar a perda da representatividade política provocada pela saída dos quatro municípios.
Com informações da Ascom/Amurel
Mas, o tema não será o único. Os prefeitos, comandados pelo presidente e prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, também analisarão as contas do quarto bimestre de 2009, bem como acompanharão um painel de exposição sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, a cargo da Fecam; a apresentação do projeto da construção do Santuário da Beata Albertina Berckembrock, a pedido do gabinete do deputado Genésio Goulart, e a apresentação da Artcomex e Piet, por solicitação da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Está definido também que os municípios membros da Amurel votam um assunto que ficou pendente na última Assembléia Extraordinária realizada: a inclusão das Câmaras Municipais de Vereadores como integrantes do quadro associativo.
No que tange a saída já oficializada dos quatro municípios que vão integrar a Associação dos Municípios da Enconsta da Serra Geral (Amesg): Gravatal, Pedras Grandes, São Ludgero e Grão Pará, o presidente Beto Martins pretende apresentar um relatório onde fica claro que a dissidência não vai provocar nenhum abalo na estrutura operacional da associação.
- Como já tive oportunidade de dizer à imprensa, vamos ter que reduzir gastos sim, mas no que tange aos investimentos futuros. Talvez não seja possível fazer tudo aquilo que eu sonhava na minha administração. Agora, quanto ao quadro de pessoal e ao trabalho de atendimento aos 13 municípios que formam hoje a Amurel, isto é intocável, não muda nada - enfatiza o prefeito de Imbituba.
Beto também vê com otimismo a integração das Câmaras Municipais de Vereadores, que deve ser oficializada. Para ele isso vai contrabalançar a perda da representatividade política provocada pela saída dos quatro municípios.
Com informações da Ascom/Amurel
Faepesul não assumirá mais a direção do CIP
O Centro de Internamento Provisório de Tubarão não vai mais ser assumido, como estava previsto, pela Faepesul, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul. O secretário de desenvolvimento regional de Tubarão, Jairo Cascaes, participou nessa manhã do programa A Cidade na TV e disse que o convênio terá que ser retomado com uma ONG
MPF propõe suspensão de cobrança de pedágio na BR-101
O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral a fim de que seja suspensa, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas das cidades catarinenses onde estão instalados os posto de cobrança da BR 101, enquanto estiver em vigor a Lei Estadual Catarinense nº 14.824/09, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A ação requer que a ANTT fiscalize a concessionária, caso a medida liminar seja aceita pela Justiça Federal.
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Veículos com placas onde há praças de pedágio não devem pagar tarifa
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PV de Tubarão: fundar o que já existe?
Nota divulgada pelo colunista do Diário do Sul Álvaro Lopes na edição de sábado informa que a comissão provisória estadual do PV procura por alguém para comandar o partido em Tubarão. Lopes cita o convite feito pelo presidente Mauro Beal ao estudante João Manoel, filho da suplente de vereadora Ione Nunes (PSDB). O texto fala até em fundação do partido na cidade
O detalhe é que o Partido Verde já tem uma comissão provisória em Tubarão que é presidida por Édson Alvim da Silva. Será que a direção estadual da sigla esqueceu disso?
Bom, há algum tempo tento entrevistar Alvim para falar sobre o PV em Tubarão, afinal de contas o partido terá uma candidata a presidente, com algum destaque, e gostaria de saber como será a campanha dela por aqui. Ele só aceita falar depois de ter uma reunião com a direção estadual. Contatos foram feitos e agora se espera por um e-mail marcando o encontro com o presidente Mauro Beal. Será que sai?
O detalhe é que o Partido Verde já tem uma comissão provisória em Tubarão que é presidida por Édson Alvim da Silva. Será que a direção estadual da sigla esqueceu disso?
Bom, há algum tempo tento entrevistar Alvim para falar sobre o PV em Tubarão, afinal de contas o partido terá uma candidata a presidente, com algum destaque, e gostaria de saber como será a campanha dela por aqui. Ele só aceita falar depois de ter uma reunião com a direção estadual. Contatos foram feitos e agora se espera por um e-mail marcando o encontro com o presidente Mauro Beal. Será que sai?
O que são R$ 10 milhões…
Para quem precisa construir uma arena que custa R$ 10 milhões, mas só tem R$ 6 milhões garantidos do governo do estado, significa um buraco de R$ 4 milhões. Onde buscar, como pagar são questões que continuam sem respostas e sem prazos para definir.
Já para quem pensa em construir uma sede nova da Secretaria de Desenvolvimento Regional em Joinville, este é o valor do projeto, que só não está andando por causa falhas no edital apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Quem arrisca apostar o que ficará pronto primeiro: a Arena de Tubarão ou a Arena, quero dizer, SDR de Joinville?
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Casa maior em Joinville
Já para quem pensa em construir uma sede nova da Secretaria de Desenvolvimento Regional em Joinville, este é o valor do projeto, que só não está andando por causa falhas no edital apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Quem arrisca apostar o que ficará pronto primeiro: a Arena de Tubarão ou a Arena, quero dizer, SDR de Joinville?
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CDRs e o verdadeiro papel
Os Conselhos de Desenvolvimento Regional, os CDRs, foram criados pelo governo do Estado para permitir que a sociedade decida sobre os investimentos oficiais, mas a atuação destes conselhos tem sido desvalorizada pela falta de critérios na aprovação de projetos.
Nenhum projeto, ação, convênio, financiamento ou parceria do Estado com qualquer município de Santa Catarina ou entidade é executado se não tiver a aprovação do CDR. Mas isso não tem sido um empecilho, porque tudo que passa por lá é aprovado.
O problema é arrumar dinheiro para executar todos estes projetos. Como o Estado não tem os recursos, muito do que se aprova nos Conselhos não é feito e aí fica a pergunta. Por quê aprovar tudo, se não há recursos para isso?
Entre os pedidos construção de escola, reforma de centro comunitário e recursos para financiar festas municipais e carnaval. Os valores vão desde os mais baixos até os mais altos. Estou falando em projetos de R$ 20mil, R$ 30 mil até mais de R$ 700 mil em alguns casos. Tem de tudo!
Os C.D.Rs. permitem que as regiões decidam prioridades sobre os investimentos do Estado. Mas tudo isso deveria ser melhor discutido, analisado. Só que não acontece, não há discussão. A consequência é a falta de valorização do Conselho. Como tudo que vai pra lá é aprovado, acaba ficando sem crédito.
Quer um exemplo. Ontem na passagem por Tubarão do governador em exercício JORGINHO MELLO foi realizado um encontro com prefeitos e vereadores da Amurel. Eles entregaram sete, oito projetos e pediram apoio ao governador que a partir de hoje volta a ser o presidente da Assembleia Legislativa.
Ele falou que os trâmites estavam todos certos e coisa e tal, mas que era preciso os prefeitos caírem na real e pensarem na viabilidade dos projetos apresentados. Os recursos estaduais estão escassos, o governo está com dificuldades para fazer os investimentos. Não há dinheiro para fazer tudo e por isso os projetos deveriam ser melhor selecionados.
E onde deveria ser feita esta seleção, esta filtragem? No Conselho de Desenvolvimento Regional.
Portanto, senhores conselheiros, e dele fazem parte secretário regional, prefeitos e representantes da sociedade, vamos repensar e recolocar o C.D.R. no caminho original e fazer dele um instrumento para o desenvolvimento da região.
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Prefeitos da região fazem reivindicações a Jorginho Mello
Nenhum projeto, ação, convênio, financiamento ou parceria do Estado com qualquer município de Santa Catarina ou entidade é executado se não tiver a aprovação do CDR. Mas isso não tem sido um empecilho, porque tudo que passa por lá é aprovado.
O problema é arrumar dinheiro para executar todos estes projetos. Como o Estado não tem os recursos, muito do que se aprova nos Conselhos não é feito e aí fica a pergunta. Por quê aprovar tudo, se não há recursos para isso?
Entre os pedidos construção de escola, reforma de centro comunitário e recursos para financiar festas municipais e carnaval. Os valores vão desde os mais baixos até os mais altos. Estou falando em projetos de R$ 20mil, R$ 30 mil até mais de R$ 700 mil em alguns casos. Tem de tudo!
Os C.D.Rs. permitem que as regiões decidam prioridades sobre os investimentos do Estado. Mas tudo isso deveria ser melhor discutido, analisado. Só que não acontece, não há discussão. A consequência é a falta de valorização do Conselho. Como tudo que vai pra lá é aprovado, acaba ficando sem crédito.
Quer um exemplo. Ontem na passagem por Tubarão do governador em exercício JORGINHO MELLO foi realizado um encontro com prefeitos e vereadores da Amurel. Eles entregaram sete, oito projetos e pediram apoio ao governador que a partir de hoje volta a ser o presidente da Assembleia Legislativa.
Ele falou que os trâmites estavam todos certos e coisa e tal, mas que era preciso os prefeitos caírem na real e pensarem na viabilidade dos projetos apresentados. Os recursos estaduais estão escassos, o governo está com dificuldades para fazer os investimentos. Não há dinheiro para fazer tudo e por isso os projetos deveriam ser melhor selecionados.
E onde deveria ser feita esta seleção, esta filtragem? No Conselho de Desenvolvimento Regional.
Portanto, senhores conselheiros, e dele fazem parte secretário regional, prefeitos e representantes da sociedade, vamos repensar e recolocar o C.D.R. no caminho original e fazer dele um instrumento para o desenvolvimento da região.
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Prefeitos da região fazem reivindicações a Jorginho Mello
Portal da Transparência para o executivo e o legislativo
O Projeto de Lei que trata da criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão foi retirado da pauta da sessão da Câmara de Vereadores de ontem pelo autor Evandro Almeida (PMDB). Por sugestão do vereador Edson Firmino (PDT) o projeto será acrescido de uma ementa que inclui a prestação de contas também pelo poder legislativo.
Atualmente a Câmara de Vereadores de Tubarão já informa na internet toda a movimentação, mas com o Projeto de Lei a medida será obrigatória e não dependerá da vontade de quem dirige o legislativo.
Pelo Portal da Transparência será possível acompanhar dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização das ações dos agentes e gestores públicos e pelo cidadão tubaronense.
O projeto só deve voltar à pauta das sessões após o retorno de Almeida que ficará de fora nos próximos 15 dias para um tratamento de saúde.
Se aprovado o projeto, devem diminuir na Câmara os pedidos de informação feitos pelos vereadores sobre os atos do executivo.
– Não sei se as polêmicas irão diminuir, mas teremos uma ferramenta para buscar informações e teremos mais agilidade para exercer nosso papel de fiscalização – diz o autor do projeto.
O Portal da Transparência é um dos assuntos da moda no momento, mas é o tipo de moda boa, pois quem não deve, não teme. Todos têm o direito de saber sobre as ações públicas e o portal será uma forma fácil de acompanhar. Em algumas cidades a proposição da Lei tem causado certa polêmica. Por enquanto, por aqui, tudo segue normalmente.
Atualmente a Câmara de Vereadores de Tubarão já informa na internet toda a movimentação, mas com o Projeto de Lei a medida será obrigatória e não dependerá da vontade de quem dirige o legislativo.
Pelo Portal da Transparência será possível acompanhar dados e informações de interesse público referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, possibilitando o conhecimento, o acompanhamento e a fiscalização das ações dos agentes e gestores públicos e pelo cidadão tubaronense.
O projeto só deve voltar à pauta das sessões após o retorno de Almeida que ficará de fora nos próximos 15 dias para um tratamento de saúde.
Se aprovado o projeto, devem diminuir na Câmara os pedidos de informação feitos pelos vereadores sobre os atos do executivo.
– Não sei se as polêmicas irão diminuir, mas teremos uma ferramenta para buscar informações e teremos mais agilidade para exercer nosso papel de fiscalização – diz o autor do projeto.
O Portal da Transparência é um dos assuntos da moda no momento, mas é o tipo de moda boa, pois quem não deve, não teme. Todos têm o direito de saber sobre as ações públicas e o portal será uma forma fácil de acompanhar. Em algumas cidades a proposição da Lei tem causado certa polêmica. Por enquanto, por aqui, tudo segue normalmente.
Pauta da Assembleia Legislativa, 20 de outubro
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o deputado Jorginho Mello (PSDB) faz um balanço dos 10 dias em que esteve à frente do governo do Estado.
4 – Abertura da exposição de fotografias de Michele Angelillo
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o deputado Jorginho Mello (PSDB) faz um balanço dos 10 dias em que esteve à frente do governo do Estado.
4 – Abertura da exposição de fotografias de Michele Angelillo
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 19 horas
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