quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 5/11

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, realizando duas Sessões Legislativas. A primeira, transferida do dia 2 de novembro, feriado nacional, terá início as 18 horas, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI Nº 078/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria a semana municipal da criança e do adolescente no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do Turismo Rural na Agricultura Familiar no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 122/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde”. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências." Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa "Gostar de Ler" no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.


PROJETO DE LEI Nº 159/2009, de autoria dos Vereadores André Fretta May, Dionísio Bressan Lemos, Jefferson Medeiros Brunato, Edson José Firmino e Haroldo de Oliveira Silva, que institui o direito de acessibilidade as pessoas com restrição de mobilidade e deficiência em todas as instalações municipais, nos equipamentos urbanos, nos mobiliários urbanos, e locais de acesso coletivo. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI Nº 161/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas a crianças e adolescentes, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da transparência Pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 188/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Já na segunda Sessão, realizado no seu horário regimental, e antes das apresentações dos trabalhos, atendendo Requerimento nº 1268/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, os Vereadores estarão recebendo os Professores Osvaldo Della Giustina (Patrono) e Antônio João Manfio (Coordenação Executiva), da Cátedra UNISUL Participação e Solidariedade, para expor o conceito, a abrangência, o objetivo e a atuação da referida Cátedra. Na Ordem do dia desta Sessão, os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 196/2009, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não pagamento integral ou parcelado das dívidas existentes pelos sujeitos Passivos, admitido o reparcelamento e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 195/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI, 184/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 1º de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.

Pauta da Assembleia Legislativa, 5 de novembro

1 – Escola do Legislativo - Seminário regional: “Os desafios da educação brasileira: Qualidade na educação”
Local: Centro de Eventos Concórdia – Concórdia
Horário: 8h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Mudanças ainda em discussão

O encontro desta quarta-feira (4/11) do prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) não foi com os secretários municipais como havia sido divulgado. Alguns secretários ficaram sabendo pela imprensa do encontro, pois obviamente não estavam convocados.

Bertoncini se reuniu com os presidentes dos partidos que compõem a coligação e com os vereadores da base aliada. Na pauta estava a readequação da prefeitura para enfrentar os próximos meses e uma revisão sobre os cargos comissionados.

Pelo que consegui apurar nada ficou resolvido e novos encontros serão realizados para se chegar a uma definição. A expectativa é de que em três semanas se tenha alguma ação mais concreta.

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Revisão também nos acordos

Revisão geral na prefeitura de Tubarão
Cargos comissionados: Cortes ocorrerão dia 30 de dezembro

Colombo terá roteiro pela região

O senador Raimundo Colombo (DEM) programa para a próxima segunda-feira (16/11) um roteiro pela região. A assessoria do senador prepara uma agenda cheia para o dia com diversos encontros com lideranças do partido, da cidade e atendimento à imprensa. Um das reuniões previstas será com a reitoria da Unisul, no final da tarde, às 17h45min.

André Vargas, da JPSDB, morre em acidente

O ex-presidente do PSDB Jovem e represente tubaronense na Executiva Estadual da JPSDB, André Vargas, faleceu nesta quarta-feira, por volta das 18 horas, vítima de um acidente automobilístico.

Vargas se deslocava para a casa da namorada, em Braço do Norte. O acidente foi na localidade de Travessão. Ele era filho da ex-vereadora Marta Parteira (PSDB) e tinha 24 anos.

Pelo Twitter, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) informa que estará presente no velório e ainda convocou os partidários para prestar uma última homenagem.

- Estarei no velório do amigo André Vargas, nesta quinta às 14 horas, em Tubarão. Convoco o PSDB para prestarmos a última homenagem. O PSDB perde um lider - escreveu Pavan.

Rodovia Serramar: moradores pedem pelo início das obras

A classe empresarial e política busca cada vez mais sensibilizar a todos sobre a importância da união em favor da pavimentação asfáltica da estrada que liga Pedras Grandes a Orleans, um sonho antigo da região. O trajeto faz parte do projeto da rodovia turística Serramar, que prevê a interligação das serras gaúcha e catarinense ao litoral sul. Na última semana, moradores que vivem próximos a estrada chegaram a realizar um manifesto pedindo agilidade na obra

Revisão também nos acordos

As vezes se fala no descontentamento dos aliados políticos do governo de Manoel Bertoncini (PSDB). Os partidos que compõem a coligação discutem também internamente os espaços ocupados na administração.

É reclamação de falta de cargos ou reconhecimento que não acaba mais.

Agora eu pergunto. Alguém já perguntou ao Manoel se ele está contente com a atuação dos parceiros?

Entendo que até agora, bem ou mal, Manoel cumpriu e acolheu todos os acordos feitos com os partidos aliados. As secretarias foram divididas e cada um fez as nomeações da forma mais conveniente. Mesmo com as finanças comprometidas, tudo ficou mantido.

Mas será que em nome da saúde, financeira e moral, desta administração não está na hora de tomar as rédeas e cobrar mais competência e atuação de uns e outros?

Quem sabe a resposta vem nesta reunião prevista para hoje à tarde.

Revisão geral na prefeitura de Tubarão

Reunião esta tarde do prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) com os secretários municipais deve rever a situação das finanças do município e quais ações serão tomadas para chegar bem até o final do ano.

Mais controle de custos, corte de cargos comissionados e acúmulo de funções de alguns secretários podem entrar na pauta.

Hoje de manhã, em entrevista na Unisul TV, o secretário de Administração
Carlos Eduardo Portão (PP), o Preto, disse que só o aumento dos professores, com o cumprimento do pagamento do Piso Nacional, aumentou a folha de pagamento em R$ 480 mil ao mês.

Somado a isso também se acrescenta a queda na arrecadação sofrida por todos os município e que atingiu seriamente Tubarão. Não está fácil fechar as contas da cidade.

Pauta da Assembleia Legislativa, 4 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião conjunta das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Abertura da exposição “A arte do mosaico”
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas

A 'outubrada' de Jaguaruna

O episódio de sexta-feira (30/10), durante a inauguração da estrada do Camacho, em Jaguaruna, que envolveu enfrentamento do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e manifestantes foi chamado de 'outubrada' pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP) ontem na Alesc. O nome faz referência à 'novembrada', o confronto entre o então presidente da República João Batista Figueiredo e manifestantes em novembro de 1979, em Florianópolis, na praça e rua centrais da capital catarinense.

As manifestações de Jaguaruna ocorreram porque havia a promessa de ao inaugurar a estrada, o governador entregaria a ordem de serviço para a pavimentação do trecho entre o Camacho e a balsa do canal da barra da Lagoa, em Laguna. Isso não ocorreu por problemas com licenças ambientais

Para Ponticelli, o governo foi irresponsável ao fazer essa promessa, sem atentar para o fato de que seria necessária, no mínimo, licença ambiental e, obviamente, recursos orçamentários.

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Ponticelli chama de ‘outubrada’ tumulto envolvendo o governador em Jaguaruna

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Entidades preparam propostas para a parceria com Unisul

Presidentes dos Sindicatos e coordenadores dos Núcleos Setoriais secretariados pela Acit (Associação Empresarial de Tubarão) estiveram reunidos hoje na entidade, com o presidente Eduardo Silvério Nunes e o secretário de indústria e comércio de Tubarão, Estener Soratto Júnior. O objetivo foi traçar diretrizes para a reunião que acontecerá dia 11 de novembro, na Unisul, em continuidade ao encontro ocorrido na semana passada, na Universidade, a fim de somar esforços pelo desenvolvimento do município.

Na reunião de hoje, foi abordada a necessidade de capacitação não só de mão-de-obra, mas também dos gestores, bem como a abertura da Universidade para projetos que atendam outras demandas da classe empresarial e da sociedade.

A partir desta conversa, serão levantadas entre os integrantes dos Sindicatos e Núcleos, as necessidades de cursos e treinamentos para os segmentos envolvidos, para então, no dia 11, serem apresentadas à Universidade, que sinalizou a criação, até 2011, de pelo menos cinco cursos técnicos e cinco profissionalizantes com base nestas demandas apresentadas.

Há ainda a possibilidade dos empresários e do poder público fazerem sugestões nas grades dos cursos superiores oferecidos pela Unisul, a fim de que se voltem ainda mais à prática do mercado de trabalho.

Com informações da AI/Acit

A torneira que não quer fechar

A Controladoria Geral da União tem fiscalizado o repasse de recursos federais aos municípios brasileiros. Até agora 30% foram fiscalizados e os números não são nada satisfatórios. Os escândalos de corrupção já começam nos municípios brasileiros.

Muito se fala e se dá destaque para os escândalos no Congresso Nacional e Senado Federal. Desvio de dinheiro que atinge números estratosféricos. Só que a investigação que a Controladoria Geral da União vem fazendo nos municípios brasileiros indica que o problema começa bem mais perto, no nosso quintal.

Cerca de 95% das cidades visitadas até agora pelos fiscais do CGU apresentam algum tipo de irregularidade administrativa. São licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas e apropriação indevida dos recursos públicos.

O orçamento da União destina aos mais de 5.600 municípios brasileiros cerca de R$ 90 bilhões. É muito dinheiro e pouca fiscalização. Não se sabe, por exemplo, quando os fiscais da União voltarão aos municípios. E mais, a escolha das cidades é feita por sorteio porque não se tem condições de visitar todas.

Eu não estou falando aqui de nenhum caso específico de nossa região, mas estou falando de um alerta que é preciso fazer. Somente a sociedade unida e mobilizada pode contribuir para mudar esta realidade.

Se cobra, e muito, pela realização de obras e projetos. As prefeituras, com poucos recursos, tem que buscar dinheiro na esfera federal para realizar estes projetos. Mas quem fiscaliza?

A mesma sociedade que se une para cobrar também deve se unir para fiscalizar. Esta torneira de desperdício do dinheiro público tem que ser fechada. Se a Controladoria Geral da União não tem condições de fazer isso sozinha porque não receber ajuda da população?

Se vivemos uma época de prosperidade econômica e crescimento social como se propaga, precisamos garantir a aplicação dos recursos e diminuir os índices de corrupção para fazer que isso seja realmente uma realidade.

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Corrupção nanica, estrago gigante

Casos parecidos? Sistema ultrapassado

Quem viu as cenas de violência e tortura, exibidas pelo Fantástico, que aconteceram dentro do Presídio de São Pedro de Alcântara (SPA), pode ter lembrado de alguma semelhança com as denúncias feitas contra a Policia Militar e o próprio Deap em Tubarão?

A Policia Militar ainda precisa explicar o que aconteceu no dia 28 de agosto numa batida no Beco do Quilinho. A família de Ricardo Cipriano Diomar acusa os PMs de espancamento. Cipriano faleceu dias depois.

No Presídio Regional também houveram denúncias de abuso da força durante a realização de uma operação pente fino, quando foram encontradas armas, drogas e dinheiro. Os agentes da Deap estiveram em Tubarão.

O caso de SPA teve repercussão nacional e os envolvidos serão afastados enquanto é realizada a investigação. O mesmo foi pedido por aqui, mas sem o mesmo sucesso.

De um jeito ou de outro, os casos mostram que o sistema penitenciário é ultrapassado e não corrige ninguém. Mostram que a segurança da população precisa ser melhor tratada.

Ladrões e bandidos também são violentos com as vitimas, temos que lembrar disso, mas não se pode permitir que quem tem o compromisso de defender a população também seja parte disso.

Esclarecer e dar transparência é o melhor caminho.

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Governo de SC investiga tortura de presos

Pauta da Assembleia Legislativa, 3 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Sessão especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC)
Local: Plenário
Horário: 19 horas

4 – Abertura da exposição de Arte Coletiva - artista Ludmila Rabelo Martins
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Secretária, marido e neto estão internados no HNSC

A secretária de Cultura, Esporte e Turismo de Tubarão, Alba Lígia Pires (PDT), está internada no Hospital Nossa Senhora da Conceição com ferimentos pelo corpo e segue em observação. Ela, o marido, Márcio Pires e o neto, de dois anos, foram atropelados na noite de quinta-feira (29/10) por um motociclista na Avenida Marcolino Martins Cabral, no centro da cidade.

O caso mais grave é da criança que está na UTI com traumatismo craniano e passa por avaliações médicas. Alba assumiu a secretaria no dia 25 de agosto deste ano.

Asfalto, tomates e educação

Uma das maiores concentrações de políticos por metro quadrado foi vista hoje em Jaguaruna durante a inauguração da pavimentação asfáltica da rodovia do Camacho. O roteiro do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) pela região é extenso e a comitiva que o acompanha também.

Mas ao mesmo tempo em que se comemorava o asfalto também já seu ouviu gente reclamando que agora o problema será a segurança no trânsito.

– Vai morrer muita gente nesta estrada – disseram.

Eu acrescento que também vai morrer mais gente afogada.

E sabem o motivo?

Falta de educação.

O movimento na praia do Camacho vai aumentar, do mesmo jeito que vai aumentar a velocidade na estrada e o número de pessoas dentro d’água. Mas sem educação para respeitar os limites de segurança, é claro que vai morrer mais gente.

Antes da inauguração já roubaram algumas placas de sinalização e hoje para completar jogaram uns tomates (no sentido figurado) no governador e sua comitiva no final da solenidade de inauguração.

Se uma parte não tem educação para respeitar, como pode exigir respeito e compromisso.

Supermercado Nacional é inaugurado em Tubarão

Tubarão ganhou mais um grande empreendimento. A 10ª loja da rede Walmart Brasil em Santa Catarina foi inaugurada nesta quinta-feira

Giachinni, da CUT, reúne com sindicatos da região

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Santa Catarina, Neudi Antônio Giachinni, esteve em Tubarão para discutir com sindicatos do Sul do Estado filiados à CUT diversos assuntos. Dentre eles, o salário mínimo regional e a redução da jornada de trabalho

Vânio cobra LHS na Assembleia

ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
A provável aproximação entre o PMDB e o PT em Santa Catarina, defendida por uma parcela de peemedebistas, sofreu um revés. Da tribuna da Assembleia, o deputado petista Vanio dos Santos criticou o governador Luiz Henrique (PMDB).

Vanio, que é suplente e ocupa a cadeira do deputado Décio Góes por 60 dias, disse que o governador nunca dá crédito ou reconhece a parceria do governo federal nas obras catarinenses. Resolveu subir à tribuna para cobrar postura do governador depois de ouvi-lo em um seminário, na terça-feira à noite.

– O governador está tornando-se um especialista em apropriação indébita, em fazer propaganda apenas para si de obras realizadas em parceria com o governo federal.

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Panos quentes para críticas de deputado do PT

Voto de confiança nos prazos

Eu não acredito em Papai Noel, mas sou capaz de acreditar que o Presídio Regional, cuja obra será autorizada hoje pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), ficará pronto em um ano, o prazo prometido.

O voto de confiança para esta promessa oficial vem de três fatos ocorridos em 2009. Primeiro: a estrada do Camacho, apesar de ter demorado mais de cinco anos para ficar pronta, foi finalizada nos últimos 10 meses. Neste período foram concluídos os últimos dez quilômetros que faltavam. Ou seja, a obra parece ter andado depois que todos os problemas com empreiteiras e licenças ambientais foram desenrolados.

Segundo: o terminal de passageiros do Aeroporto Regional foi prometido par dezembro e pelo andamento da obra, o prazo também será cumprido. Falta o acesso é verdade, mas esta é uma outra história.

E para terminar, as obras de terraplanagem do terreno que vai abrigar o presídio também foram concluídas nos prazos prometidos.

Por tudo isso, pode-se dar um voto de confiança, o que não significa que não haverá cobrança para que tudo saia conforme o prometido.

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