quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Especial Eleições 1989 - 20 anos
Há vinte anos, os eleitores brasileiros foram às urnas para votar no segundo turno das eleições presidenciais de 1989. Fernando Collor, pelo PRN, venceu Luís Inácio Lula da Silva, do PT, num pleito histórico para a democracia brasileira. Para relembrar esta data, os alunos do curso de Jornalismo da Unisul de Tubarão, na disciplina de Jornalismo em Áudio, prepararam uma série de reportagens e programetes. Escute e comente aqui
Pauta da Assembleia Legislativa, 17 de dezembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009.
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Uma explicação
Enquanto não é publicado o acórdão da justiça sobre o processo do prefeito de Capivari de Baixo Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e de ex-vereadores as especulações só aumentam.
Comenta-se que a pena pode ficar entre alguns anos de detenção, revertidos em trabalhos comunitários, inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato. A expectativa é de que o acórdão seja publicado no diário oficial até sexta-feira (18/12)
Brunel já informou que vai recorrer da decisão, mas seria muito importante ele, ou um representante, falar sobre o assunto para esclarecer os fatos e acabar com os boatos. Acho que ele deve isso não para os especuladores, mas aos moradores da cidade e principalmente aos eleitores que votaram nele durante todos estes anos.
A mesma situação é válida para o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que esta semana teve as contas da administração de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Também deve uma explicação.
Leia mais...
TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
Contas rejeitadas e os planos para 2010
Comenta-se que a pena pode ficar entre alguns anos de detenção, revertidos em trabalhos comunitários, inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato. A expectativa é de que o acórdão seja publicado no diário oficial até sexta-feira (18/12)
Brunel já informou que vai recorrer da decisão, mas seria muito importante ele, ou um representante, falar sobre o assunto para esclarecer os fatos e acabar com os boatos. Acho que ele deve isso não para os especuladores, mas aos moradores da cidade e principalmente aos eleitores que votaram nele durante todos estes anos.
A mesma situação é válida para o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que esta semana teve as contas da administração de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Também deve uma explicação.
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TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
Contas rejeitadas e os planos para 2010
Números, números, só numeros
A Câmara de Vereadores de Tubarão divulgou esta manhã um resumo, em números, sobre os trabalhos do ano. Alguns deles chamam a atenção por superarem a casa dos milhares (requerimentos, correspondências e ofícios). Um dos itens mais importantes, os Projetos de Lei, registra o numero de 172 propostos pelos vereadores e 52 propostos pelo executivo.
Pela que o resumo não registra o numero de picuinhas, pois tirando dois ou três projetos de maior destaque, 2009 vai ficar marcado pelas discussões entre os dois blocos formados na câmara.
Confira abaixo o resumo completo:
- Indicações ao Poder Executivo - 312
- Requerimentos - 1647
- Resoluções da Mesa Diretora - 4
- Projetos de Lei originários do Poder Executivo - 52
- Projetos de Lei originários do Poder Legislativo - 172
- Decretos Legislativos - 34
- Resoluções - 11
- Correspondências externas recebidas e protocoladas - 1590
- Ofícios emitidos e protocolados - 2302
- Informativos oficiais para imprensa - 158
- Releases, notas e matérias encaminhadas para imprensa - 134
Pela que o resumo não registra o numero de picuinhas, pois tirando dois ou três projetos de maior destaque, 2009 vai ficar marcado pelas discussões entre os dois blocos formados na câmara.
Confira abaixo o resumo completo:
- Indicações ao Poder Executivo - 312
- Requerimentos - 1647
- Resoluções da Mesa Diretora - 4
- Projetos de Lei originários do Poder Executivo - 52
- Projetos de Lei originários do Poder Legislativo - 172
- Decretos Legislativos - 34
- Resoluções - 11
- Correspondências externas recebidas e protocoladas - 1590
- Ofícios emitidos e protocolados - 2302
- Informativos oficiais para imprensa - 158
- Releases, notas e matérias encaminhadas para imprensa - 134
Orçamento na mira
A votação do orçamento e do PPA hoje na Assembleia Legislativa deixa todas as regiões do Estado na expectiva de ver aprovados recursos que permitam investimentos. Do Sul, entidades empresariais como Acit, Acic, Aciva, CDL, Ampe e Aje de Criciúma - estiveram ontem na Assembleia Legislativa, e foram recebidos pelos deputados Valmir Comin (PP) e Ada de Luca (PMDB).
O objetivo foi reforçar a inclusão do maior número de emendas para a região Sul.
O objetivo foi reforçar a inclusão do maior número de emendas para a região Sul.
Nova lei dos bares e similiares
(*) Maurício da Silva
Está em vigor no município de Tubarão a lei que institui novos horários para o funcionamento de bares e similares. O objetivo é proteger, principalmente, clientes e proprietários sem diminuir lucro e divertimento. Apenas os antecipa, através do saudável hábito de sair de casa mais cedo, entreter-se e retornar mais cedo, de preferência não alcoolizado.
Retornos às altas horas e alcoolizado tem sido a principal causa de, a) acidentes com vítimas fatais ou com sequelas para o resto da vida; b) violência familiar; c) homicídios, muitas vezes, entre amigos e parentes; d) vandalismo e outros. As bebidas alcoólicas que têm adesão cada vez mais cedo dos jovens e em percentual maior de mulheres, segundo pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, causam também sérios prejuízos na produtividade e na saúde, além de ser a porta de entrada para outras drogas, nova pandemia do século, responsável por 90% da criminalidade.
Também para os proprietários, o funcionamento dos estabelecimentos, após os horários estabelecidos na lei (até 24 horas para bares, 2 horas da madrugada para restaurantes, lanchonetes, pizzarias e churrascarias, ou 4 horas da madrugada se estiverem climatizados, com isolamento acústico e segurança própria) não lhes trará lucro, somado a perdas na saúde e exposição a assaltos. Ao proibir o consumo de bebidas alcoólicas e reuniões de público nos postos de combustíveis, a nova lei garante as mais elementares recomendações de segurança.
Colateralmente, combate também as perturbações ao sossego alheio e previne a AIDS (a probabilidade de um jovem – menino ou menina – praticar sexo inseguro é 5 vezes maior se ele tiver bebido demais, segundo UNESCO).
Esta, e outro quatorze medidas preparam Tubarão para crescer (Duplicação da BR 101, Aeroporto Regional, Portos de Laguna e Imbituba, Malha Ferroviária) sem a insegurança das grandes cidades. Tivemos por muito tempo, um homicídio por ano. Em 2008 foram 5 e neste ano já são 10. Aliás, ninguém investe (e cria emprego) em ambientes pouco seguros.
Não é por acaso que, o Brasil com toda exuberância natural amargou o 59º lugar entre os 124 países, no primeiro relatório de competitividade em viagens e turismo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Na praia de Canavieiras, na Grande Florianópolis, paraíso de turistas argentinos e paulistas e, em Gramado, no Rio Grande do Sul, que dispensa apresentações, a lição foi aprendida e aplicada: todas as portas para o lazer fecham as duas horas da madrugada e à meia-noite, respectivamente. Não é bagunça que atraem bons clientes.È a ordem, a estrutura, a limpeza e bom atendimento.
Jardim Ângela e Diadema, na Grande São Paulo, Colômbia e Nova Iorque, consideradas pela ONU as áreas mais violentas do mundo, já experimentam os benefícios da redução de 65% das ocorrências policiais ao adotar tal conjunto de medidas.
Espera-se, portanto, que proprietários, clientes e população adotem os novos hábitos.De todo modo, as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Municipal da Infância e da Juventude e Fiscalização da Prefeitura, co-autores da nova lei, estarão articulados para fazê-la cumprir, preventivamente ou no rigor nela previsto. O futuro da coletividade agradecerá.
(*) Maurício da Silva
Mestre em Educação e Vereador em Tubarão
Está em vigor no município de Tubarão a lei que institui novos horários para o funcionamento de bares e similares. O objetivo é proteger, principalmente, clientes e proprietários sem diminuir lucro e divertimento. Apenas os antecipa, através do saudável hábito de sair de casa mais cedo, entreter-se e retornar mais cedo, de preferência não alcoolizado.
Retornos às altas horas e alcoolizado tem sido a principal causa de, a) acidentes com vítimas fatais ou com sequelas para o resto da vida; b) violência familiar; c) homicídios, muitas vezes, entre amigos e parentes; d) vandalismo e outros. As bebidas alcoólicas que têm adesão cada vez mais cedo dos jovens e em percentual maior de mulheres, segundo pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, causam também sérios prejuízos na produtividade e na saúde, além de ser a porta de entrada para outras drogas, nova pandemia do século, responsável por 90% da criminalidade.
Também para os proprietários, o funcionamento dos estabelecimentos, após os horários estabelecidos na lei (até 24 horas para bares, 2 horas da madrugada para restaurantes, lanchonetes, pizzarias e churrascarias, ou 4 horas da madrugada se estiverem climatizados, com isolamento acústico e segurança própria) não lhes trará lucro, somado a perdas na saúde e exposição a assaltos. Ao proibir o consumo de bebidas alcoólicas e reuniões de público nos postos de combustíveis, a nova lei garante as mais elementares recomendações de segurança.
Colateralmente, combate também as perturbações ao sossego alheio e previne a AIDS (a probabilidade de um jovem – menino ou menina – praticar sexo inseguro é 5 vezes maior se ele tiver bebido demais, segundo UNESCO).
Esta, e outro quatorze medidas preparam Tubarão para crescer (Duplicação da BR 101, Aeroporto Regional, Portos de Laguna e Imbituba, Malha Ferroviária) sem a insegurança das grandes cidades. Tivemos por muito tempo, um homicídio por ano. Em 2008 foram 5 e neste ano já são 10. Aliás, ninguém investe (e cria emprego) em ambientes pouco seguros.
Não é por acaso que, o Brasil com toda exuberância natural amargou o 59º lugar entre os 124 países, no primeiro relatório de competitividade em viagens e turismo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Na praia de Canavieiras, na Grande Florianópolis, paraíso de turistas argentinos e paulistas e, em Gramado, no Rio Grande do Sul, que dispensa apresentações, a lição foi aprendida e aplicada: todas as portas para o lazer fecham as duas horas da madrugada e à meia-noite, respectivamente. Não é bagunça que atraem bons clientes.È a ordem, a estrutura, a limpeza e bom atendimento.
Jardim Ângela e Diadema, na Grande São Paulo, Colômbia e Nova Iorque, consideradas pela ONU as áreas mais violentas do mundo, já experimentam os benefícios da redução de 65% das ocorrências policiais ao adotar tal conjunto de medidas.
Espera-se, portanto, que proprietários, clientes e população adotem os novos hábitos.De todo modo, as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Municipal da Infância e da Juventude e Fiscalização da Prefeitura, co-autores da nova lei, estarão articulados para fazê-la cumprir, preventivamente ou no rigor nela previsto. O futuro da coletividade agradecerá.
(*) Maurício da Silva
Mestre em Educação e Vereador em Tubarão
Pauta da Assembleia Legislativa, 16 de dezembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Noite de homenagens na Câmara de Vereadores de Tubarão
Ontem, a noite foi de homenagens prestadas pela Câmara de Vereadores de Tubarão. O ato aconteceu no Clube 29 de junho. Cidadãos que realizam trabalhos importados no município, em diversas áreas, foram lembrados
TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente em parte as denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e os ex-vereadores Karla Hamada, Dilnei Felippe, Nélio Zappelini (já falecido), Manoel da Silva e Wilson Cunha.
De acordo com a assessoria da prefeito Brunel, a referida denúncia é baseada no repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. As referidas leis autorizavam a cessão de imóveis, a título de comodato, para a instalação de empresas.
A expectativa agora é saber o que será publicado no acórdão para definir quais serão as penalidades aplicadas e a partir de quando deverão ser efetivas. A assessoria de Brunel já adianta que a decisão ainda cabe recurso e, portanto, pode ocorrer revisão da matéria.
Confira o texto publicado na página do TJ:
“Julgamento por Acórdão
por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nélio Zappelini, Manoel da Silva Alexandre e Vilson da Cunha Benta, com fundamento no art. 107, inciso I do CP e, no mérito, julgar procedente, em parte, a denúncia, para condenar Luiz Carlos, Volnei, Pedro Manoel , nas sanções do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, e o primeiro, ainda, nas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por duas vezes, às penas descritas e fundamentadas no acórdão. Por sua vez, absolver Luiz Carlos, Volnei, João Batista, Rui, Karla Thais e Dilney, da imputação do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. Custas legais.”
De acordo com a assessoria da prefeito Brunel, a referida denúncia é baseada no repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. As referidas leis autorizavam a cessão de imóveis, a título de comodato, para a instalação de empresas.
A expectativa agora é saber o que será publicado no acórdão para definir quais serão as penalidades aplicadas e a partir de quando deverão ser efetivas. A assessoria de Brunel já adianta que a decisão ainda cabe recurso e, portanto, pode ocorrer revisão da matéria.
Confira o texto publicado na página do TJ:
“Julgamento por Acórdão
por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nélio Zappelini, Manoel da Silva Alexandre e Vilson da Cunha Benta, com fundamento no art. 107, inciso I do CP e, no mérito, julgar procedente, em parte, a denúncia, para condenar Luiz Carlos, Volnei, Pedro Manoel , nas sanções do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, e o primeiro, ainda, nas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por duas vezes, às penas descritas e fundamentadas no acórdão. Por sua vez, absolver Luiz Carlos, Volnei, João Batista, Rui, Karla Thais e Dilney, da imputação do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. Custas legais.”
Contas rejeitadas e os planos para 2010
O fim de ano fica agitado no meio político com denúncias de irregularidades, investigações e decisões dos tribunais. Uma delas atinge o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que teve nesta terça-feira (14/12) as contas da administração municipal de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta vez o problema foi com os recursos gastos com a saúde que não atingiram o percentual determinado pela Constituição de 15 por cento e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a publicação do parecer no Diário Oficial, Stupp vai ter 15 dias para pedir a reapreciação das contas e apresentar argumentações. Outras cinco contas da administração dele a frente de Tubarão também já foram rejeitadas pelo TCE. Em duas não é mais possível recorrer.
Ontem o Tribunal também deveria apreciar as contas dos prefeitos e ex-prefeitos de Laguna, Célio Antônio, de Grão Pará, Amilton Ascari (DEM), e de Jaguaruna, Marcos Tibúrcio (PP). Elas foram adiadas para a pauta de amanhã.
Para um prefeito que tem as contas rejeitadas pelo TCE, as conseqüências podem variar desde o confisco de bens, devolução de recursos e ficar inelegível. O parecer do Tribunal ainda deve ser apreciado pelas Câmaras de Vereadores que podem ou não seguir a recomendação.
No caso de Stupp ainda não se tem uma definição se haverá ou não alguma penalidade, mas a rejeição das contas pode influenciar diretamente nas eleições de 2010, em que ele pretender ser candidato a deputado estadual. Nos últimos tempos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem negado o registro de candidaturas de candidatos com contas rejeitadas pelo TCE.
Qual seria o plano B do P.S.D.B. da região para um problema deste tipo? Tem muito fogo inimigo e amigo também interessado no assunto.
Após a publicação do parecer no Diário Oficial, Stupp vai ter 15 dias para pedir a reapreciação das contas e apresentar argumentações. Outras cinco contas da administração dele a frente de Tubarão também já foram rejeitadas pelo TCE. Em duas não é mais possível recorrer.
Ontem o Tribunal também deveria apreciar as contas dos prefeitos e ex-prefeitos de Laguna, Célio Antônio, de Grão Pará, Amilton Ascari (DEM), e de Jaguaruna, Marcos Tibúrcio (PP). Elas foram adiadas para a pauta de amanhã.
Para um prefeito que tem as contas rejeitadas pelo TCE, as conseqüências podem variar desde o confisco de bens, devolução de recursos e ficar inelegível. O parecer do Tribunal ainda deve ser apreciado pelas Câmaras de Vereadores que podem ou não seguir a recomendação.
No caso de Stupp ainda não se tem uma definição se haverá ou não alguma penalidade, mas a rejeição das contas pode influenciar diretamente nas eleições de 2010, em que ele pretender ser candidato a deputado estadual. Nos últimos tempos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem negado o registro de candidaturas de candidatos com contas rejeitadas pelo TCE.
Qual seria o plano B do P.S.D.B. da região para um problema deste tipo? Tem muito fogo inimigo e amigo também interessado no assunto.
Eli Souza assume o Sindicont
O contador Eli Oliveira de Souza sucederá Marcos Freitas na presidência do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região (Sindicont), a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A posse da nova diretoria da entidade ocorre nesta terça-feira, às 20 horas, na sede do sindicato. Freitas deixa o comando do Sindicont após dois mandatos consecutivos, período em que buscou trabalhar o fortalecimento da entidade e a qualificação da classe contábil. No próximo ano, ele passará a ocupar uma cadeira no conselho fiscal do Sindicont.
Resex volta a preocupar
Os prefeitos de Imbituba e Garopaba, respectivamente, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, e o Ildo da Silva Lobo (DEM) (em exercício), estão em Brasília nesta quinta-feira, juntamente com uma comitiva formada pelos vereadores dos dois municípios, associações empresariais e lideranças da colônia de pescadores onde terão reunião no Fórum Parlamentar para obter maiores informações sobre a nova movimentação do assunto Reserva Extrativista (Resex), dentro do Instituto Chico Mendes.
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Resex volta a ser discutida em Garopaba e Imbituba
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Resex volta a ser discutida em Garopaba e Imbituba
Moojen será reeleito na Area-TB
Nesta terça-feira a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Tubarão (AREA-TB) realiza eleições para a diretoria executiva e conselho fiscal, gestão 2010/2011 e para conselheiros do CREA-SC na modalidade engenharia civil, para o mesmo período de gestão. A eleição acontece na AREA-TB, no prédio da inspetoria regional do CREA, na rua Januário Alves Garcia, 368. O engenheiro eletrônico Thomaz Londero Moojen, deverá ser reeleito para mais um mandato, tendo como vice o engenheiro civil Ney Francalacci Bittencourt Filho.
Com informações da AI/Area-TB
Com informações da AI/Area-TB
Pauta da Assembleia Legislativa, 15 de dezembro
1 – Sessão extraordinária para leitura de mensagens governamentais
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Plenário
Horário: após a sessão extraordinária
3 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Ato solene em homenagem aos desportistas de artes marciais do projeto Hapkido Educar
Local: Plenarinho
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Plenário
Horário: após a sessão extraordinária
3 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Ato solene em homenagem aos desportistas de artes marciais do projeto Hapkido Educar
Local: Plenarinho
Horário: 19 horas
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Três viadutos liberados na BR-101
O prefeito Célio Antônio (PT), a senadora Ideli Salvatti (PT), lideranças políticas, executivos do Dnit e o diretor nacional de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Luiz Caron, percorreram os trechos entre Palhoça e Capivari de Baixo nesta segunda-feira para conferir o andamento dos trabalhos. Durante a vistoria foram liberados ao tráfego os viadutos de acesso à Praia do Sol, à Garopaba e Guaiúba, em Imbituba.
Ainda esta semana, o prefeito municipal e a senadora irão a Brasília solicitar a liberação da licença ambiental para que a licitação da ponte de Cabeçuda seja realizada no início de 2010.
Com informações da AI/PML
Ainda esta semana, o prefeito municipal e a senadora irão a Brasília solicitar a liberação da licença ambiental para que a licitação da ponte de Cabeçuda seja realizada no início de 2010.
Com informações da AI/PML
Vereadores pedem agilidade na duplicação da BR-101
Uma comitiva formada por vereadores de Tubarão participou de uma reunião com o procurador geral da república, Celso Tres. O objetivo foi tentar buscar agilidade no trabalho de duplicação da BR-101 no trecho em que a empresa Triunfo é responsável
Desembargadores analisam processo que envolve Brunel e ex-vereadores
Uma denúncia que já dura mais de uma década anda agitando os bastidores políticos de Capivari de Baixo. O prefeito de Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e os ex-vereadores Volnei dos Santos, Dilnei Felippe, Nélio Zappeline (já falecido) e Karla Hamada estão citados num processo que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina por irregularidades cometidas entre 1998 e 1999 e que tratam de suposta compra de votos para a aprovação de projetos na Câmara.
A investigação diz respeito a infrações ao art. 1°, I, do decreto lei 201/1967 e ao art 89, caput, da lei 8666/1993.
A oposição no município anda agitada e na expectativa de que os desembargadores acatem a denúncia e o processo siga em frente. Já a defesa de Brunel está tranquila na defesa do caso. A previsão é que a decisão dos desembargadores saia amanhã (15/12). O advogado do prefeito João Batista Ulysséa foi procurado, mas já está em Florianópolis
A investigação diz respeito a infrações ao art. 1°, I, do decreto lei 201/1967 e ao art 89, caput, da lei 8666/1993.
A oposição no município anda agitada e na expectativa de que os desembargadores acatem a denúncia e o processo siga em frente. Já a defesa de Brunel está tranquila na defesa do caso. A previsão é que a decisão dos desembargadores saia amanhã (15/12). O advogado do prefeito João Batista Ulysséa foi procurado, mas já está em Florianópolis
Dinheiro, cartões e notas fiscais
Próximo de completar quase 20 anos de implantação, o Código de Defesa do Consumidor ainda é constantemente ignorado por alguns comerciantes. Em época de compras natalinas e movimento forte no comércio as irregularidades se multiplicam.
Para mim as mais comuns são cobrar preços diferenciados para compras em dinheiro e com cartão de crédito. Mesmo que haja um movimento entre os comerciantes para que se legalize esta prática, ela ainda é ilegal.
A outra campeã entre os comerciantes é não dar a nota fiscal. Faça uma experiência e deixe por conta deles (os comerciantes) dar ou não a nota. Acredito que em 50% dos casos ela não virá. Muitos outros ao ouvirem o pedido da notinha, imprimem uma nota de pedido e empurram para o cliente. Para funcionar mesmo, só com o consumidor pedindo a ´nota fiscal´.
Não se intimide com as caras feias. Peça a nota. O imposto está imbutido no preço e você está pagando por ele. Se o empresário pretende burlar o fisco, faço-o por conta própria, mas que não conte com a nossa ajuda.
Para mim as mais comuns são cobrar preços diferenciados para compras em dinheiro e com cartão de crédito. Mesmo que haja um movimento entre os comerciantes para que se legalize esta prática, ela ainda é ilegal.
A outra campeã entre os comerciantes é não dar a nota fiscal. Faça uma experiência e deixe por conta deles (os comerciantes) dar ou não a nota. Acredito que em 50% dos casos ela não virá. Muitos outros ao ouvirem o pedido da notinha, imprimem uma nota de pedido e empurram para o cliente. Para funcionar mesmo, só com o consumidor pedindo a ´nota fiscal´.
Não se intimide com as caras feias. Peça a nota. O imposto está imbutido no preço e você está pagando por ele. Se o empresário pretende burlar o fisco, faço-o por conta própria, mas que não conte com a nossa ajuda.
Segunda-feira suja
A semana começou com as ruas sujas em Tubarão. Primeiro, no sábado e domingo, com o comércio abrindo em horário especial e recebendo gente de todos os lados. Aqueles que já são da cidade estão bem acostumados com o desleixo da coleta de lixo, e aqueles que vieram de fora tiveram uma péssima impressão.
Vale lembrar que alguns comerciantes bem que podiam esperar para colocar o lixo na rua.
Na segunda-feira de manhã, próximo das oito horas, a situação era pior ainda. Mais lixo acumulado e principalmente restos de comida dos vendedores ambulantes.
Tanto entidades da cidade se esforçam para realizar uma programação de Natal e movimentar a economia nesta época e algumas outras não cumprem a sua parte. Lamentável a sujeira.
Vale lembrar que alguns comerciantes bem que podiam esperar para colocar o lixo na rua.
Na segunda-feira de manhã, próximo das oito horas, a situação era pior ainda. Mais lixo acumulado e principalmente restos de comida dos vendedores ambulantes.
Tanto entidades da cidade se esforçam para realizar uma programação de Natal e movimentar a economia nesta época e algumas outras não cumprem a sua parte. Lamentável a sujeira.
Pauta da Assembleia Legislativa, 14 de dezembro
1 – Exposição do artista Ricardo Botana
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Pesca – Audiência pública “Situação dos pescadores atingidos pela Barragem da Foz do Rio Chapecó”
Local: Rua do Comércio - São Carlos
Horário: 10 horas
3 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “O aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás"
Local: Campus Universitário, anfiteatro 2 da Univille - Joinville
Horário: 14 horas
Local: Galeria de Arte Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Pesca – Audiência pública “Situação dos pescadores atingidos pela Barragem da Foz do Rio Chapecó”
Local: Rua do Comércio - São Carlos
Horário: 10 horas
3 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “O aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás"
Local: Campus Universitário, anfiteatro 2 da Univille - Joinville
Horário: 14 horas
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