terça-feira, 23 de março de 2010

Antecipação de eleições na Câmara de Vereadores sai da pauta em Laguna

O Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Laguna, que antecipa as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março, foi retirado da pauta da sessão de ontem (22/3).

O vereador Cleosmar Fernandes (PR), autor do projeto, justificou a decisão dizendo que será preciso mais tempo para que o projeto ganhe o apoio da maioria dos vereadores. Ele acredita que em duas semanas o projeto deve voltar para a pauta das sessões.

Com a decisão, o texto do projeto também deverá ser alterado, pois a proposta inicial de 30 de março não poderá ser cumprida. Fernandes disse que a eleição será proposta para o final do mês de abril. A ideia da antecipação é fugir do período de campanha eleitoral.

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Na vizinhança, situação é mais tranquila

Sabia ou não sabia?

Você leitor, acredita que o presidente Lula não sabia nada sobre o mensalão? Pois está com você a resposta sobre se o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) sabia ou não sobre a negociação feita durante o fim de semana para as eleições da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão.

O que você acredita para o primeiro caso deve valer para o segundo.

Só o eleitor pode mudar

Os últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores de Tubarão tem surpreendido a todos a cada dia que passa. Mas só se surpreende com todos estes fatos, quem não está acostumado com a política ou tem muita ingenuidade.

Os acordos movidos por interesses diversos sempre ocorreram e estão longe de deixar de existir. Uma pena que todo o empenho para que eles sejam fechados não tenham o interesse público.

No início de 2009 havia um interesse da bancada do PMDB em ocupar a mesa diretora da câmara e se procurou uma peça frágil do lado governista para se obter o êxito.

Agora existe o interesse de aprovar as contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) para que a pré-candidatura a deputado estadual não seja prejudicada. Pois se procuraram as peças para se compor a nova mesa e aproveitar a oportunidade que caiu do céu.

O mesmo PMDB foi procurado pelo Partido Progressista (PP) em 2005 para que se fizesse uma composição para ganhar a direção da Câmara.

Na política, o adversário de ontem pode ser o aliado de hoje e voltar a ser o inimigo de amanhã. O mesmo vale para aquele que é chamado de traidor hoje e pode ser o confidente de amanhã.

Está nas mãos dos eleitores mudar esta situação. Só o eleitor, por meio do voto, pode banir os políticos que agem sem coerência, em interesse próprio e obscuro, que deixam de lado o interesse da população. Enquanto o eleitor ficar mais distante da política, por causa destas chamadas 'surpresas', mais elas vão ocorrer.

Um problema de cada vez

No caso da perda dos direitor políticos dos vereador Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) ficou claro que a perda de um prazo para defesa durante o processo complicou toda a situação. Agora com novo advogado Maurício vai tentar uma ação rescisória para poder apresentar estes argumentos. Um deles deve ser o que foi dito aqui neste espaço na sexta-feira. Maurício é professor da rede pública estadual desde 1978 e ser funcionário concursado do estado foi um dos argumentos usados pelo ex-vereador de Araranguá Jhoni Lucas da Silva (PSDB), em processo semelhante aos dos vereadores de Tubarão.

A meta agora de Maurício é recuperar os direitos políticos. Hoje ele não pode votar e ser votado. Não pode ocupar cargos comissionados e suas atividades terão de ser voluntárias. Se vai voltar para a Câmara de Vereadores é outro assunto que vai ter que ser discutido mais a frente.

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Semelhanças e diferenças

Organizadores lançam a Feincos 2010

Em meio a toda a turbulência do momento político da cidade, o lançamento da Feincos 2010 acabou espremido no noticiário. Mas ele ocorreu e foi ontem (22/3) no Cecontu. O evento será entre os dias 18 e 23 de maio. Estão previstos shows com a dupla Maria Cecília e Rodolfo, Artistas dos Anos 80, Armandinho, Pixote e Jeito Moleque, mas o foco da festa será a Feira para valorizar o potencial empreendedor da região.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Eleição na Câmara de Vereadores é cercada de problemas judiciais

Com a presença de apenas quatro vereadores, foi realizada no sábado pela manhã (20/3) a eleição da nova mesa diretora do legislativo tubaronense. Mas o resultado deve ser contestado e muita briga jurídica está prevista nos próximos dias

Vânio Uliano em Brasília

O prefeito de Braço do Norte, Evanisio Uliano (PP), o Vânio, viaja nesta terça-feira (23/3) para Brasília. Vai em busca de retorno sobre os projetos levados no início deste mês. A agenda do prefeito prevê visita a vários parlamentares e à senadora Ideli Salvatti (PT), em busca de emendas para o município. Vânio retorna à Braço do Norte na noite de sexta-feira (26/3).

Reneuza assume vaga de Édson Firmino

A diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), foi exonerada do cargo esta tarde para poder assumir a vaga do vereador licenciado Édson Firmino (PDT). Ela deve comparecer na sessão de hoje (22/3) e deve ocupar o lugar de Léo Rosa (PPS) que perdeu os direitos políticos e estava ocupando a vaga do licenciado Firmino.

Reneuza deve ficar no cargo somente os dez dias restantes da licença de Firmino.

Milo volta às origens em busca de apoio

O secretário de Educação de Gravatal e pré-candidato a deputado federal pelo PT, Ademir Motta da Silva, o Milo. segue o roteiro de encontros na região Sul em busca de fortalecimento para a pré-campanha. Milo visitará, amanhã (23/3), o município de Siderópolis, terra natal e onde foi eleito o vereador mais jovem da história do PT e presidente da Câmara, em 1990. O pré-candidato cumpre agenda com apoiadores, correligionários e simpatizantes da sigla.

Com informações da AI/M

Na vizinhança, situação é mais tranquila

Na Câmara de Vereadores de Laguna a eleição para a mesa diretora da casa pode mudar de data, só que de forma mais tranquila. Lá, o Regimento Interno diz que as eleições para o segundo biênio da legistatura devem ser feitas no dia 26 de setembro.

Na sessão de hoje (22/3) está na pauta a apreciação do Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno que antecipará as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março. O projeto foi proposto pelo vereador Cleosmar Fernandes (PR), com o apoio de outros.

A ideia da antecipação seria fugir do período de campanha eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn Souza (PMDB) a proposição não gerou polêmica e a votação deve seguir normalmente.

Presidência polêmica, mas com poucas opções

A definição sobre o nome do novo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão vai depender da convocação do presidente em exercício Ivo Stapazzol (PMDB). A partir do momento que for oficializada a cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB), Stapazzol terá quinze dias para convocar nova eleição.

Conforme postagem na semana passada, até o dia 2 de abril, somente o vereador André May (PP), o Deka, e Caio Tokarski (PMDB) serão os vereadores efetivos com direito a disputar o mandato tampão de oito meses. Como existe a possibilidade do peemedebista ceder a vaga para o suplente Jairo Cascaes (DEM) a opção única fica com o vereador pepista.

Se a convocação ocorrer após o dia 2 de abril, Edson Firmino (PDT) volta da licença de 30 dias e também estará apto a concorrer.

Mas como é bem provável que a convocação seja feita logo tem tudo para que Deka May seja o presidente até 31 de dezembro de 2010.

Para 2011, o bloco governista deve dar o troco na ala peemedebista e apostar todas as fichas em Caio Tokarski para a presidência da Câmara.

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Alternativa única, no momento

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 22 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir o “bullyng” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2010 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Vereadores: Juiz pede o cumprimento de decisão do TJ

O Juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, falou sobre o caso da possível cassação dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS)

DEM confirma saída do governo. Do Sul, Althoff, Ascari e Cascaes deixam cargos

O diretório estadual do Democratas confirmou esta manhã (22/3) que está deixando o governo estadual para ter independência na condução da pré-candidatura do senador Raimundo Colombo ao governo do Estado. Com isso todas lideranças que ocupam cargos estaduais devem pedir o desligamento de suas funções.

Com esta decisão, três lideranças da região deixarão os seus cargos esta semana: o secretário de Articulação Nacional Geraldo Althoff, o secretário de Administração José Nei Ascari e o secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão Jairo Cascaes.

Althoff viaja no início da semana para Brasília para encaminhar a transferência de trabalhos e compromissos. Ascari deve fazer o mesmo durante a semana, em Florianópolis e assim se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual. Cascaes deve inicialmente repassar o cargo ao diretor geral da SDR José Roberto Tournier (PMDB), o Beto, que já ocupa o cargo devido a férias do titular.

O Democratas tem no governo de Luiz Henrique da Silva (PMDB) cinco secretarias setoriais, cinco SDRs, quatro diretorias e 13 gerências.

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Saída do DEM da tríplice aliança: Colombo diz que é melhor ficar de fora
Leia a resolução aprovada pelo DEM na íntegra

Lideranças do PMDB lembram o bairrismo para pedir apoio a Eduardo

Um encontro realizado neste domingo (22/3), em Tubarão, reuniu delegados, prefeitos e lideranças dos municípios que compõem as coordenadorias regionais de Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Eduardo Moreira recebeu apoio, confirmando o discurso de que sairá do Sul com votação expressiva se for o candidato do PMDB ao governo do Estado.

A possibilidade de eleger um governante oriundo da região está motivando os peemedebistas do Sul. O coordenador regional de Braço do Norte, Ademir Matos fez um apelo aos presentes, lembrando que os sulistas podem conquistar um fato inédito na história de Santa Catarina.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Edinho Bez declarou apoio à Moreira e pediu que o Sul fosse 'bairrista' e apoiasse a candidatura do ex-governador. O deputado federal Acélio Casagrande e o deputado estadual Genésio Goulart também manifestaram apoio.

Na parede do restaurante Serramar, uma grande faixa foi suspensa acima da mesa de autoridades com a frase “a história deve ser respeitada”. Eduardo Moreira agradeceu as fortes manifestações dos companheiros, incluindo oito prefeitos da região, e pediu reflexão sobre a escolha no dia 27 de março.

Com informações da AI/EM

Na fila

As reclamações de aliados e ex-aliados é grande quando o assunto é falar com o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB). Só na manhã desta segunda-feira (22/3), em duas rádios diferentes o assunto foi lembrado.

Na Rádio Santa Catarina AM, o vice-prefeito Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, foi questionado sobre uma audiência solicitada pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP) e que até agora não foi realizada.

Na Tabajara Bandeirantes 1090 AM, o presidente do PSC, Douglas Antunes, também cobrou uma conversa com o prefeito para discutir a participação do partido na administração municipal. Aqui neste blog, em 26 de fevereiro o prefeito disse que chamaria Antunes para uma conversa, o que até agora não ocorreu.

Atualização às 20h41min
No final da tarde desta segunda-feira, o gabinete do prefeito Manoel Bertoncini agendou uma audiência com o representante do PSC para o dia 5 de abril, às 11 horas.

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O assunto PSC

sábado, 20 de março de 2010

Apesar de decisão judicial, Câmara realiza sessão especial

Mesmo suspensa pela justiça, a sessão especial deste sábado (20/3) na Câmara de Vereadores de Tubarão foi realizada. Sem a presença de Maurício da Silva (PMDB) a sessão foi presidida por Ivo Stapazzol (PMDB) e a eleição da mesa diretora para o biênio 2011-2012 foi realizada.

A interpretação agora é de que as sessões especiais convocadas pelo presidente Maurício da Silva (PMDB) perderam a validade com o mandado de segurança obtido pela bancada governista.

O juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, também determinou na sexta-feira (19/3) que fosse cumprida a decisão do Tribunal de Justiça que cassa os direitos políticos de Maurício e do vereador Léo Rosa (PPS). Os vereadores não foram encontrados para receber a citação da justiça.

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Convocação de eleição para Câmara é anulada

Perda de mandato: Oficiais de justiça estão à caça do presidente

A derrota de Maurício e João
Sessão extraordinária da Câmara é suspensa e Maurício deve perder o mandato

sexta-feira, 19 de março de 2010

Atenções no Congresso Estadual do PT

O município de São José promete ser o centro das atenções do cenário político de Santa Catarina, neste sábado, dia 20. O quarto Congresso Estadual do Partido do Trabalhadores (PT), inicia às 9 horas, nas dependências do Golden Executive Hotel, localizado no bairro Serraria. Juntamente com o congresso, os petistas irão se reunir para a festa do aniversário da senadora Ideli Salvatti. Como convidados especiais, estão previstas as presenças da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.

Lideranças do partido na região e pré-candidatos também devem prestigiar o evento. Entre as atividades, os presentes poderão conferir a posse do novo diretório estadual do PT, homologação da pré-candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti ao Senado Federal e a estratégia eleitoral para 2010.

Com informações das Ais/MeDG

Espertos e ingênuos

A convocação de eleições na câmara de vereadores para o mandato de 2011 e 2012 realmente não tem nada de irregular, do ponto de vista legal. O regimento interno prevê que a eleição seja no último ano do mandato. E no caso, o mandato da mesa atual começou em 2009 e termina agora em 2010. O regimento não diz se isto deve ser feito em janeiro, março ou dezembro. Não diz nada e isso permite polêmicas deste tipo.

O que soa mal neste episódio é o momento da convocação da eleição. O presidente da Câmara Maurício da Silva (PMDB) vive um momento de indefinição, pois basta receber uma citação da justiça sobre a suspensão dos direitos políticos e ele vai estar fora da Câmara.

No momento da convocação, também outros cinco vereadores estavam impedidos de participar da eleição por serem suplentes. Ou seja, a formação da chapa que tem Maurício como presidente e João Fernandes (PSDB) como vice era inevitável.

Não seria o caso de esperar pela solução de um problema para dar o passo seguinte? Ou seria ingenuidade demais pensar assim?

Semelhanças e diferenças

Entre as explicações sobre a suspensão dos direitos políticos de Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS), os vereadores alegam que o mesmo caso ocorreu com um vereador de Araranguá e o desfecho foi diferente.

Pois o vereador se chama Jhoni Lucas da Silva (PSDB). Ele não é mais vereador, mas trabalha no mesmo lugar onde trabalhava em 2003 quando surgiu a discussão. Eu conversei com o ex-vereador de Araranguá que disse que os casos têm diferenças. Mauricio e Léo exerciam cargos comissionados em 2003 e ele é funcionário concursado da Assembleia Legislativa desde 1984.

Este foi um dos argumentos utilizados na defesa dele e o desfecho como se sabe foi diferente. Jhoni não perdeu os direitos políticos, não conseguiu se reeleger em 2004 e hoje continua trabalhando na Assembleia.

Apesar das diferenças, Jhoni considerou a pena imposta a Maurício e Léo um tanto pesada.

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