quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 19 de novembro

Sessão Solene em comemoração a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, com início previsto para as 19 horas. Na oportunidade serão homenageadas com “MENÇÃO HONROSA”, do Legislativo Tubaronense, as seguintes pessoas e entidades, pelos serviços prestados na valorização da Etnia Negra no município: Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Tubarão - Elsa Matias Martins – Presidente; MOCNETU - Movimento Cultural de Conscientização Negra de Tubarão - Alaíde Emília Cardoso Correia – Presidente; Grupo Afro Cultural Adamauê - Patrícia de Souza Goulart – Presidente; Sociedade Recreativa 1º de Maio - José Carlos Lopes – Presidente; Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Souza - Marli Terezinha Matias da Silva; Paulo Roberto Sachetti - Radialista da Sociedade Rádio Tubá; Antônio Carlos Martins Simões - Professor e Diretor Administrativo da Câmara; Eduardo Lopes Netto - Professor e Funcionário da Câmara; Edinei Oriques da Silva - Vigário da Igreja São José Operário de Oficinas; José Geremias do Nascimento - Médico Clínico Geral; Maria Cardoso Rosa dos Santos – Professora; Rui César Rufino - Engenheiro Químico, Professor e Funcionário Público; Vera Lúcia Silva - Supervisora do Protocolo Geral da Prefeitura de Tubarão; Maia Conceição da Silva Pulita - Pedagoga do CREAS; Rolando Gomes da Silva - Médico Cardiologista; Alice Cardoso de Jesus – Poetisa.

Após o encerramento da Sessão Solene, por convocação feita aos Vereadores na última Sessão Ordinária, os Vereadores estarão realizando Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre os seguintes projetos na Ordem do Dia:

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 027/2009. (Votação Única)

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 061/2009. (Votação Única)

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0132/2009. (Votação Única)

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Airton Conte do Amaral. (Votação Única)

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Amarildo de Melo. (Votação Única)

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Claylton Simão Rodrigues. (Votação Única)

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ponciano Matos Neto. (Votação Única)

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ailton Nazareno Soares. (Votação Única)

9.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Andre Luiz Martins Ramos. (Votação Única)

10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Antônio Romagna. (Votação Única)

11.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de cidadão honorário ao Senhor Joelso Rosa Passo. (Votação Única)
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. (Votação Única)

13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Médico Dr. Luiz Carlos Kummer. (Votação Única)

14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Miguel Ximenes de Melo Filho. (Votação Única)

15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Carlos José Stupp. (Votação Única)

16.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0194/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball. (1ª Votação)

17.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0199/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que declara como patrimônio histórico e cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município. (1ª Votação)

18.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0200/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Alípio Medeiros, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única)

19.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0202/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o Esporte Clube Palmeiras. (1ª Votação)

20.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0204/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a Lei n° 2.965/2006. (2ª Votação)

21.PROJETO DE LEI N° 0207/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Bissoni, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

22.PROJETO DE LEI N° 0208/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Dionísio Manoel Guarezi, uma via publica localizada neste Município. (Votação Única).

23.PROJETO DE LEI N° 0209/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Pedro Isidoro da Silva, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

24.PROJETO DE LEI N° 0210/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira – Tubarão. (1° Votação).

25.PROJETO DE LEI N° 0212/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Anacleto Alves, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

Rodovia Serramar ganha apoio do Fórum Parlamentar

A obra da rodovia Serra Mar foi uma das principais indicações do Fórum Parlamentar Catarinense ao Orçamento da União 2010. O deputado federal Jorge Boeira (PT) disse que "apesar de ainda não estar no PPA a obra foi defendida como importante para desenvolver a região. No Fórum os encaminhamentos foram para obras com foco regional e não municipal“.

Mesmo assim o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), acompanhado do vice, Felippe Collaço (PP), e do assessor de Apoio Interinstitucional, Felipe Felisbino (PSDB) percorreram os gabintes dos parlamentares e também acompanharam o Fórum. O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) também esteve em Brasília.

– Visitamos, individualmente, muitos parlamentares e todos têm se mostrado com muita vontade de colaborar. Através das emendas coletivas e individuais oferecidas, estamos retornando a Tubarão com a certeza de que fizemos um bom trabalho e que este bom trabalho terá como consequência o surgimento de importantes obras para a cidade. Nossa luta agora é para que estas emendas constem no orçamento da União para 2010 – disse o assessor Felipe Felisbino.

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Grupo tubaronense retorna nesta quinta-feira (19) de Brasília

Ângela Albino deve visitar Tubarão

Um rumo para o PCdoB de Tubarão pode surgir na primeira quinzena de dezembro. Este foi o prazo estipulado pelo vice-presidente do diretório estadual Jucélio Paladini para reorganizar o partido na cidade depois da desfiliação do ex-presidente da comissão provisória local, Rodrigo Darella de Souza.

Paladini disse que a nova presidente do PCdoB de Santa Catarina, Ângela Albino deve visitar Tubarão para conversar com os correligionários locais. Esta semana, PCdoB e PDT trataram de composições para as eleições de 2010 e por isso precisam de apoio no interior do estado para dar sustenção às candidaturas que deverão surgir.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que tem interesse em ajudar na reorganização do partido em Tubarão, mas para isso precisa de apoio do diretório estadual.

Uma verdadeira sensação de (in)segurança

Reportagem exibida esta semana na Unisul TV mostrou a situação da Policia Militar de Tubarão. São cerca de 600 chamadas por dia e somente 50 são atendidas diretamente pelas sete viaturas disponíveis. Isso é menos de dez por cento das chamadas.

E como se definem estes 50 atendimentos? Por uma triagem feita pelos próprios policiais do que é mais grave, do que não é. Pra quem liga para a policia, obviamente que tudo é grave. Só que com a estrutura atual não é possível atender todo mundo.

Isso sim é gravíssimo! Ou não é alarmante esta situação? Está certo que muita dessas ligações feitas para a P.M. não precisariam de um atendimento direto, mas como vamos fazer quando tivermos 51 ocorrências graves? Alguém vai sobrar nesta história.

E nós o que vamos fazer? Vamos ficar reclamando da policia que não presta o devido atendimento? Ou vamos brigar para que ela seja devidamente equipada não só para atender o que for necessário, mas também ter condições de realizar mais rondas nos bairros, fazer o trabalho preventivo e realmente oferecer segurança para a população. Do jeito que está não adianta vim dizer que a cidade é tranqüila, que é segura, e que outros lugares estão pior do que aqui. Não se pode aceitar isso.

Câmara de Jaguaruna cobra repasse do duodécimo

As divergências entre prefeitura e câmara de vereadores não são exclusividade de Tubarão. Em Jaguaruna o presidente da Câmara, vereador Alexandre Martins entrou na Justiça para cobrar do prefeito Inimar Felisbino os repasses atrasados do duodécimo. O detalhe é que os dois pertencem ao mesmo partido, o PMDB, e mesmo assim não conseguiram um acordo para resolver o problema. Amanhã já vence o segundo mês do repasse atrasado e com fim de ano chegando, décimo terceiro e férias para pagar a situação deve ficar ainda mais apertada. É mais um município da região que sofre com a queda na arrecadação e enfrenta dificuldades em cumprir com os compromissos.

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Duodécimo: Justiça ordena pagamento atrasado

Pauta Assembleia Legislativa, 19 de novembro

1 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir as ligações asfálticas entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte previstas pelo governo do Estado
Local: Salão da Igreja Nossa Senhora da Glória - Witmarsun
Horário: 19h30min

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Novos municípios terão eleições só em 2012

Eleições nos novos municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão apenas podem ocorrer quando da simultaneidade de eleições municipais em todo o País. A decisão foi tomada na sessão dessa quarta-feira do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em resposta à solicitação do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e também de consulta formulada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB). Com a decisão do TRE-SC, as eleições nos municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão poderão ocorrer apenas em 2012.

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Eleições em Pescaria Brava e Balneário Rincão só em 2012, diz TRESC

Ponticelli pede diminuição das diferenças salariais

O projeto de lei que determinará o aumento do salário do governador de Santa Catarina e de outros cargos públicos nem chegou na Assembleia Legislativa e já gera manifestações dos principais opositores.

O vice-líder do PP, o deputado Joares Ponticelli já antecipou que as discussões sobre o tema serão fortes. Ele disse nesta quarta-feira que, mais importante do que fixar valores, é trazer à luz um ponto central: a de que exista menor diferença entre o maior e o menor salário entre os servidores do Estado. Ele pediu uma discussão mais aprofundada da Assembleia sobre o tema.

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Ao governador, o índice é generoso

Salário do Governador e dos servidores: Ponticelli diz que o mais importante é diminuir a diferença

PMDB em busca de novas lideranças

O PMDB de Tubarão buscará a reestruturação em 2010. Em reunião realizada nesta terça-feira os membros do diretório municipal definiram como metas para o próximo ano organizar o partido nos bairros e buscar novas lideranças. O objetivo é formar candidatos a vereadores para 2012 e buscar novos filiados.

O encontro também definiu a festa festa de encerramento do ano, que será no realizada no dia 4 de dezembro, às 21:15 horas, na sede do Palmeiras de Congonhas.

PSB de SC segue movimentos de Ciro Gomes

O PSB de Santa Catarina programa discutir nesta quinta-feira (19/11) as candidaturas para as eleições de 2010, mas as declarações do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e pré-candidato à presidência sobre abrir mão em favor do governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), pode mudar o rumo da conversa.

É que o lançamento de um candidato do PSB em Santa Catarina estaria diretamente ligado ao fato de Ciro disputar a sucessão de Lula. O desempenho dele nas pesquisas reforçaria e motivaria a intenção de disputar o governo do estado.

Em todo caso o partido segue traçando estratégias. O presidente estadual, Djalma Berger, é o principal nome da sigla, mas não deve renunciar ao mandato de prefeito de São José para disputar o governo. Adir Gentil e Mário Cavalazzi surgem como possibilidades assim como o ex-vereador de Florianópolis Márcilio Ávila.

Na disputa proporcional a estratégia do PSB não muda e nem precisa esperar por Ciro. O partido deve coligar e apresentar um único candidato para federal. O nome pode sair da mesma lista que aparece para o governo.

Para deputado estadual a orientação é ter o maior número de candidatos possíveis para conquistar pelo menos três vagas na Alesc. Do Sul surgem como possibilidades o vereador de Criciúma e ex-candidato ao senado, Ízio Inácio, o Hulk, a vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos, a Nega, e o ex-prefeito de Imaruí Odmar Pires Pacheco (1997-2000).

O presidente do PSB de Tubarão Henrique Melo participa da reunião marcada para às 14 horas na sede do diretório.

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Por Aécio, Ciro desiste

Marronzinho, o 14º em 1989

No último domingo (15/11) completamos 20 anos da realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 1989. As primeiras depois da ditadura militar (1964-1985). Depois de quase 30 anos, os brasileiros foram às urnas escolher entre 22 candidatos. Entre eles um senhor chamado José Alcides de Oliveira, o Marronzinho, do Partido Social Progressista (PSP).

Lula (PT) e Collor (PRN) foram para o segundo turno e esta história quase todo mundo lembra. Do Marronzinho não, por isso vou falar sobre ele.

Em rápida pesquisa na Internet, apurei que ele mora em Osasco e é proprietário de um jornal (leia mais). Marronzinho foi o único candidato negro daquela eleição e também seria o único nas que vieram. Os negros nunca mais tiveram um candidato a presidente e não veem nenhum pré-candidato pela frente.

Marronzinho ficou famoso nos 30 segundos que tinha no horário eleitoral, tempo dedicado aos candidatos nanicos, porque não podia falar. Então no horário dele, apenas gesticulava enquanto que uma mensagem no vídeo dizia: “aguarde, ele vai falar".

Em Santa Catarina Marronzinho fez 6.095 votos e em todo o Brasil fez 238.379 votos ficando em 14º lugar, logo atrás de Enéas Carneiro (Prona), conhecido pelo jargão "Meu nome é Enéas!), e a frente de Fernando Gaveira (PV), hoje deputado federal.

Abaixo segue um de um vídeo da campanha, ainda quando ele podia falar.



E outro sobre os candidatos nanicos.



Sílvio Santos também foi candidato por alguns dias nesta eleição, mas isso já é outra história. Se você lembra de algo marcante daquela eleição, mande um comentário pra gente e compartilhe a sua história.

Pauta da Assembleia Legislativa, 18 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala das Comissões
Horário: 18 horas

4 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 18 horas

5 – Lançamento do livro “Religião de Darwin”, de Roberto Ramos
Local: Plenarinho
Horário: 19h30min

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Silvana Zardo é a nova presidente da OAB de Tubarão

Com uma diferença de 19 votos, a advogada Silvana Zardo foi eleitaa nova presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Tubarão

Presidente da CDL é homenageado pela Alesc

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, Walmor Jung Júnior, foi um dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense, entregue em sessão solene da Alesc

Brasília: o retorno

O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB) retornam nesta quarta-feira a Brasília para um roteiro de visitas aos parlamentares catarinenses. Depois de apresentação geral dos projetos, feita na semana passada, eles terão encontros nos gabinetes para o detalhamento dos projetos e definição das emendas parlamentares que ficaram previamente definidas.

No total são mais de R$ 40 milhões em projetos para a cidade. Vale lembrar que a indicação das emendas ao Orçamento da União não garante a vinda dos recursos, pois isso dependerá da arrecadação federal e liberação das verbas. É importante também obter o maior número de emendas individuais, pois elas têm prioridade sobre as emendas coletivas.

Portal da Transparência em Laguna

A vereadora de Laguna Jussalva da Silva Matos (PSB), a Nega, apresenta na sessão da próxima segunda-feira (23/11) o projeto do Portal da Transparência. Se aprovado, ele será uma ferramenta importante para a população fiscalizar e acompanhar a execução financeira municipal.

– O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município ampliando as condições de controle desse dinheiro, que por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos – afirma Nega.

O projeto vai para primeira votação na segunda-feira e num intervalo de duas votações será encaminhado a sanção do prefeito municipal. A Câmara Municipal de Laguna a partir deste ano de 2009, têm duas sessões semanais (segundas e quintas-feiras), projeto também apresentado pela vereadora Nega. Mas, nesta quinta-feira não haverá sessão pois uma comitiva de vereadores irá ao Instituto Chico Mendes tratar sobre a SC-100, que liga a barra da lagoa até a praia do Camacho, em Jaguaruna.

Rodrigo Darela deixa o PCdoB de Tubarão

O presidente da comissão provisória do PCdoB de Tubarão, Rodrigo Darela de Souza, está deixando o partido. Entre os motivos da desfiliação estaria a falta de apoio do diretório estadual no período que ocupou também a presidência do Diretório Central do Estudantes (DCE) da Unisul. Ele deixou o órgão em meio a denúncias de irregularidades na prestação de contas e até mesmo ausência de matrícula.

Darela disse que recebeu convite do PSDB, feito pelo pré-candidato a deputado estadual Carlos Stupp, e que avalia a possibilidade de ingresso no partido tucano.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que vai pedir ajudar ao diretório estadual para reestruturar o partido na cidade e que apesar do afastamento dos integrantes pretende reagrupar os filiados. O envolvimento de Darela com o PSDB também seria um dos grandes motivos do descontamento dos comunistas.

Stüpp em Gravatal e Grão-Pará

O ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), participará de dois encontros com tucanos da região em busca de apóio à pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

Nesta terça-feira, ele visita o municipio de Gravatal, onde se reune com os membros da Executiva do partido e na quarta-feira estará em Grão-Pará, em um encontro com lideranças locais organizada pelo vereador Osni José Kulkamp (PSDB).

Não está proibido sair mais cedo

A conhecida Lei dos Bares foi aprovada e não tem mais volta. Tem gente comemorando, tem gente reclamando. Tem gente dizendo que a cidade vai ficar sem opções de lazer, outros dizem que estão interferindo no direito das pessoas.

Sei lá, se existe uma regulamentação para o horário de funcionamento do comercio, por exemplo, porque não se pode regular os horários de bares, restaurantes e casas noturnas? E mais ainda, porque não se pode controlar a venda de bebidas alcoólicas?

É uma decisão polêmica é verdade, mas copiamos tanta coisa do chamado mundo desenvolvido e porque não copiar aquilo que é bom. Sim, nos Estados Unidos por exemplo, não se compra bebida em supermercados e postos de gasolina. Lá só em estabelecimentos devidamente autorizados e fiscalizados.

Esta lei, é verdade, teria muito mais eficiência se fosse uma Lei nacional. Pois se as atrações noturnas fecham cedo por aqui, nada se impede que os que procuram por diversão sigam até as cidades vizinhas que, por enquanto, continuarão com horários liberados.

É assim também com a lei anti-fumo, que aos poucos vai sendo promulgada pelos municípios afora. E quem sabe esta lei dos bares não se espalhe também. Aí todo mundo começa e se divertir mais cedo. Porque não está proibido começar a festa, o baile, o show mais cedo. Será que ninguém entendeu isso?

Mas o pior de tudo destas leis que tentam impor um pouco de moral e bons costumes na sociedade é o motivo do surgimento delas.

A depreciação da educação, das famílias, das relações sociais gera esta sensação de que se pode tudo, a hora que se quer, que se pretende e que se danem as conseqüências! Será que os pais não poderiam impor os limites, antes mesmo das Leis?

Se é para se revoltar com o controle da hora de sair de casa, da hora que se volta, do local que se bebe, vamos nos revoltar também um pouco mais com a corrupção, com a péssima aplicação dos recursos arrecadados com os impostos, com as fila da saúde, com a situação das escolas e da segurança.

Tudo isso está relacionado com os nossos direitos e deveres e os jovens bem que poderiam estar preocupados com estes assuntos também.

Chapa 2 vence eleição para presidência da OAB em Tubarão

Advogados de Santa Catarina foram hoje às urnas. A votação foi para escolha dos novos presidentes da OAB. Na sub-seção de Tubarão, duas chapas concorreram. A vitória ficou com a Chapa 2, liderada pela advogada Silvana Zardo

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