Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira a partir das 19 horas. Além dos trabalhos individuais, e dos debates em plenário, os Vereadores irão apreciar e deliberar, na Ordem do Dia, os seguintes projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 027/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a doação de árvore nativa a cada bebê nascido nos hospitais de Tubarão. (Redação Final)

2. PROJETO DE LEI Nº 056/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Tubarão. (1ª Votação)

3. PROJETO DE LEI Nº 061/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. (1ª Votação)

4. PROJETO DE LEI Nº 076/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que institui no Município de Tubarão o Conselho Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências. (1ª Votação)

5. PROJETO DE LEI Nº 084/2009 (014/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a CDL para desenvolvimento do projeto dia “D”. (1ª Votação)

6. PROJETO DE LEI Nº 098/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Miguel Manoel Gonçalves a via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município. (Votação Única)

7. PROJETO DE LEI Nº 0103/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores. (1ª Votação)

8. PROJETO DE LEI Nº 0104/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias públicas e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos. (1ª Votação)

9. PROJETO DE LEI Nº 0114/2009, de autoria do Ver, João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva continua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Digital e dá outras providências. (1ª Votação)

10. PROJETO DE LEI Nº 0119/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. (1ª Votação)