Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 16 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 026/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 049/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 040/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0123/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 033/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 080/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 047/2009. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua segunda votação.


PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem), de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que fixa normas para execução dos serviços de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete e serviço de transporte de passageiros denominado moto-táxi, por meio de motocicletas conduzidas por “motoboy”, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.