Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 11 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua segunda votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua segunda votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2010 (001/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à legislação de trânsito e revoga a Lei n° 2.200/98. Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 006/2010 (003/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar crédito orçamentário no valor de R$ 33.188,88 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Este projeto em sua primeira votação

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que proíbe a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em território tubaronense, bem como veda o uso em escolas públicas municipais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação