Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 15/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 25 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Nesta Sessão os suplentes, Caio César Tokarski e Reneusa Marinho Borba, farão o juramento e tomarão posse nas vagas abertas pela extinção de mandato dos Vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa de Andrade, respectivamente.

A entrega de Menção Honrosa ao Engenheiro Paulo Constantino, por ter sido eleito, por unanimidade, Coordenador Nacional da Câmara Especializada em Engenharia Química, prevista para esta Sessão, foi transferida para outra data ainda a ser agendada.

Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 050/2009. Este projeto em uma única votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 163/2009, de autoria do Vereador André Fretta May e outros, que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2009, de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir a prática de “bullying” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua primeira votação