Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/4

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 8 de abril de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 031/2009. Este Projeto em uma única votação

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 063/2009. Este Projeto em uma única votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2009, de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implementação de programa para coibir a prática de “bullying” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua Redação Final.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2010, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que institui no âmbito do Município de Tubarão a política municipal de voluntariado e exercício de cidadania e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 198/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que disciplina a construção de pontes sobre o Rio Morto, determina a regularização das pontes existentes e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2010 (023/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), através da Secretaria Municipal de Educação. Este projeto em sua primeira votação.