Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 12/4

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO

– Projeto de Lei nº. 020, de 08 de abril de 2010 – “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Santa Catarina, e alguns municípios do Estado, com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Implantação do Projeto Turístico SERRAMAR, nos termos da lei federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005 conforme protocolo de intenções próprio”. (Em Regime de Urgência).

– Projeto de Lei nº. 021, de 08 de abril de 2010 – “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Em Regime de Urgência).

– Projeto de Lei nº. 022, de 08 de abril de 2010 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. (Em Regime de Urgência).

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

– Projeto de Lei nº. 019, de 30 de março de 2010 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
02.3.1 – Projeto de Lei nº. 003/2010, de 07 de abril de 2010 – “Dispõe sobre o Programa de Incentivos a Instalação de Empreendimentos para o Desenvolvimento Econômico na Zona Rural do município de Imaruí, e dá outras providências”.

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
02.4.1 – Projeto de Lei nº. 002/2010, de 25 de março de 2010 – “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Forquilha do Aratingaúba e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).