Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de abril

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 26 de abril de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:


1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Luiz da Silva Maciel. Este projeto em uma única votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo a implantar o certificado amigo do Esporte. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2010 (024/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 2.380, de 04 de abril de 2000 que desafeta e autoriza permuta de bem municipal. Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2010 (025/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Este projeto em sua primeira votação