Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/8

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO N° 23/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar n° 007/2010. Este projeto em uma única votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2010 (052/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL -CIS/AMUREL. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2010 (069/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentaria no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Travessa Manoel Pereira uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de rua “Alberto Lanzendorf” a via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. Este projeto em uma única votação

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 118/2010 (074/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul e a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2010 (08/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação