quarta-feira, 5 de maio de 2010

Café com sabor de pesquisa

Antes de todos os encontros públicos de ontem (4/5), o governador Leonel Pavan, o presidente estadual do partido e prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, e o deputado estadual Jorge Mello, o Jorginho, tiveram um encontro na residência do ex-prefeito Carlos Stüpp. O prefeito Manoel Bertoncini e o secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva, o Dura, também participaram. Entre um e outro cafezinho, as eleições 2010 foram o tema.

No encontro Pavan comentou os números da pesquisa da Brasmarket, onde apareceu com 12% das intensões de voto, e não descartou concorrer a reeleição.

- Até as convenções tudo é possível – falou animado com os números apresentados.

Leia mais...
Tudo embolado

Para resolver a Arena

Para resolver o assunto da Arena, a estratégia a partir de agora será discutir o projeto com técnicos do Governo do Estado para tentar viabilizar recursos ainda para 2010.

Nos encontros de ontem (4/5), Leonel Pavan (PSDB) disse que nada sabia, porque nada de oficial tramita no governo. Apesar de Luiz Henrique da Silveira ter garantido a obra, a informação corrente é que nada foi feito oficialmente para garantir os recursos.

Vale lembrar que entre as maiores cidades de Santa Catarina, Tubarão será uma das únicas que não recebeu uma Arena Multiuso durante o governo de LHS. Cidades menores ganharam o investimento. O que faltou por aqui?

Três convênios e R$ 1,3 milhões para Tubarão. Mas poderia ser mais

O único prefeito do PSDB que não pode reclamar da visita do governador Leonel Pavan foi o de Tubarão, Manoel Bertoncini. Foram três convênios assinados, com valores de R$ 1,3 milhões, para pavimentação de ruas, compra de veículos e construção de dois postos de saúde. Projetos que já estavam aprovados no Conselho de Desenvolvimento Regional, mas perdidos em alguma gaveta.

Mesmo assim, a Secretaria de Planejamento de Tubarão vai levar um puxão de orelha. Mais projetos precisam ser apresentados e acompanhados de perto para viabilizar os recursos. Sem eles, não adianta pedir nada.

Caras de decepção

Do encontro fechado entre lideranças da Acit e o governador Leonel Pavan (PSDB), sobraram caras de decepção. Quem entrou na sala logo depois da saída do governador viu que a conversa não foi nada animadora. O presidente da Acit, Eduardo Nunes, dizia, meio sem jeito, "temos promessas, promessas".

Pavan disse não para todos os pleitos apresentados: pavimentação entre Orleans e Pedras Grandes (não está no BID 5 e sem previsão para o BID 6), R$ 800 mil para pagamento de indenizações das obras do Aeroporto Regional, recursos para a obra da Arena Multiuso (sem nenhum trâmite oficial), e apoio para a Feincos.

O único sim, que não envolvia recursos, foi colocar a estrutura da Casa Civil para viabilizar a vinda do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), ao Seminário Nacional de Inovação, que faz parte da programação da Feincos.

A realidade, mais do que conhecida, é de que o governo não tem recursos para os investimentos e o andamento dos projetos também não ajudou para que eles fossem viabilizados com antecedência.

Leia mais...
Governo estadual e a crise

Mais atenção ao PSDB

Na reunião fechada com lideranças locais na Acit com o governador Leonel Pavan, uma cena explicou a realização de uma segunda reunião fechada logo após a primeira, desta vez só com líderes do PSDB, partido do governador. Enquanto prefeitos do PMDB acompanhavam as reivindicações da Acit, e aguardavam pela assinatura de convênios, do lado de fora o prefeito de Armazém, Jaime Wensing (PSDB), esperava com a esperança de mostrar dois projetos do Propav Rural, para pavimentação de acesso à comunidades, com valores de R$ 2,4 milhões. Só conseguiu entrar com a ajuda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB).

No encontro, só com tucanos, o pedido foi dar mais atenção aos pleitos dos municípios administrados pelo PSDB. A reclamação geral era de que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira priorizou as prefeituras ligadas ao PMDB. Para comprovar a tese, ontem (4/5) foram assinados convênios, ainda da época de LHS, com os municípios de Capivari de Baixo e Gravatal em torno de R$ 750 mil

Informações sobre Dia do Trabalhador

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.

Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Ficha suja e a lei do mercado

Já ouviu falar em auto-regulamentação do mercado? É quando o governo não intervém e deixa que a lei da oferta e da procura determine as demandas de preços e salários, por exemplo.

Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!

Leia mais...
Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política

Dez anos de responsabilidade

Há 10 anos, governantes tiveram que aderir a nova forma de administrar. Em 4 de maio de 2000, foi sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, como parte do processo de reformas constitucionais. A Lei que determinou um controle mais rigoroso das contas públicas, trouxe avanços importantes, mais ainda precisa ser repensada e outras reformas são necessárias. O tempo dos mandatos e a reeleição, por exemplo, precisam ser reavaliados.

No sistema atual, com um mandato de quatro anos se governa somente em dois. No primeiro ano dos mandatos, prefeitos governadores e presidentes devem executar o orçamento feito no ano anterior. No segundo e terceiro ano é onde propriamente os governantes trabalham do jeito que queriam com recursos planejados para os projetos que pretendiam. No quarto ano, tomam todos os cuidados necessários com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos ficam bem mais controlados.

Portanto está na hora de uma revisão. Está na hora de se pensar no tempo do mandato e também de se pensar se a reeleição está dando certo.

Quatro anos é pouco e oito anos é muito. Algo no meio disso sem direito a reeleição, quem sabe, não seria uma boa alternativa.

Quer outro exemplo de como tudo fica engessado? Ontem foi entregue o projeto da Arena Multiuso e que agora pode ter a licitação lançada. Mas é preciso ter dinheiro para a obra. E será que o governo do Estado tem? É o último ano do mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é lembrada como um motivo para controlar os recursos.

O prefeito Manoel Bertoncini vai aproveitar a visita do governador Leonel Pavan hoje em Tubarão para saber quanto realmente o Estado pretende, ou pode, liberar este ano para a obra. Dos R$ 10 milhões previstos, R$ 6 milhões são do Governo Estadual. De nada vai adiantar lançar o edital de licitação da obra sem tem recursos significativos que garantam o andamento.

Leia mais...
A maratona da Arena Multiuso 2

Campanha à alemã

A Gemüse Fest que será realizada no fim de semana em Santa Rosa de Lima deverá ser um desfile de pré-candidatos de todas as siglas. O primeiro a confirmar participação, via assessoria, é o peemedebista Eduardo Moreira que promete passar por lá no sábado (8/5) de manhã e participar do almoço típico.

PSDB Jovem realiza encontro para escolha de nomes

A juventude do PSDB realiza reunião na próxima sexta-feira (7/5) para definir os nomes que ocuparão os cargos ainda vagos na executiva. Na convenção do segmento foram escolhidos somente presidente de honra, presidente e vice, ocupados por Luciano Valério, Nilton Veronesi, o Niltinho, e Cleison Teixeira, o Keké, respectivamente.

Outro assunto da reunião será a escolha do coordenador regional, posição que está vaga desde o falecimento de André Vargas no ano passado.

Com a presença de Pavan, Dura realiza posse oficial na SDR de Tubarão

O governador Leonel Pavan (PSDB) dará posse ao secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, nesta terça-feira (4/5), às 17 horas, na Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), com presença de autoridades locais. Antes, ele participará de uma reunião na Associação Empresarial de Tubarão (Acit), com o presidente da entidade, Eduardo Silvério Nunes, o secretário regional Dura, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), onde serão tratado pleitos do município.

O secretário Dura, que já atua no cargo desde o início do mês de abril, tem 55 anos, foi vereador, servidor público na Celesc entre 1978 e 2003 e professor no Colégio São José e no curso de Letras da Unisul.

Ainda no cargo, Nega propõe sessões itinerantes da Câmara de Laguna

A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, ainda não foi citada pela Justiça e continua exercendo o cargo na Câmara de Laguna. Na sessão de ontem (3/5) ela apresentou o Projeto de Lei que cria as sessões itinerantes nos bairros e comunidades. O objetivo é permitir o contato direto dos vereadores com as pessoas de cada região urbana e rural do município.

O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).

Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.

Leia mais...
Nega vai recorrer de decisão do TSE

Partidos deixam de prestar contas ao TRE

Quase 50% dos 26 partidos registrados em Santa Catarina não entregaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo, que venceu na sexta passada (30/4). Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais do TRE-SC, as 12 agremiações que deixaram de cumprir esta exigência legal foram:

Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
Partido da Mobilização Nacional (PMN);
Partido Republicano Progressista (PRP);
Partido Social Cristão (PSC);
Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B);
Partido Trabalhista Nacional (PTN);
Partido Verde (PV).

O prazo de 30 de abril é previsto pela Lei nº 9.096/95, que determina que as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e o destino dos recursos recebidos do Fundo Partidário. As prestações também precisam mostrar a origem e o valor de contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada de receitas e despesas.

Os partidos que não prestam contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.

O TSE é responsável pela análise das contas dos diretórios nacionais dos partidos, enquanto a prestação dos estaduais cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais. Já as contas dos diretórios municipais são analisadas por juízes das zonas eleitorais.

Informaçõs da AI/TRE

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Ramires Linhares na Faepesul

Ramires Linhares responde desde a semana passada pela assessoria de imprensa da Faepesul. Linhas foi durante todo o governo do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), o secretário de Comunicação.

A maratona da Arena Multiuso 2

Faça as contas você leitor. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) disse que pode lançar o edital de licitação da Arena Multiuso na próxima semana. Já teremos quase a metade do mês de maio. Depois serão 45 dias com o edital aberto. Teremos o final do mês de junho. Se ninguém contestar o edital e o resultado as propostas passariam a valer em julho, mês que inicia a campanha eleitoral. Portanto o primeiro tijolo da obra não sai antes das eleições.

Amanhã, quando o governador Leonel Pavan (PSDB) estiver em Tubarão, Bertoncini também vai querer saber exatamente quanto o governo do estado vai destinar para a obra em 2010 e qual a previsão mês a mês. Dependendo da resposta...

Leia mais...
A maratona da Arena Multiuso

Bom uso da internet

No momento em que se fala sobre como a internet será usada nas eleições de 2010, o Senador Raimundo Colombo (DEM) dá um bom exemplo de como ela pode ser usada para o bem, sem ofender a ninguém. Ele está usando o Twitter (microblog) para convidar as pessoas (no caso os seguidores) para participar do lançamento da pré-candidatura ao governo do Estado. O evento será na quarta-feira, no Centro Sul, em Florianópolis, e as mensagens são enviadas de forma privada (DM).

O formato evita o envio de e-mails, que acabam sendo considerados spam, e também pesam a caixa posta de todo mundo. E como para seguir determinado perfil é preciso uma escolha do próprio usuário, também só recebem mensagens aqueles que optaram por isso.

Leia mais...
Democratas mobilizados por Colombo, Serra e Ascari

Sobre as prévias do PMDB

O resultado das prévias do diretório do PMDB de Tubarão, que indicou o advogado Alexandre Moraes como pré-candidato a deputado estadual, mostrou que a sigla procura por um caminho diferente do que vem seguindo. A sigla procura por uma novidade que possa fazer a diferença e a busca por um nome novo transitou por diferentes setores. Desde filiados de longa data até possibilidades quase impossíveis, mas que gerariam o impacto necessário para motivar e superar o pouco tempo que resta para a campanha.

As diferenças foram evidenciadas a partir do momento que não houve consenso e o resultado, é claro, mostra um partido dividido. Mas seria ingenuidade pensar que os atos do passado não seriam cobrados em algum momento. Seria ingenuidade pensar que não sobrarim vitoriosos e derrotados.

Toda sigla tem suas alas, suas correntes e lideranças com grupos de seguidores. Há um bom tempo o PMDB de Tubarão não consegue promover a união de todas estas diferenças em torno de um projeto sólido e capaz de ser vitorioso. O fato maior disso é conseguir votos suficientes para eleger quatro vereadores e não repetir o desempenho nos votos para prefeito como foi em 2008. A vitória de Moraes deveria ser encarada como um recomeço e não como um fim. Para vitoriosos e derrotados.

Leia mais...
Alexandre Moraes é o pré-candidato do PMDB de Tubarão

A maratona da Arena Multiuso

Será que vai ter uma pista de corrida ao redor da Arena Multiuso? Sim, porque todo o processo para se colocar o primeiro tijolo da obra mais parece uma maratona. O projeto já foi feito, refeito, entregue, re-entregue e hoje teremos mais um capítulo da novela com jeito de seriado Dallas (série de TV dos anos 80 que parecia que nunca ia acabar).

Com o novo ato que ocorre na prefeitura de Tubarão, o secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, acompanha a entrega do projeto final feito pela Faepesul. Depois disso será possível a realização do edital de licitação. Quando? Aguarde o próximo capítulo.

Novidades!

Aos tradicionais leitores que acessarem este blogue nas últimas horas devem ter percebido a mudança no visual (layout). Novo topo, nova formação e principalmente mais simplicidade. Agradecimentos mil aos colegas Marco Antonio Mendes (pelo design do topo) e Denise de Medeiros pela foto.

Ainda faltam ajustes em alguns recursos e outras coisas ainda podem mudar. Até o fim de semana teremos mais novidades no conteúdo com postagens também aos sábados. Obrigado a todos pelo acompanhamento até aqui e espero que gostem e continuem participando.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 3 de maio

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 3 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Ainda na segunda-feira, antes da Ordem do Dia, em atendimento ao requerimento n° 424/2010 do dia 22 de abril de 2010, de autoria do Vereador João Batista de Andrade, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Estener Soratto Júnior, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sra. Eliane Fernandes, Presidente da CDL- Tubarão; Sr. Eduardo Silvério Nunes, Presidente da ACIT; e, Sr. Walter Schimitz Neto, Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional. O objetivo é o de prestar esclarecimentos sobre a 2ª FEINCO e o Seminário Nacional de Inovação, que serão realizados conjuntamente.Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2010 (025/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 063/2010 (031/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CADEC – Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação

Categories