O pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB de Tubarão, Alexandre Moraes, vem mantendo conversas com o pré-candidato pelo PMDB de Capivari de Baixo, vereador Valmiro Rosa, o Bila, para definir uma candidatura única. A coordenação da campanha de Moraes descarta qualquer tipo de conversação com o deputado estadual Ronaldo Benedet, que e pré-candidato a deputado federal e é considerado o mentor da indicação de Bila.
O entendimento é de que o PMDB na Amurel terá dois candidatos. Um deles é Ada de Luca, por Laguna, e o outra vaga fica entre Moraes e Bila. Uma posição final deve sair até o final de semana.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Mauro Beal oficializa PV de Capivari de Baixo
A comissão provisória do PV de Capivari de Baixo foi empossada oficialmente no domingo (2/5). O presidente estadual Mauro Beal esteve na cidade para oficializar a posse de Arleis Ribeiro na direção da sigla. Com ele vieram os presidentes do PV de Camboriú e Itajaí, Arnaldo Pereira e Edson Fantoni, respectivamente. O pré-candidato ao senado Cláudio Fischer também participou. Já o pré-candidato ao governo, vereador de Joaçaba Fabiano Piovezan que realiza visitas em algumas cidades do extremo sul, teve que retornar ao Oeste por causa de problemas familiares e não esteve em Capivari de Baixo. Agora a expectativa de Ribeiro é conseguir trazer ao município a pré-candidata a presidente Marina Silva.
Na disputa estadual o PV mantém a condição de candidatura própria, mas ela não deverá ser com chapa pura. Uma aliança deve ser divulgada nos próximos dias.
Na disputa estadual o PV mantém a condição de candidatura própria, mas ela não deverá ser com chapa pura. Uma aliança deve ser divulgada nos próximos dias.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 6 de maio
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 6 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão. Este Projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63/2010, (031/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CADEC – Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua segunda votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2010, (032/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 065/2010 (033/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com o Movimento Porta Aberto no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2010, (034/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina no Valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão. Este Projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63/2010, (031/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CADEC – Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua segunda votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2010, (032/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 065/2010 (033/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com o Movimento Porta Aberto no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2010, (034/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina no Valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Dóia Guglielmi divulga pré-candidatura na Amurel
Um dos pré-candidatos a deputado estadual do PSDB de Criciúma, Adilor Guglielmi, o Dóia, percorrerá a região da Amurel nesta quinta-feira (6/5). O roteiro prevê entrevistas na Rádio Santa Catarina AM e Jornal Notisul, em Tubarão. Em Braço do Norte ele passa pela Rádio Stylo FM, Jornal Folha do Vale e Rádio Verde Vale AM.
Com espaço divido em Criciúma com a outra pré-candidata do partido, a vereadora Tatiani Teixeira, a Tati, Dóia busca ampliar a visibilidade em outras regiões.
Será que o pré-candidato do PSDB de Tubarão Carlos Stüpp também vai tentar um espacinho pelos lados de lá?
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Salvaro tenta conter reações com apoio dos secretários da prefeitura para Dóia
Com espaço divido em Criciúma com a outra pré-candidata do partido, a vereadora Tatiani Teixeira, a Tati, Dóia busca ampliar a visibilidade em outras regiões.
Será que o pré-candidato do PSDB de Tubarão Carlos Stüpp também vai tentar um espacinho pelos lados de lá?
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Dois pesos, duas medida, só um fiscal
Os agricultores familiares que estiveram em Tubarão ontem (4/5) para a Jornada de Lutas e um protesto contra a instalação da fosfateira em Anitapólis quase tiveram que voltar para casa a pé. É que os ônibus que os trouxe para a cidade não estava com toda a documentação necessária para o transporte de passageiros. Ele foram abordados pela fiscalização quando estavam estacionados em frente ao Centro Municipal de Cultura.
Na mesma tarde, o auditório da Amurel, com capacidade para 56 pessoas, recebeu no mínimo o dobro deste público para acompanhar a posse do secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura. Por lá ninguém apareceu para fiscalizar a irregularidade.
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Jornada de Lutas reforça reivindicações de agricultores familiares
Na mesma tarde, o auditório da Amurel, com capacidade para 56 pessoas, recebeu no mínimo o dobro deste público para acompanhar a posse do secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura. Por lá ninguém apareceu para fiscalizar a irregularidade.
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Jornada de Lutas reforça reivindicações de agricultores familiares
E-mail pode derrubar Brunel?
Em Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), que recorre na justiça de uma decisão do Tribunal de Justiça que lhe tira o mandato de prefeito, deve abrir o olho com a troca de e-mails entre os funcionários da prefeitura. Mensagem enviada ontem (4/5) pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Capivari de Baixo repercutiu nos blogues de Alessandro Neves e Matheus Madeira e pelos comentários dos leitores, o assunto será levado à promotoria pública.
Será que o prefeito, que já perde o sono por causa do processo do TJ, vai ter mais uma bronca para se preocupar?
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Brunel pede vistas em processo do TJ
Assessoria de quem?
Qual a ligação?
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Assessoria de quem?
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Café com sabor de pesquisa
Antes de todos os encontros públicos de ontem (4/5), o governador Leonel Pavan, o presidente estadual do partido e prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, e o deputado estadual Jorge Mello, o Jorginho, tiveram um encontro na residência do ex-prefeito Carlos Stüpp. O prefeito Manoel Bertoncini e o secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva, o Dura, também participaram. Entre um e outro cafezinho, as eleições 2010 foram o tema.
No encontro Pavan comentou os números da pesquisa da Brasmarket, onde apareceu com 12% das intensões de voto, e não descartou concorrer a reeleição.
- Até as convenções tudo é possível – falou animado com os números apresentados.
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Tudo embolado
No encontro Pavan comentou os números da pesquisa da Brasmarket, onde apareceu com 12% das intensões de voto, e não descartou concorrer a reeleição.
- Até as convenções tudo é possível – falou animado com os números apresentados.
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Tudo embolado
Para resolver a Arena
Para resolver o assunto da Arena, a estratégia a partir de agora será discutir o projeto com técnicos do Governo do Estado para tentar viabilizar recursos ainda para 2010.
Nos encontros de ontem (4/5), Leonel Pavan (PSDB) disse que nada sabia, porque nada de oficial tramita no governo. Apesar de Luiz Henrique da Silveira ter garantido a obra, a informação corrente é que nada foi feito oficialmente para garantir os recursos.
Vale lembrar que entre as maiores cidades de Santa Catarina, Tubarão será uma das únicas que não recebeu uma Arena Multiuso durante o governo de LHS. Cidades menores ganharam o investimento. O que faltou por aqui?
Nos encontros de ontem (4/5), Leonel Pavan (PSDB) disse que nada sabia, porque nada de oficial tramita no governo. Apesar de Luiz Henrique da Silveira ter garantido a obra, a informação corrente é que nada foi feito oficialmente para garantir os recursos.
Vale lembrar que entre as maiores cidades de Santa Catarina, Tubarão será uma das únicas que não recebeu uma Arena Multiuso durante o governo de LHS. Cidades menores ganharam o investimento. O que faltou por aqui?
Três convênios e R$ 1,3 milhões para Tubarão. Mas poderia ser mais
O único prefeito do PSDB que não pode reclamar da visita do governador Leonel Pavan foi o de Tubarão, Manoel Bertoncini. Foram três convênios assinados, com valores de R$ 1,3 milhões, para pavimentação de ruas, compra de veículos e construção de dois postos de saúde. Projetos que já estavam aprovados no Conselho de Desenvolvimento Regional, mas perdidos em alguma gaveta.
Mesmo assim, a Secretaria de Planejamento de Tubarão vai levar um puxão de orelha. Mais projetos precisam ser apresentados e acompanhados de perto para viabilizar os recursos. Sem eles, não adianta pedir nada.
Mesmo assim, a Secretaria de Planejamento de Tubarão vai levar um puxão de orelha. Mais projetos precisam ser apresentados e acompanhados de perto para viabilizar os recursos. Sem eles, não adianta pedir nada.
Caras de decepção
Do encontro fechado entre lideranças da Acit e o governador Leonel Pavan (PSDB), sobraram caras de decepção. Quem entrou na sala logo depois da saída do governador viu que a conversa não foi nada animadora. O presidente da Acit, Eduardo Nunes, dizia, meio sem jeito, "temos promessas, promessas".
Pavan disse não para todos os pleitos apresentados: pavimentação entre Orleans e Pedras Grandes (não está no BID 5 e sem previsão para o BID 6), R$ 800 mil para pagamento de indenizações das obras do Aeroporto Regional, recursos para a obra da Arena Multiuso (sem nenhum trâmite oficial), e apoio para a Feincos.
O único sim, que não envolvia recursos, foi colocar a estrutura da Casa Civil para viabilizar a vinda do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), ao Seminário Nacional de Inovação, que faz parte da programação da Feincos.
A realidade, mais do que conhecida, é de que o governo não tem recursos para os investimentos e o andamento dos projetos também não ajudou para que eles fossem viabilizados com antecedência.
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Governo estadual e a crise
Pavan disse não para todos os pleitos apresentados: pavimentação entre Orleans e Pedras Grandes (não está no BID 5 e sem previsão para o BID 6), R$ 800 mil para pagamento de indenizações das obras do Aeroporto Regional, recursos para a obra da Arena Multiuso (sem nenhum trâmite oficial), e apoio para a Feincos.
O único sim, que não envolvia recursos, foi colocar a estrutura da Casa Civil para viabilizar a vinda do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), ao Seminário Nacional de Inovação, que faz parte da programação da Feincos.
A realidade, mais do que conhecida, é de que o governo não tem recursos para os investimentos e o andamento dos projetos também não ajudou para que eles fossem viabilizados com antecedência.
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Governo estadual e a crise
Mais atenção ao PSDB
Na reunião fechada com lideranças locais na Acit com o governador Leonel Pavan, uma cena explicou a realização de uma segunda reunião fechada logo após a primeira, desta vez só com líderes do PSDB, partido do governador. Enquanto prefeitos do PMDB acompanhavam as reivindicações da Acit, e aguardavam pela assinatura de convênios, do lado de fora o prefeito de Armazém, Jaime Wensing (PSDB), esperava com a esperança de mostrar dois projetos do Propav Rural, para pavimentação de acesso à comunidades, com valores de R$ 2,4 milhões. Só conseguiu entrar com a ajuda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB).
No encontro, só com tucanos, o pedido foi dar mais atenção aos pleitos dos municípios administrados pelo PSDB. A reclamação geral era de que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira priorizou as prefeituras ligadas ao PMDB. Para comprovar a tese, ontem (4/5) foram assinados convênios, ainda da época de LHS, com os municípios de Capivari de Baixo e Gravatal em torno de R$ 750 mil
No encontro, só com tucanos, o pedido foi dar mais atenção aos pleitos dos municípios administrados pelo PSDB. A reclamação geral era de que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira priorizou as prefeituras ligadas ao PMDB. Para comprovar a tese, ontem (4/5) foram assinados convênios, ainda da época de LHS, com os municípios de Capivari de Baixo e Gravatal em torno de R$ 750 mil
Informações sobre Dia do Trabalhador
O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.
Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.
Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Ficha suja e a lei do mercado
Já ouviu falar em auto-regulamentação do mercado? É quando o governo não intervém e deixa que a lei da oferta e da procura determine as demandas de preços e salários, por exemplo.
Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!
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Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política
Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!
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Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política
Dez anos de responsabilidade
Há 10 anos, governantes tiveram que aderir a nova forma de administrar. Em 4 de maio de 2000, foi sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, como parte do processo de reformas constitucionais. A Lei que determinou um controle mais rigoroso das contas públicas, trouxe avanços importantes, mais ainda precisa ser repensada e outras reformas são necessárias. O tempo dos mandatos e a reeleição, por exemplo, precisam ser reavaliados.
No sistema atual, com um mandato de quatro anos se governa somente em dois. No primeiro ano dos mandatos, prefeitos governadores e presidentes devem executar o orçamento feito no ano anterior. No segundo e terceiro ano é onde propriamente os governantes trabalham do jeito que queriam com recursos planejados para os projetos que pretendiam. No quarto ano, tomam todos os cuidados necessários com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos ficam bem mais controlados.
Portanto está na hora de uma revisão. Está na hora de se pensar no tempo do mandato e também de se pensar se a reeleição está dando certo.
Quatro anos é pouco e oito anos é muito. Algo no meio disso sem direito a reeleição, quem sabe, não seria uma boa alternativa.
Quer outro exemplo de como tudo fica engessado? Ontem foi entregue o projeto da Arena Multiuso e que agora pode ter a licitação lançada. Mas é preciso ter dinheiro para a obra. E será que o governo do Estado tem? É o último ano do mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é lembrada como um motivo para controlar os recursos.
O prefeito Manoel Bertoncini vai aproveitar a visita do governador Leonel Pavan hoje em Tubarão para saber quanto realmente o Estado pretende, ou pode, liberar este ano para a obra. Dos R$ 10 milhões previstos, R$ 6 milhões são do Governo Estadual. De nada vai adiantar lançar o edital de licitação da obra sem tem recursos significativos que garantam o andamento.
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A maratona da Arena Multiuso 2
No sistema atual, com um mandato de quatro anos se governa somente em dois. No primeiro ano dos mandatos, prefeitos governadores e presidentes devem executar o orçamento feito no ano anterior. No segundo e terceiro ano é onde propriamente os governantes trabalham do jeito que queriam com recursos planejados para os projetos que pretendiam. No quarto ano, tomam todos os cuidados necessários com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos ficam bem mais controlados.
Portanto está na hora de uma revisão. Está na hora de se pensar no tempo do mandato e também de se pensar se a reeleição está dando certo.
Quatro anos é pouco e oito anos é muito. Algo no meio disso sem direito a reeleição, quem sabe, não seria uma boa alternativa.
Quer outro exemplo de como tudo fica engessado? Ontem foi entregue o projeto da Arena Multiuso e que agora pode ter a licitação lançada. Mas é preciso ter dinheiro para a obra. E será que o governo do Estado tem? É o último ano do mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é lembrada como um motivo para controlar os recursos.
O prefeito Manoel Bertoncini vai aproveitar a visita do governador Leonel Pavan hoje em Tubarão para saber quanto realmente o Estado pretende, ou pode, liberar este ano para a obra. Dos R$ 10 milhões previstos, R$ 6 milhões são do Governo Estadual. De nada vai adiantar lançar o edital de licitação da obra sem tem recursos significativos que garantam o andamento.
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A maratona da Arena Multiuso 2
Campanha à alemã
A Gemüse Fest que será realizada no fim de semana em Santa Rosa de Lima deverá ser um desfile de pré-candidatos de todas as siglas. O primeiro a confirmar participação, via assessoria, é o peemedebista Eduardo Moreira que promete passar por lá no sábado (8/5) de manhã e participar do almoço típico.
PSDB Jovem realiza encontro para escolha de nomes
A juventude do PSDB realiza reunião na próxima sexta-feira (7/5) para definir os nomes que ocuparão os cargos ainda vagos na executiva. Na convenção do segmento foram escolhidos somente presidente de honra, presidente e vice, ocupados por Luciano Valério, Nilton Veronesi, o Niltinho, e Cleison Teixeira, o Keké, respectivamente.
Outro assunto da reunião será a escolha do coordenador regional, posição que está vaga desde o falecimento de André Vargas no ano passado.
Outro assunto da reunião será a escolha do coordenador regional, posição que está vaga desde o falecimento de André Vargas no ano passado.
Com a presença de Pavan, Dura realiza posse oficial na SDR de Tubarão
O governador Leonel Pavan (PSDB) dará posse ao secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, nesta terça-feira (4/5), às 17 horas, na Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), com presença de autoridades locais. Antes, ele participará de uma reunião na Associação Empresarial de Tubarão (Acit), com o presidente da entidade, Eduardo Silvério Nunes, o secretário regional Dura, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), onde serão tratado pleitos do município.
O secretário Dura, que já atua no cargo desde o início do mês de abril, tem 55 anos, foi vereador, servidor público na Celesc entre 1978 e 2003 e professor no Colégio São José e no curso de Letras da Unisul.
O secretário Dura, que já atua no cargo desde o início do mês de abril, tem 55 anos, foi vereador, servidor público na Celesc entre 1978 e 2003 e professor no Colégio São José e no curso de Letras da Unisul.
Ainda no cargo, Nega propõe sessões itinerantes da Câmara de Laguna
A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, ainda não foi citada pela Justiça e continua exercendo o cargo na Câmara de Laguna. Na sessão de ontem (3/5) ela apresentou o Projeto de Lei que cria as sessões itinerantes nos bairros e comunidades. O objetivo é permitir o contato direto dos vereadores com as pessoas de cada região urbana e rural do município.
O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).
Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.
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Nega vai recorrer de decisão do TSE
O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).
Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.
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Nega vai recorrer de decisão do TSE
Partidos deixam de prestar contas ao TRE
Quase 50% dos 26 partidos registrados em Santa Catarina não entregaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo, que venceu na sexta passada (30/4). Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais do TRE-SC, as 12 agremiações que deixaram de cumprir esta exigência legal foram:
Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
Partido da Mobilização Nacional (PMN);
Partido Republicano Progressista (PRP);
Partido Social Cristão (PSC);
Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B);
Partido Trabalhista Nacional (PTN);
Partido Verde (PV).
O prazo de 30 de abril é previsto pela Lei nº 9.096/95, que determina que as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e o destino dos recursos recebidos do Fundo Partidário. As prestações também precisam mostrar a origem e o valor de contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada de receitas e despesas.
Os partidos que não prestam contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.
O TSE é responsável pela análise das contas dos diretórios nacionais dos partidos, enquanto a prestação dos estaduais cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais. Já as contas dos diretórios municipais são analisadas por juízes das zonas eleitorais.
Informaçõs da AI/TRE
Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
Partido da Mobilização Nacional (PMN);
Partido Republicano Progressista (PRP);
Partido Social Cristão (PSC);
Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B);
Partido Trabalhista Nacional (PTN);
Partido Verde (PV).
O prazo de 30 de abril é previsto pela Lei nº 9.096/95, que determina que as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e o destino dos recursos recebidos do Fundo Partidário. As prestações também precisam mostrar a origem e o valor de contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada de receitas e despesas.
Os partidos que não prestam contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.
O TSE é responsável pela análise das contas dos diretórios nacionais dos partidos, enquanto a prestação dos estaduais cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais. Já as contas dos diretórios municipais são analisadas por juízes das zonas eleitorais.
Informaçõs da AI/TRE
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